ENGAVETADOR DA CORRUPÇÃO TUCANA É PROCESSADO
3 de Novembro de 2014, 0:59 - sem comentários ainda
Procurador Rodrigo de Grandis manteve engavetado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça que envolve pagamento de propina da Alstom e outras empresas a políticos do PSDB; solicitação envolvia buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin; ele é alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público, por violar deveres de "cumprir os prazos processuais" e "desempenhar com zelo e probidade as suas funções"
247 - O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por manter engavetado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça sobre o caso Alstom em gestões tucanas.
Em 2011, o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo, também cobrou, em pelo menos três ofícios, que De Grandis respondesse à solicitação sobre a investigação que envolve pagamento de propina da multinacional francesa e outras empresas a políticos do PSDB.
O pedido da Suíça incluía buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
No entanto, o procurador, contudo nada fez para ajudar os colegas suíços em dois anos e oito meses. Ele alegou "falha administrativa", dizendo que o documento havia sido colocado incorretamente em uma pasta de arquivo.
O corregedor do CNMP interpretou o caso como "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo".
Leia aqui reportagem de Frederico Vasconcelos sobre o assunto.
João Comunista e John Capitalista
2 de Novembro de 2014, 12:22 - sem comentários ainda
Era uma vez a mesma história de sempre, desde o século passado, uma briguinha insana entre duas ideologias que visam a mudança social. De um lado, temos João Comunista e de outro John Capitalista. João tatuou no peito a imagem de Che Guevara, no braço direito a imagem de Fidel Castro, no braço esquerdo a imagem de Lula e na nuca a imagem Karl Marx. Já John, não possui nenhuma tatuagem.
Símbolos são importantes para fortalecer a imagem de uma ideologia. A próxima tatuagem de João será uma estrela vermelha; ainda não sabe onde. Enquanto isso, John prefere não aderir à símbolos. John só pensa em produzir riquezas, mas encontra dificuldade em lucrar com tanta mão-de-obra desqualificada.
João faz faculdade de Direito. Sonha em defender os interesses dos mais desfavorecidos. John é formado em Engenharia Civil no exterior. Possui diversos cursos de qualificação profissional. John sonha em um mundo interligado para os negócios.
John abriu uma empresa para comercializar produtos importados diversos. A matriz da empresa será o início de outras tantas filiais; assim planeja John. João, como estudante universitário, procura estágio em sua área de estudo, porém, só consegue encontrar em outras áreas. João sempre é reprovado nos testes de escrita.
Um certo dia, João lê em um jornal o seguinte anúncio: VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA EMPRESA REAÇA. João fez contato com a empresa e marcou uma entrevista. Após a entrevista, João sai da empresa com a vaga de estágio garantida. No teste, João não precisava fazer prova escrita; disseram a ele que só precisava ter força física.
No primeiro dia de estágio, João descobre que o trabalho dele era o de carregar caixas dos produtos importados. Indignado, João começa a criticar a empresa para os outros estagiários. Todos estavam perplexos pelo nível de trabalho que exerciam. John foi avisado por um funcionário sobre a insatisfação dos estagiários. De imediato, John dispensou os estagiários e demitiu a diretora de RH.
Contratou um profissional competente em Recursos Humanos e mandou anunciar no jornal a seguinte oferta de emprego: PRECISA-SE DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA SERVIÇOS GERAIS.
No dia seguinte, todos os ex-estagiários estavam na porta da empresa para entrevista de emprego.
DIEGO MAGALHÃES
Enviado por DIEGO MAGALHÃES em 01/11/2014
Código do texto: T5019658
Fonte: http://www.recantodasletras.com.br/contoscotidianos/5019658
Liberado uso de aparelhos eletrônicos nos voos
2 de Novembro de 2014, 12:05 - sem comentários aindaEstá liberado o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante todas as etapas da viagem de avião. A partir de agora, os passageiros poderão usar celulares, tablets, laptops, câmeras fotográficas e outros aparelhos, desde que sejam respeitadas regras de segurança, como acionar o modo avião e manter o bluetooth e o wi-fi desligados. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30/10).
De acordo com instruções da agência, o uso dos eletrônicos em momentos como o pouso pode ser feito em aeronaves que passaram por testes ou avaliações específicas sobre imunidade à interferência dos dispositivos portáveis.
Ainda segundo a nova legislação da Anac, a companhia aérea terá de informar os passageiros sobre as condições em que os aparelhos eletrônicos podem ser utilizados em cada fase do voo, assim como as configurações necessárias. Cada empresa deve desenvolver políticas próprias sobre os tipos de dispositivos móveis que poderão ser ligados a bordo.
As companhias aéreas que desejam liberar o uso dos equipamentos devem encaminhar solicitação à Anac, apresentando documentação com avaliação de risco.
A empresa GOL Linhas Aéreas já fez o pedido à agência. A companhia informou que desde 2013 examina a interferência eletromagnética no diferentes sistemas das aeronaves da frota, baseadas em estudos divulgados por instituições internacionais habilitadas. A conclusão da GOL após os testes é de que os dispositivos eletrônicos portáteis não apresentam risco ao sistema de comunicação e navegação dos aviões, desde que utilizados de forma adequada.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil.
A falácia da corrupção
2 de Novembro de 2014, 8:44 - sem comentários aindaEscândalos de corrupção envolvendo políticos são o assunto que mais consome páginas de jornais e minutos na TV. Em tempos de campanha eleitoral, ganham ainda mais centralidade: nos programas políticos dos candidatos, nos debates, nos comentários na mídia e nas redes sociais, em reuniões de família e mesas de bar.
O comentário é de Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 20-10-2014.
A corrupção é de fato indignante: é desvio de dinheiro público, é comportamento antiético, conspurca o Estado. Ver políticos, secretários e gestores bebendo champanhe em Paris, passeando de jatinho ou comprando apartamentos que custam milhões de reais --tudo com nosso dinheiro-- de fato revolta. No entanto, a maneira como os casos de corrupção têm sido apresentados, na verdade, mais oculta do que revela o problema.
Geralmente, os escândalos de corrupção estão relacionados a superfaturamento de obras e serviços contratados pelo Estado. Quando "estouram", imediatamente aparecem os "políticos corruptos" e o destino do dinheiro desviado por estes, mas quase nunca isso vem acompanhado de preocupação semelhante em mostrar o conjunto de atores, instituições e processos envolvidos no negócio.
Com tantos órgãos fiscalizado- res e leis que constroem um enorme emaranhado institucional para impedir que a contratação de obras e serviços pelo Estado seja passível de corrupção e que, ao mesmo tempo, garantem a livre competição entre os fornecedores, por que será que a corrupção persiste? Para responder a essa questão, é preciso abordar assuntos sobre o quais não se fala.
Não se fala, por exemplo, na prática corrente de grupos empresariais que atuam nas obras e serviços públicos de dividir entre si tais obras e serviços, combinando previamente preços e, assim, garantindo mercados cativos, como o decoleta e destinação de lixo, transporte, energia... a lista é gigante. Não se fala, também, do controle das políticas públicas por estes grupos, quem terminam definindo que projetos e políticas serão executados, onde e como, e, evidentemente, ganhando as licitações para implementá-los.
Não se fala do grau de privatização do Estado brasileiro --não no sentido de repasse da prestação de serviços para empresas privadas, mas no sentido do controle dos processos decisórios sobre sua implementação. Não se fala nos uísques caros e passeios de jatinhos que rolam nas "amizades" pessoais entre as lideranças destes grupos e políticos e gestores de praticamente todos os partidos, absolutamente necessárias para garantir a perpetuação de seus contratos, de suas concessões, de seus monopólios.
Pouco se fala, aliás, de práticas cotidianas da cultura brasileira, como "molhar" a mão do guarda, acertar "por fora", que de tão banais nem parecem corrupção, mas são.
A corrupção não acaba porque, infelizmente, ela depende menos da existência de políticos corretos --que, sim existem!-- que de um modelo de relacionamento do setor privado com o Estado brasileiro --do qual o financiamento de campanhas é um dos mecanismos--, que hoje perpetua relações de privilégios e benefícios privados para empresas, partidos políticos e indivíduos.
Falar em corrupção sem entrar nessas questões é apenas construir uma cortina de fumaça útil para não expor os verdadeiros beneficiários de todo o butim.
Veja também:
Mulheres jovens e negras têm mais dificuldades no mercado de trabalho
2 de Novembro de 2014, 6:29 - sem comentários aindaR7
Análise do Censo mostra que as diferenças de gênero e raça ainda são significativas no País
Apesar de a participação das mulheres no mercado de trabalho ter aumentado, para as jovens negras foi mais difícilSecretaria de Políticas para as Mulheres
O Censo Demográfico mostrou que a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro cresceu entre 2000 e 2010. No entanto, ainda há diferenças significativas em relação aos homens, além de resultados distintos entre as mulheres brancas e as de cor ou raça preta ou parda.
As mulheres jovens e negras são as que têm mais dificuldade de entrar no mercado de trabalho, de ter carteira assinada e de conquistar salários maiores.
Por isso, precisam de atenção especial nas políticas voltadas para a expansão da autonomia das mulheres.
Foi o que concluiu uma análise do Censo com indicadores sociodemográficos e socioeconômicos, divulgada nesta sexta-feira (31).
O estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) traz indicadores de gênero e serve para subsidiar a formulação, coordenação e implementação de políticas públicas.
A diferença entre a taxa de atividade dos homens e das mulheres era de quase 30 pontos percentuais em 2000, caiu para pouco mais de 21, em 2010. A participação das mulheres no mercado de trabalho chegou a 54,6%, enquanto a dos homens era de 75,7%.
Mas a disparidade na taxa de atividade entre as mulheres brancas e pretas ou pardas aumentou entre 2000 e 2010, o que se deve ao maior crescimento percentual da referida taxa entre as mulheres brancas.
No período entre os dois Censos, a entrada dos jovens — tanto homens quanto mulheres — no mercado de trabalho encontrou algumas barreiras, como conciliar trabalho e estudo. O fator positivo, porém, é que um número maior desse grupo teve oportunidade de se dedicar com exclusividade à sua formação educacional.
Carteira assinada
O estudo mostra ainda que aumentou a formalização dos trabalhadores de uma forma geral, de 50,5%, em 2000, para 58,6%, em 2010. O que quer dizer que um número maior de homens e mulheres passou a ter acesso aos benefícios oriundos da posse da carteira de trabalho assinada e da contribuição para a Previdência Social, tais como: férias, 13º salário, licença-maternidade, seguro-desemprego, licença para tratamento de doenças, além de aposentadoria contributiva.
Novamente há diferença entre homens e mulheres. Enquanto o crescimento da formalização das trabalhadoras foi de 6,6 pontos percentuais, o dos trabalhadores foi de 9,2 pontos percentuais. Ou seja, a contratação de homens com carteira assinada ocorre num ritmo mais rápido que a das mulheres.
Se, em 2000, 36,5% dos homens com 16 anos ou mais estavam empregados com carteira, em 2010 passou para 46,5%. Entre as mulheres, o percentual passou de 32,7%, em 2000, para 39,8%, em 2010.
O ponto positivo é que houve um avanço mais intenso na formalização entre os jovens e os trabalhadores de cor ou raça preta ou parda em ambos os sexos, ou seja, naqueles segmentos populacionais que tiveram os menores crescimentos percentuais da taxa de atividade.
Houve um crescimento de 9,6 pontos percentuais no grupo de mulheres de 16 a 29 anos idade, entre 2000 e 2010, enquanto, no grupo de 30 a 49 anos de idade, o crescimento foi de 6,0 pontos percentuais. Esse aumento foi ainda maior no caso dos homens jovens (12,7 pontos percentuais).
Entre as trabalhadoras de cor ou raça preta ou parda, o crescimento da formalização foi ligeiramente superior ao das mulheres de cor ou raça branca. No caso dos homens, essa diferença foi significativa, com crescimento de 11,6 pontos percentuais para os de cor ou raça preta ou parda contra 8,5 pontos percentuais dos homens de cor ou raça branca.
Domésticas
O número de mulheres trabalhadoras domésticas com e sem carteira de trabalho assinada diminuiu entre 2000 e 2010, passando de 18,5% para 15,1%.
A queda de 3 pontos percentuais na proporção das trabalhadoras domésticas sem carteira de trabalho assinada e a queda de 3,3 pontos percentuais das trabalhadoras não remuneradas foram as duas formas de inserção nas relações de trabalho que mais sofreram redução entre as mulheres no período analisado.
Tal comportamento se mostrou diferente do observado para os homens, que apresentaram as maiores reduções entre os empregados sem carteira de trabalho assinada e os trabalhadores por conta própria.
Golpismo: tucanos imitam a direita venezuelana
2 de Novembro de 2014, 6:08 - sem comentários aindaPolítica
Por Darío Pignotti @DarioPignotti
postado em: 01/11/2014
A solicitação apresentada pelo PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral para auditar a votação do último domingo (26) é uma nova peça do golpismo republicano importado (ou contrabandeado) da Venezuela. Com o estilo altissonante que lhe caracteriza, o deputado e procurador de Justiça Carlos Sampaio colocou em dúvida a “legitimidade” das eleições presidenciais vencidas pelo PT, em que a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% diante de 48,36% do tucano Aécio Neves.
Com falta de testemunhos e de atas que sustentem com um mínimo de seriedade uma denúncia de tanta gravidade, da qual não há antecedentes após o fim da ditadura em 1985, Sampaio invocou como indício as “manifestações nas redes sociais” que dariam conta de supostas violações de voto.
Se as alucinações postadas em redes sociais por cidadãos raivosas contra os pobres, reais ou simples montagens, forem consideradas indícios suficientes para abrir processos jurídicos, alguém poderia impulsionar um impeachment contra Dilma baseado em mensagens que a acusam de promover uma “ditadura soviética”.
Ao longa da campanha, Sampaio, coordenador jurídico do ex-candidato Aécio Neves, chegou a defender a cassação de Dilma e do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, alegando que militantes do sindicato de trabalhadores do Correio colaboraram com a campanha do PT.
Se a denúncia durante a campanha carecia de solidez, a recente demanda ao Tribunal Eleitoral é mais inconsistente ainda e demonstra que a oposição conservadora aposta em prolongar a guerra política em um “terceiro turno” com cheiro de plano desestabilizador.
Sua tradução política seria a seguinte: diante do quarto fracasso consecutivo tentando vencer o PT, o PSDB opta gradualmente por formas de sedição branca, uma das quais é o desconhecimento da legitimidade do sistema eleitoral, colocando em dúvida sua transparência. Outra via de regressão democrática, combinada com esta indicada acima, é a reforma do sistema eleitoral, eliminando o voto obrigatório, substituindo pelo facultativo, o que é uma maneira indireta de excluir eleitoralmente os cidadãos pobres.
Estes mecanismos de esvaziamento democráticos foram impulsionados pela direita venezuelana que, em 2005, boicotou as eleições parlamentares, convocada pelo presidente Hugo Chávez após o golpe de Estado do qual foi vítima em 2002, denunciando supostas fraudes.
Junto disso, grupos facciosos venezuelanos, em conspiração com os canais privados de TV, amplificados pelas cadeias globais como CNN e Fox, organizaram gangues de choque para causar o caos urbano afetando a governabilidade e alimentando o golpe de Estado através de uma aliança de empresários, classes médias, embaixada norte-americana e setores das forças armadas.
Esta tática parece se repetir, ainda que com menor intensidade, no discurso fanático de algumas mídias brasileiras em que se martela diariamente o risco de Dilma não concluir seu mandato, enquanto se incita o ódio das classes médias contra o PT, responsabilizando o partido por todos os casos de corrupção política e inocentando o PSDB. Sendo que o PSDB, assim como os hiper corruptos partidos tradicionais venezuelanos, é responsável por escândalos provados como os subornos para a reforma constitucional que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, episódio de forte gravidade institucional. E dos pagamentos de subornos multimilionários durante a privatização de empresas estatais, assunto censurado na grande imprensa hegemônica. Continuando pelo Mensalão Mineiro, prosseguindo pelas falsas pesquisas divulgadas por Aécio durante a campanha e concluindo com crimes cometidos junto à editora Abril com a publicação de informações seguramente falsas três dias antes da eleição.
O próximo passo desta sequência de infâmias provavelmente será a denúncia contra o governo Dilma, se continuar o processo legal contra as manobras da Veja e do PSDB para violar a soberania popular com uma campanha de intoxicação informativa.
Neves certamente parece seguir o destino de Maria Corina Machado, a deputada direitista expulsa do congresso venezuelano por sua provada conspiração para derrubar um governo constitucional. Depois de se reunir na Casa Branca com George W. Bush (eleito em 2000 em eleições até hoje marcadas por suspeitas de fraude), Maria Corina começou a receber fomentos de uma agência norte-americana acusada de ter participado de diversos planos conspiradores contra governos latino-americanos.
Não é, portanto, casualidade, mas causalidade, que neste ano Aécio Neves tenha recebido com elogios exagerados no Senado, onde prometeu dar todo apoio na luta da ex-deputada contra a “ditadura” do presidente Nicolás Maduro.
Tradução: Daniella Cambaúva
Sobre o estelionato eleitoral da revista Veja
2 de Novembro de 2014, 6:07 - sem comentários aindaPolítica
Antonio Lassance
postado em: 01/11/2014
O PSDB se prestou ao papel ridículo de colocar em dúvida a urna eletrônica e a lisura do processo eleitoral brasileiro.
A razão? Boatos. De onde? Das redes sociais.
Com a coerência que lhe é peculiar, o Partido tomou essa iniciativa só depois de ser informado de sua derrota. Para o PDSB, lisura é quando eles ganham as eleições.
A petição feita pelo PSDB merece moldura. É a confissão de um partido que se reivindica a reencarnação da UDN, com o mesmo golpismo e o mesmo gosto por questionar resultados das urnas com ameaças jurídicas que, em qualquer tribunal, deveriam ser consideradas litigância de má fé.
Se é assim que o PSDB prefere, que sobre ele recaia a maldição que acompanhou a UDN do início ao fim: a maldição de sempre perder eleições presidenciais.
Mas todos esperamos que o Judiciário realmente tome providências sobre algumas questões que abalaram o processo eleitoral brasileiro da maneira mais abjeta.
A primeira delas foram os ataques de ódio perpetrado contra pobres, nordestinos e nortistas. Muitos deles são crimes explícitos e inafiançáveis.
O PSDB, mais uma vez fingindo que não sabe o que acontece neste país - enquanto acusa a maioria dos brasileiros de ser desinformada -, protocolou ação para que fosse investigada a origem de quem postava tais comentários.
Esperamos que a Justiça informe ao PSDB o óbvio: de que foram alguns de seus mais fiéis eleitores que fizeram isso, devidamente paramentados de adesivos e avatares de seu candidato, Aécio Neves.
Um vereador do PSDB da capital paulista, Paulo Telhada, esbravejou contra o resultado da eleição e propôs a separação do Sul e de parte do Sudeste.
Parece que Minas e Rio não seriam mais aceitos nesse cordão sanitário tucano. Aécio, que mora no Rio e pousa de vez em quando em Minas, doravante %u20Bprecisaria de passaporte e visto de turista - nada mais justo%u20B
O PSDB, que é tão atento às redes sociais, ainda não se manifestou sobre a mensagem que tornou-se viral (nome bem adequado) de uma de suas eleitoras que, ao anunciar estar trocando o Brasil pela Disney, acusou a maioria dos brasileiros de ser formada por "miseráveis, imbecis e burros".
A quem, nas redes sociais, o PSDB anda dando ouvidos?
Realmente, é preciso reconhecer, houve uma grande fraude eleitoral nesta eleição e que alterou significativamente o resultado: foi a insidiosa matéria da revista da Marginal Pinheiros, que produziu uma capa notoriamente mentirosa para ser usada por seu candidato e distribuída como panfleto no meio da rua.
Algo que serviu para ser usado por Aécio em seu último debate e também em seu último programa eleitoral de rádio e tevê.
A fraude foi também replicada em manchetes de jornais, telejornais e programas de rádio - como se fosse notícia, como se fosse jornalismo, como se fosse sério.
Serviu, como foi amplamente documentado, para o PSDB imprimir e distribuir no meio da rua por seus cabos eleitorais, em sua campanha de boca de urna.
O panfleto com a capa de Veja foi o mar de lama que correu a céu aberto no sábado e no domingo.
O PSDB e sua coligação deveriam ser investigados pelo descumprimento da decisão do TSE que impediu a divulgação da revista, considerada, com razão, propaganda paga do candidato.
Os recursos utilizados para esse fim deveriam ser devolvidos ao fundo partidário, com juros e correção.
Se alguma dúvida existe sobre esta eleição é a de quantos votos Aécio realmente recebeu de forma limpa, sem a manipulação gerada por uma fraude que entra para a História como uma das piores já montadas para se tentar eleger um presidente.
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em recurso sobre irredutibilidade de vencimentos
2 de Novembro de 2014, 5:54 - sem comentários aindaLeia na íntegra o voto do ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o STF reafirmou jurisprudência no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal).
Por maioria de votos, os ministros decidiram que o Decreto estadual 4.345/2005, do Paraná, que fixou em 40 horas semanais a carga horária dos servidores públicos estaduais, não se aplica aos servidores que, antes de sua edição, estavam legitimamente subordinados a carga horária semanal inferior.
Conflito entre PMs e população mata 50 por mês em SP
2 de Novembro de 2014, 5:53 - sem comentários aindaSupostos confrontos entre policiais militares e parte da população civil deixam 50 mortos no Estado de São Paulo todos os meses. São cinco PMs e 45 civis mortos, em média.
É o que revela um rastreamento sobre a letalidade dos PMs de SP feito pelo R7 em dados do Setor de Inteligência e da Corregedoria (órgão fiscalizador) da corporação. Os números vão de julho de 1995, quando o governo paulista passou a divulgar estatísticas trimestrais sobre a criminalidade no Estado, até julho deste ano.
Ao todo, os supostos enfrentamentos entre PMs e parte da população civil fizeram 11.569 mortos — 10.379 civis e 1.190 PMs. A média de 45 civis mortos por PMs ao mês considera casos nos quais eles matam em supostos tiroteios durante o trabalho e também durante a folga. Podem ser crimes motivados por questões passionais, brigas de trânsito, de bar, vinganças etc.
Mortes como a do camelô Carlos Augusto Muniz Braga, 30 anos, quinta-feira (18), na Lapa, zona oeste de São Paulo, e também como a do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 26 anos, na véspera do Dia das Mães de 2010, ficam fora das estatísticas trimestrais da letalidade policial da Secretaria da Segurança Pública da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em maio de 2010, Alexandre Santos foi morto por quatro PMs na frente de sua mãe, quando voltava do trabalho de entregador de pizza.
Para Marluce Oliveira, 59 anos, tia do motoboy, não considerar a morte do sobrinho resultado da letalidade policial, mas um homicídio doloso convencional, que é para onde vão os casos não mostrados pela Segurança Pública como resultado da violência policial, só agrava o medo de parcela considerável da população sobre os métodos de ação da polícia.
— É por isso que a maior parte das pessoas que moram na periferia e são negras têm tanto medo da Polícia Militar de São Paulo. Os PMs são extremamente violentos e o Estado ainda esconde o que eles fazem.
Os dados do Setor de Inteligência e da Corregedoria da PM sobre a letalidade dos PMs divergem dos apresentados trimestralmente pela Segurança Pública. Em seu site, a pasta divulga somente as mortes cometidas por PMs durante o horário de trabalho e classificadas hoje como “mortes em decorrência de intervenção policial”, antes as chamadas “resistência [à prisão] seguida de morte”. Os homicídios dolosos cometidos por PMs, como a morte do motoboy Alexandre, são diluídos entre assassinatos protagonizados por cidadãos comuns, mesmo quando os policiais usam armamento do Estado.
Os dados do Setor de Inteligência e da Corregedoria da PM sobre a letalidade dos PMs divergem dos apresentados trimestralmente pela Segurança Pública. Em seu site, a pasta divulga somente as mortes cometidas por PMs durante o horário de trabalho e classificadas hoje como “mortes em decorrência de intervenção policial”, antes as chamadas “resistência [à prisão] seguida de morte”. Os homicídios dolosos cometidos por PMs, como a morte do motoboy Alexandre, são diluídos entre assassinatos protagonizados por cidadãos comuns, mesmo quando os policiais usam armamento do Estado.
Pelos dados apresentados pela Segurança Pública, de julho de 1995 a julho deste ano, PMs mataram 8.453 pessoas no Estado de São Paulo. Os 1.926 homicídios dolosos que tiveram PMs como autores, localizados pelo R7, não são mostrados como parte da letalidade policial pela pasta estadual. A omissão dos homicídios dolosos representa 18,5% do total de mortos por PMs em São Paulo.
A mesma lógica de só apresentar em suas estatísticas trimestrais as mortes que têm PMs no horário de trabalho como autores também é adotada pela Segurança Pública quando os policiais são mortos fora do horário de trabalho. A pasta mostra em seu site 480 PMs mortos durante o trabalho; outros 710 assassinatos de policiais militares, ocorridos entre julho de 1995 e julho deste ano, durante o momento em que as vítimas não faziam trabalhos oficiais para a corporação, ficam fora das amostras da violência contra PMs.
Governo de São Paulo não dá entrevista sobre mortes envolvendo PMs e emite nota oficial
Desde o dia 15, o R7 tenta entrevistar representantes da Secretaria da Segurança da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) e um representante do Comando-Geral da PM sobre a letalidade envolvendo PMs como autores ou como vítimas, mas a pasta não atendeu ao pedido.
Ao longo da última semana, a Segurança Pública informou quatro vezes que pretendia atender ao pedido de entrevistas da reportagem, mas isso não aconteceu.
Às 20h30 de sexta-feira (19), a Segurança Pública enviou uma nota oficial ao R7. Nela, o governo informa, entre outras questões que, “no primeiro de 2013, 13% dos criminosos envolvidos em confrontos com a polícia vieram a óbito. Isto é, mais de 87% deles, nestas situações, acabaram presos, feridos ou fugiram, o que indica a taxa de letalidade em ocorrências com trocas de tiro. No mesmo período de 2014, o percentual de mortos foi de 16%, para um total de 84% de presos, feridos ou foragidos.”
Leia a íntegra da nota da Segurança Pública aqui
Fonte R7
Punições sobre ultrapassagens perigosas e rachas ficam mais severas. Medidas integram plano para reduzir em 50% mortes no trânsito até 2020
2 de Novembro de 2014, 5:52 - sem comentários aindaAs punições para motoristas que fazem ultrapassagens perigosas e rachas passam a ser mais severas neste sábado (1º) em todo o Brasil. Em alguns casos, as multas ficaram 900% mais pesadas e se equiparam com a de dirigir embriagado, chegando a R$ 1.915 – o valor mais alto para uma infração de trânsito no país (veja a tabela abaixo).
É o caso, por exemplo, de ultrapassagens forçadas quando outro veículo vem em sentido oposto da via (artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro), que passam de R$ 191,54 para o valor máximo, além de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Ultrapassagens ilegais ou perigosas são responsáveis pelo tipo de acidente que mais mata nas estradas federais: as colisões frontais.De janeiro a setembro de 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 5.042 acidentes deste tipo. Isso equivale a 3,99% do total de acidentes no período, mas esse é o tipo mais letal.
Segundo levantamento da polícia, as colisões frontais deixaram 2.067 vítimas fatais nos 9 primeiros meses do ano, ou 33,5% do total de mortes nas estradas. O número de mortos em batidas de frente no período subiu 5,5% em relação ao ano passado.
Colisões traseiras lideram em número de acidentes entre janeiro e setembro (37 mil), mas o as mortes causadas por elas equivalem a um quarto do número dos que morreram por causa de colisões frontais.
A segunda principal causa de mortes nas estradas é o atropelamento, que vitimou 940 pessoas até setembro.
De acordo com a PRF, as punições mais severas para determinados tipos de infração fazem parte de um pacote para reduzir as mortes no trânsito em 50% até 2020.
No total, são 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alterados, entre eles ultrapassar em faixa contínua (artigo 203) ou pelo acostamento (artigo 202). Neste último caso, a infração foi de grave para gravíssima – as demais já eram consideradas de maior gravidade.
Além disso, se o motorista repetir a infração em menos de 12 meses, o valor da multa dobra na segunda autuação, para até R$ 3.830,80. A mudança na legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, com validade após 6 meses.
Rachas
Ações de direção agressiva, como disputar corrida (artigo 173), promover competição ou participar de exibições de manobras (artigo 174), manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem (artigo 175), agora são consideradas todas tão graves quanto dirigir alcoolizado, com multa de R$ 1.915.
Ações de direção agressiva, como disputar corrida (artigo 173), promover competição ou participar de exibições de manobras (artigo 174), manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem (artigo 175), agora são consideradas todas tão graves quanto dirigir alcoolizado, com multa de R$ 1.915.
Se for pego nestes casos, o motorista poderá ficar mais tempo na prisão, de acordo com a nova lei. A pena para participar de “racha” agora varia de 6 meses a 3 anos de reclusão – antes o limite era de 2 anos. Caso alguém fique ferido, o período passa para 3 a 6 anos. Já em caso de morte, a legislação prevê agora de 5 a 10 anos na cadeia.
Expectativa
A Polícia Rodoviária Federal espera que as multas mais pesadas reduzam o número de acidentes com vítimas fatais em pelo menos 5% nos próximos meses, com queda mais acentuada ao longo do tempo devido à fiscalização.
A Polícia Rodoviária Federal espera que as multas mais pesadas reduzam o número de acidentes com vítimas fatais em pelo menos 5% nos próximos meses, com queda mais acentuada ao longo do tempo devido à fiscalização.
“A legislação era muito branda. O motorista praticamente cometia um homicídio e a multa era de R$ 127. Temos a consciência de que a maioria dos cidadãos dirige de forma correta. Nosso objetivo é tirar de circulação estes poucos condutores que trazem risco muito grande à população”, explicou, Stênio Pires, inspetor da PRF.
A entrada em vigor dos novos valores ocorre perto do momento em que a PRF intensifica o controle nas estradas, entre dezembro e fevereiro, quando grande parte da população tira pelo menos alguns dias de férias.
Para o consultor internacional em segurança de trânsito Philip Gold, a fiscalização tem o mesmo peso que o aumento das multas para a mente do condutor. “Diversos estudos apontam que o risco de pagar mais e a chance maior de ser multado têm o mesmo efeito”, afirmou.
Já Eduardo Biavati, sociólogo e especialista em educação e segurança no trânsito, aponta para uma solução tecnológica. “A mudança é importante, mas resolve? Não, porque teria de ser acompanhada por um plano de monitoramento com câmeras, para os motoristas saírem nas férias com medo de serem autuados. Não adianta os meios de comunicação falarem agora, as pessoas vão esquecer.”
Desequilíbrio
De acordo com os especialistas consultados, a correção dos valores é feita com atraso de mais de uma década, mas é importante para retomar a eficácia das punições. As multas foram fixadas em 1997 e deveriam ser corrigidas pela Ufir (Unidade fiscal de referência), que foi extinta em 2000. Desde então ficaram congeladas, com exceção das mudanças na chamada Lei Seca em 2008.
De acordo com os especialistas consultados, a correção dos valores é feita com atraso de mais de uma década, mas é importante para retomar a eficácia das punições. As multas foram fixadas em 1997 e deveriam ser corrigidas pela Ufir (Unidade fiscal de referência), que foi extinta em 2000. Desde então ficaram congeladas, com exceção das mudanças na chamada Lei Seca em 2008.
“Após um período inicial com efeito muito importante de redução da mortalidade, de lá para cá a coisa veio perdendo força. Agora, esse pequeno pacote foca em uma das frentes do problemas, a alta gravidade dos acidentes nas rodovias”, afirma Biavati.
As mudanças pontuais criam um desequilíbrio dentro do Código Brasileiro de Trânsito com relação às multas, dizem eles. A sanção para quem fala ou utiliza telefone celular dirigindo continua de R$ 85 e 4 pontos na carteira, enquanto quem não usar o cinto de segurança é penalizado com R$ 127 e 5 pontos na carteira. “Algumas pessoas ‘colecionam’ essas multas de R$ 80 ou R$ 100. Não dá em nada”, comentou Biavati.
No Reino Unido, por exemplo, a multa para usar o telefone enquanto dirige é de 1 mil libras, ou seja, cerca de R$ 3,9 mil (na cotação de sexta-feira) – mais do que a multa máxima no Brasil. Por lá, a sanção para dirigir embriagado é de 5 mil libras (R$ 19,5 mil) e não há limite para multa em caso de morte.
“Para o motorista médio, um possível problema financeiro causado por multa gera uma mudança no comportamento. No entanto, há um limite. Valores muito altos já não fazem diferença, mas ainda não chegamos nem perto deste valor excessivo. Por enquanto, quanto maior a multa, melhor”, afirmou Gold.
Fonte: G1
Partido questiona pena mais severa para crime contra honra de servidor público
2 de Novembro de 2014, 5:51 - sem comentários aindaO Partido Progressista (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5172) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivo do Código Penal que agrava as penas dos crimes contra a honra quando cometidos contra servidor público. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.
Para a legenda, o inciso II do artigo 141 do Código Penal, que prevê aumento de um terço na pena se os crimes contra a honra forem cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, afronta a Constituição Federal de 1988. "A disposição atenta contra o Estado Democrático de Direito e contra as garantias de liberdade de expressão e opinião, na medida em que confere proteção maior à honra dos funcionários públicos do que à dos demais integrantes da sociedade, pelo simples fato de atuarem em nome do Estado", afirma o PP.
Para o partido, é fundamental para qualquer democracia o direito de crítica, seja ela exercida em face do posicionamento do governo e seus líderes, ou de qualquer outro agente estatal, ainda que representativo da maioria. “A crítica, opinião ou mesmo o simples desabafo, voltados contra o funcionário público, são imprescindíveis para o próprio exercício da cidadania”.
Como o Estado é uma construção política, sua atuação é dimensionada pelo desempenho dos respectivos agentes. “Todos, absolutamente todos, existem para servir ao cidadão”.
Segundo consta na ADI, o apenamento de forma mais severa para quem se excede ao proferir críticas ao serviço público implica evidente intimidação do direito de crítica. Isso porque a simples ameaça de aplicação de pena mais grave quando o agente passivo for servidor público faz com que a livre expressão do pensamento seja restringida pela possiblidade de processo criminal mais severo, silenciando a voz do povo.
Justamente por terem suas ações sujeitas às criticas populares, a honra dos servidores, personificando a administração, merece proteção menor, sob pena de subtrair do povo a liberdade de expressão e opinião, garantida pela Constituição Federal, conclui o partido.
Interesse jurídico
O PP afirma que não se pode restringir o livre debate entre os diferentes partidos políticos, “policiando a fala de seus integrantes e ameaçando com penas mais elevadas acaso ousem denunciar os mandos e desmandos de alguns funcionários públicos”. O partido diz não defender uma imunidade, até porque os crimes contra a honra permanecem hígidos. “O que se ataca nessa via é apenas e tão somente o desvalor adicional cominado quando a vítima for o funcionário público, independente das circunstâncias do crime”, conclui o PP, pedindo a declaração de inconstitucionalidade do inciso II do artigo 141 do Código Penal.
MB/AD
| Processos relacionados ADI 5172 |
Ministros não defendem mudança nos critérios de escolha, mas articulam fim da aposentadoria aos 70 no STF
2 de Novembro de 2014, 5:48 - sem comentários aindaANDRÉIA SADI
SEVERINO MOTTA
SEVERINO MOTTA
Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.Conhecida como a PEC da Bengala, a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria nos tribunais.
Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.
A articulação ocorre em um momento em que lideranças do Congresso, em especial do PMDB, estão em atrito com o governo Dilma e em busca de espaço no segundo mandato da presidente.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo a Folha apurou, ministros do STF, como Gilmar Mendes, conversaram sobre o assunto com lideranças do Congresso recentemente, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Procurados, eles não confirmaram as conversas oficialmente. Cunha, no entanto, diz ser favorável ao projeto. "Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira", afirmou ele, que é pré-candidato a presidência da Câmara no ano que vem.
Parlamentares ouvidos pela Folha, tanto da base aliada como da oposição, dizem que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), para evitar que a proposta seja associada a uma manobra para favorecê-lo.
Jorge virou desafeto do Palácio do Planalto por ser o relator da investigação sobre a refinaria de Pasadena no TCU, parte das investigações em curso sobre corrupção na Petrobras. Ele faz 70 neste ano e sua última sessão está prevista para 11 de novembro.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, também trabalha nos bastidores pela aprovação da emenda, segundo integrantes do Judiciário.
Procurado pela Folha, Mendes disse que não trata de assuntos da Câmara e que qualquer avaliação sobre a PEC da Bengala deve ser feita pelo Congresso: "É assunto do Legislativo". O mesmo disse Falcão: "Estou longe, quem cuida é o Congresso".
No STF, o ministro Marco Aurélio Mello, que tem 68 anos e em 2003 escreveu artigo defendendo a proposta, disse que segue favorável a ela. "Não é porque estou próximo de ser alcançado pelo cartão vermelho que sou favorável. As condições de vida mudaram, a expectativa de vida mudou. Está na hora de [o Congresso] decidir se modifica ou não, o que não pode é permanecer no limbo. Mas, caso isso também não aconteça, viro a página com muita felicidade", afirmou.
A aposentadoria aos 70 anos de idade é compulsória para todos os funcionários públicos, mas a PEC da Bengala só muda o limite para juízes. Muitos magistrados resistem à mudança, porque temem levar mais tempo para alcançar o topo da carreira se desembargadores e membros da cúpula dos tribunais demorarem para se aposentar.
Se a emenda não fora aprovada, Dilma poderá nomear seis ministros do Supremo até 2018. Além da vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Dos cinco que se aposentarão, só Celso de Mello e Marco Aurélio não foram indicados pelos governos petistas. O decano foi indicado por José Sarney e Marco Aurélio por Fernando Collor.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
PEC 430 PROPOSTA PELO DEPUTADO SUB. TEN GONZAGA PODE REPRESENTAR RETROCESSO E INIBIR SURGIMENTO DE NOVAS LIDERANÇAS.
1 de Novembro de 2014, 16:41 - sem comentários aindaO Deputado Federal Sub Tenente Gonzaga apresentou duas propostas de emenda à constituição (PEC) em Brasilia na última quarta feira, uma delas me preocupa muito pois pode enfraquecer a longo prazo a representatividade política dos policiais militares de todo o Brasil.
Apesar das justificativas apresentadas na proposta creio que o retorno do militar ao serviço deveria ser ponto facultativo, em vista da realidade que é bem diferente do simples argumento de direito apresentados pelo deputado.
A PEC 430, que prevê o retorno obrigatório do policial militar ao serviço após o cumprimento do mandato eletivo, poderia desestimular ou inibir o surgimento de novas lideranças nas fileiras da corporação, pois sabemos que o exercício de um mandato exige de um representante posicionamentos, pronunciamentos e medidas que podem vir a desagradar outros grupos políticos, grupos de poder ou grupos influentes.
Uma praça que ocupa os cargos iniciais na corporação, poderia se ver desmotivado a lançar uma candidatura, ou em fazendo, não ter a coragem de exercer amplamente sua imunidade parlamentar quanto em discurso na sua casa legislativa, sabendo-se obrigado do retorno á sua antiga posição.
É preciso que o deputado repense a proposta e pense em dispositivos que possam amenizar esse choque do livre direito de expressão parlamentar com o retorno ao regime militar da caserna.
Leia a proposta na íntegra em:
Janael da Silva Alves
Geógrafo
Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito
Mestre em Gestão Pública
Fonte: http://aproscomformiga.blogspot.com.br/
Amar os inimigos
16 de Outubro de 2014, 8:11 - sem comentários aindaSerá possível estender o amor até mesmo aos inimigos? Este sentimento sublime, que nos torna doces para com o amigo, que nos permite sentirmos felicidade com sua simples presença, será possível de ser direcionado aos inimigos?
O amor é uma atitude interior que se expande como acontece com o ar, que a tudo e a todos vitaliza.
Em se falando dos criminosos, a Lei de caridade diz que devemos ter para com eles compaixão.
Será possível nos compadecermos por alguém que nos tirou a paz, retirando do nosso lado o esposo amado, matando-o em um momento de loucura?
Será possível amar alguém que nos usurpou os bens, enganando-nos e nos deixando na quase miséria?
Analisando a questão dos que nos fazem mal, é sempre oportuno recordar que o criminoso é um doente e em si mesmo já muito infeliz.
Além disso, temos que considerar fatores sociais, econômicos e emocionais que conduzem à alucinação, ao crime e a delinquência.
Punir tais criaturas é reagir com ódio. Cobrar o erro com a vingança é ser pior do que o criminoso. O juiz, que dita sentenças em nome da sociedade, graças aos conhecimentos que possui, deve ser sadio emocionalmente e equilibrado nas suas decisões, a fim de ser melhor do que o criminoso.
O ódio é vingador e a vingança expressa primitivismo do homem. Portanto, não é justiça.
A técnica do amor receita para o delinquente a terapia do afastamento temporário da sociedade, exatamente como um enfermo portador de doença contagiosa.
Precisa ser tratado, para se reintegrar à sociedade dos sadios, depois.
O amor reabilita moralmente o caído, oferecendo-lhe recursos para a recuperação. Permitir que o criminoso repare os males praticados com ações dignas e compensadoras, eis a chave mestra da renovação do mundo.
Matar o assassino não devolve a vida à vítima, nem diminui a saudade de quem lamenta a ausência do amado. Amputar os dedos ou as mãos do ladrão não devolve o furto ao seu dono, que continua lesado.
Arrancar a língua do caluniador não repara os males que a acusação falsa já espalhou pelo mundo...
Quando o amor penetrar o íntimo dos homens, o ódio, que é doença do egoísmo, cederá lugar à fraternidade e à compreensão.
Por isso mesmo é que Jesus alertou: Ouvistes o que foi dito aos antigos: amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo. Eu porém vos digo: amai os vossos inimigos, orai pelos que vos perseguem e caluniam para que vos torneis filhos de Deus sobre a Terra.
Se amardes somente aos que vos amam, que recompensa tereis? Não fazem assim também os criminosos entre si e todos os homens de má vida?
* * *
O amor, em qualquer expressão, é a presença do Pai Criador sustentando a vida e dignificando as Suas criaturas.
Um dia, Ele haverá de triunfar sobre todas as circunstâncias e regerá todas as vidas.
Ao estabelecer a Lei de amor aos adversários, Jesus instaurou a era da misericórdia, que haveria de preceder a do amor real.
Ele mesmo viveu durante todo o Seu ministério a Lei do amor e por ela deu a vida.
Redação do Momento Espírita, com base no cap. 4 do livro Luz do mundo e no cap. 8 do livro Pelos caminhos de Jesus, ambos pelo Espírito Amélia Rodrigues, psicografia e Divaldo Pereira Franco, ed. Leal.
No primeiro debate do 2º, Aécio saiu descalço
16 de Outubro de 2014, 8:02 - sem comentários aindaPolítica
Katarina Peixoto
postado em: 15/10/2014
"Candidato sai do armário e confessa o seu programa de governo". Poderia ser este o resumo do debate, mas fazer isso seria atribuir um gesto de coragem de que a candidatura do PSDB não é, infelizmente, capaz. Acostumado a depender de uma relação privada e íntima com a mídia familiar, o candidato Aécio provou pouca capacidade de se manter de pé, sem as manchetes, as edições, os âncoras e jornalistas a serviço de sua candidatura.
Chegou de salto alto. O salto lá pelas tantas quebrou. E terminou sem chinelo de dedo.
O debate surpreendeu, sobretudo a militância que apoia a Dilma, e que sabe que ela não é a mais assídua na aula de retórica e sofisma. E surpreendeu porque a realidade, ela é, a um só tempo, mais implacável e mais fantástica que qualquer mentira veiculada pela grande mídia oligárquica. E foi assim, com a realidade nos olhos, no olhar, na voz e nas convicções, que Dilma Rousseff desconstituiu o candidato midiático oligarca e que saiu descalço, do primeiro embate com a vida real, talvez de toda a sua vida.
Aécio chegou treinado em 4 afirmações, para as quais ensaiou bem amparado: 1) “A senhora está mentindo”, 2) “vamos é trabalhar com transparência e sem déficit”, 3) “em doze anos não fizeram”, 4) “eu reconheço o que o presidente Lula fez, mas não o que a senhora fez”.
Deu-se mal.
O núcleo duro da estratégia consiste numa acusação: vocês são corruptos, por isso mentem, abusam dos bancos públicos e não conseguiram resolver todos os problemas. Eu reconheço o que o Lula fez, porque ele não é candidato e porque ele saiu, ao contrário de mim, realmente com mais de 80% de aprovação ao seu governo e a sua figura, com uma mídia oligárquica hostil e racista, da qual eu, inclusive, sou coproprietário. A senhora, não, a senhora ousou fazer o que é criminoso: a senhora resolveu, escolheu, mesmo, enfrentar o mercado financeiro e financiar, via o estado, políticas de desenvolvimento, distribuição e inclusão produtiva e social. A senhora cometeu a pachorra e a empáfia de apostar no mercado nacional. A senhora é que é estruturalmente perigosa.
Para deixar isso claro, o candidato do PSDB foi obrigado, pela realidade e pela postura da Dilma, a sair do armário. E ela, uma vez mais, mostrou não veio ao mundo a passeio. Que não teve privilégio e que é daí, também, que vem a sua autoridade (como ficou igualmente claro).
Debateu-se sobre corrupção, educação, economia, saúde e segurança pública.
Começou sobre a saúde. Ela quebrou o salto do candidato hereditário ali. Ele não aplicou verba, teve anotação no TCE de Minas, não ofereceu o serviço do SAMU para as cidades do estado (28%, num lugar imenso como Minas?) e deixou a ver 7 bilhões, na saúde, em valores totais (se eu entendi bem, na acusação da candidata à reeleição). Aí apareceu, pela primeira vez, o fracasso da estratégia retórica do rapaz de vida fácil e facilitada. Ele ficou dizendo que era mentira. Mas não contrapôs, nem respondeu. Disse que o Ministério disse, que os jornais disseram. A relação dele é sempre com narrativas, não com a realidade, como foi se tornando claro.
Segundo tema foi a corrupção. Aí o segundo salto, do outro pé, quebrou. Ele veio com a Petrobrás da Revista Veja e da Rede Globo, e ela respondeu com o aeroporto, aliás, os aeroportos construídos e não construídos, mas pagos a familiares do candidato, em propriedades da família, cujo caso mais escandaloso é um aeroporto sem torre de controle, praticamente uma pista clandestina, cujas chaves ficam com o tio avô do candidato. Ele disse que o tio era idoso, tinha 90 anos ou mais, fez cara de brabo, acusou a Dilma de leviana. Mas não respondeu.
Procurou, então, um par de chinelos. Entraram no tema educação. (Uma pergunta inspirada em Dorothy Parker seria esta: por que?)
Digam-me, por que o PSDB, com os dois saltos espatifados para todos verem, no debate do segundo turno, escolhe falar e debater educação? Mas que atitude kamikaze foi essa? Eles realmente acreditam que alguém ligado à educação, no país, leva ou levará a sério, após este debate, a proposta de revisão curricular do ensino fundamental, que não incluiu uma só linha sobre pós-graduação, pesquisa, graduação, financiamento da educação superior, nem para o ensino médio e profissionalizante? Quem está assessorando esse candidato, gente?
No quesito segurança, o candidato escolheu denegar as acusações sobre Minas Gerais e seus índices de homicídio, registrados no Mapa da Violência, segundo a candidata Dilma. É digno de nota que o candidato cobra generosidade e humildade, sem que ele mesmo receba uma só crítica e tampouco advogue, no seu discurso, a generosidade concretizada em políticas de estado.
Aí entra, de fato, o tema mais importante, onde o candidato sai do armário, sem querer, como numa lenda sombria, sobre tempos, idem.
Aécio advoga que temos inflação descontrolada, déficit público, corrupção e que os empregos estão indo embora. O que há de verdade e o que há de mentira, nessas acusações?
A inflação descontrolada é mentira e o déficit público, não exatamente. A corrupção não é mentira e nem deixará de ser verdade: governos não são entidades angelicais anteriores à queda de Lúcifer, mas estruturas onde há, sempre houve e seguirá havendo, malfeito. Aliás, governos, famílias, lojas, estações de rádio e bancas de revistas são estruturas onde há malfeitos. É digno de nota que a Dilma não despreze a inteligência do eleitor, ao apostar na sua capacidade de entender isso. Agindo como candidato a centro acadêmico de administração dos anos 90, em alguma universidade privada da série b, o candidato Aécio confessou em que consiste o seu moralismo. E aí o que se pôde ver foi uma admissão, sem precedentes, da necessidade por ele reconhecida de encerrar, nas suas palavras, o ciclo da empregabilidade no país.
Para o candidato, os déficits públicos são inadmissíveis e a Caixa Econômica Federal não pode, por sua própria conta e risco, assumir programas como o Bolsa Família. Esses programas, como todo programa social, não pode ser financiado enquanto o Tesouro não estiver plenamente sanado. O truque consiste em advogar o ajuste, para depois (se e quando der) bancar os programas. Se o candidato acredita ou não nisso, é o que menos importa. O que importa é que essa é uma tese retórica parasitária de outra, ideológica, mais nefasta para o desenvolvimento e o combate às desigualdades no país.
Segundo Aécio e as forças que com ele estão, quem deve bancar programa social é o Tesouro Nacional, e não os bancos públicos. No entanto, como se pode inferir do que o candidato já disse e do que os seus governos cometem, o Tesouro nunca está nem estará em condições de bancar programa algum. Por que? Qual a diferença entre ambos os fundos de financiamento (o do tesouro e o dos bancos)? A diferença é, de fato, em termos econômicos realistas, nenhuma. Quem instaura essa diferença é a perspectiva financista da economia, que não reconhece papel ao estado no desenvolvimento e no financiamento do desenvolvimento. Assim, separam os caixas dos bancos para serem regidos pelo mercado (o mercado financeiro) e segundo as suas regras e doutrina, ao passo que o Estado só pode operar como financiador do desenvolvimento se e quando (quiçá um dia) for superavitário. Tchãrã! O Estado nunca será superavitário, vide o aumento das taxas de juros para conter a inflação (pouco importa se real, ou fabricada, ou imaginada ou forçada pelas relações de interesse dos agentes da banca), então, o financiamento do desenvolvimento é atribuído ao mercado, e os bancos públicos, se lhes sobrarem alguma função (vide a fala pedagogicamente tratada na propaganda da Dilma), serão competitivos com o Santander, o Itaú, além de outros. Mas a lógica do investimento será eminentemente mercadológico-bancária.
Aécio, neste primeiro debate, não apenas confessou o seu alinhamento com essa doutrina, como o reivindicou. E aí está a base para dizer, sem a menor dúvida que, sim, o seu programa prevê e depende do desemprego estrutural, da desvalorização do salário mínimo (desprezado, de maneira sórdida e cínica, pelo candidato, no debate), do fim do financiamento público de políticas habitacionais, educativas (em nível médio e superior; note-se que a única política educacional por ele reivindicada é relativa ao currículo do ensino fundamental) e também em políticas voltadas aos direitos civis.
Não é por outra razão que o candidato patina no debate sobre questões de gênero. Não tem o que o dizer sobre políticas para mulheres e não é apenas por despreparo. É falta de reconhecimento, mesmo. Ele não reconhece e não atribui ao Estado outro papel que o de gerente externo, especular e espetacular (midiático, narrativo e imagético), do mercado.
Aécio nunca foi tão claro, como quando ficou de chinelo de dedos, vociferando o seu desprezo constrangedor pela quantidade de votos que teve. Tem muito assalariado com um salário mínimo que está acreditando que não será prejudicado por esse candidato. E também gente que aguarda financiamento para a casa própria, em prestações pagáveis, e que acredita que o combate à corrupção vociferada pelo candidato, em horário gratuito e em concessões de radiodifusão, 24 horas por dia, é suficiente para que o Minha Casa Minha Vida venha acompanhado de um Jornal Nacional feliz e bem humorado.
O truque foi desvendado hoje à noite. O grande mérito da candidata Dilma Rousseff foi estimular o candidato Aécio a sair do armário, sem querer ou sem saber, exatamente, que estava fazendo isso. Ela sabia e queria. E por isso surpreendeu e levou a militância de sua candidatura às alturas. Pontuou e levou.
