Curso para Formação de Auditores Ambientais Líderes para o Pré-Sal
октября 13, 2014 6:21 - no comments yetObjetivo do curso:
Este curso visa preparar profissionais para executar auditorias ambientais independentes; Visa atender a necessidade da Petrobrás conforme Conama 306/2002; Proporcionar aos participantes o conhecimento da prática de como bem executar auditorias ambientais.
Carga Horária: 40 horas/aula
Data e Horário:
21 de novembro de 2014 (18:30h as 22:30h)
22 e 23 de novembro de 2014 (8h as 12h e 13:30h as 17:30h)
28 de novembro de 2014 (18:30h as 22:30h)
29 e 30 de novembro de 2014 (8h as 12h e 13:30h as 17:30h)
Local: A definir
Público-alvo: Engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos, geólogos, contadores, administradores, economistas, técnicos, advogados, biólogos interessados em conhecer as técnicas de como prestar serviços de auditorias ambientais.
Ministrante:
Dr.. Luiz Fernando Joly Assumpção
Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho. Pós Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. Perito Trabalhista, Gestão Ambiental, Engenharia de Produção e Auditor Ambiental (Auditor Líder) (IAP – PR.); Mestre (Strito Sensus) pela UFPr. em Engenharia e Ciência dos Materiais com pesquisa na área de Materiais; Doutor pela UFPr. em Engenharia e Gerenciamento de Riscos com pesquisas na área de ciclo de vida de materiais.
Retorno do Curso:
Os profissionais que têm participado deste curso têm oferecido serviços a inúmeras empresas para Auditoria de implantação de SGA; Auditoria de implementação de SGA para fins de certificação, Auditoria de qualificação de prestador de serviços e de fornecedores; Auditoria de legalidade; Auditoria para fins de investimento, desinvestimento, Auditoria para fins de processos administrativos; Auditoria integrada (ambiental + saúde e segurança do trabalho).
A Auditoria Ambiental é uma atividade muito recente e muito pouco explorada. Trata-se de atividade multidisciplinar. O curso é reconhecido pelo RAC/ABENDI (www.rac.org.br) e é pré-requisito para cadastro de auditores na FEPAM/RS.
Investimento:
R$ 2.400,00. Os pagamentos poderão ser parcelados em três vezes no cheque (1 + 2x).
Inscrições e informações: Rua Santa Catarina, 29 sala 32 – Centro. Erechim (RS)
Telefone: 54.3522.9659
email: eloverde@gmail.com
Inscrições Online: Acesse!!
Marina Silva, descansa em paz!
октября 13, 2014 5:39 - no comments yet
Acabou Marina Silva (1958-2014). Fundadora da Central Única dos Trabalhadores e organizadora do PT, além de amiga e fraternal companheira do líder seringueiro Chico Mendes, Marina Silva foi durante anos, dentro do campo da esquerda brasileira, a representante de uma utopia que tentou conciliar três vetores quase sempre desalinhados: o desenvolvimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais.
Sua saída do PT, em 2009, empobreceu o partido e o debate interno sobre qual caminho seguir na busca por um mundo mais justo e solidário.
A figura frágil – sobrevivente da miséria dos migrantes recrutados para trabalhar na extração da borracha; nascida em uma família de onze irmãos (da qual oito se criaram); órfã aos 15 anos; sonhática (conforme a auto-definição); vítima da malária, da intoxicação pelo mercúrio dos garimpos e da leishmaniose (doenças da extrema pobreza) – pereceu no domingo, 12 de outubro, depois de lenta agonia.
Foi nesse dia que ela formalizou seu apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, contra a candidatura da petista Dilma Rousseff.
Como membro do Partido dos Trabalhadores, onde militou durante 23 anos, Marina ajudou a eleger e a implantar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em que exerceu o cargo de ministra do Meio Ambiente durante cinco anos e quatro meses. Foi um período importante, que consolidou as condições para o Ceará, terra dos pais de Marina, crescer mais velozmente do que a média nacional –3,4% ao ano, contra 2,3% da média nacional.
Anos também importantes para o Nordeste como um todo, que deixou de ser exportador maciço de mão-de-obra, já que criou oportunidade de emprego e renda “como nunca antes”. Só para efeito de comparação, ainda hoje a atividade econômica nordestina cresce acima de 4% (nos cinco primeiros meses de 2014), resultado superior à média nacional (0,6%), segundo o Banco Central.
Exemplo de superação das dificuldades, Marina Silva conta em sua biografia com uma passagem como empregada doméstica. Dureza. Mas a contribuição de Marina no fortalecimento do governo do primeiro operário na Presidência ajudou a mudar a situação das empregadas domésticas.
Primeiro com a valorização do salário mínimo, que passou de R$ 200, no último ano do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, para os R$ 724 atuais.
Depois, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição das Empregadas Domésticas, de 2013, que ela, com seu exemplo e luta a favor dos oprimidos, ajudou (ainda que indiretamente) a garantir.
Mais de um século depois da Abolição da Escravatura, 7,2 milhões de empregados domésticos brasileiros foram incluídos na categoria de cidadãos dotados de mínimos direitos trabalhistas, entre os quais o controle da jornada de trabalho, definida em oito horas diárias.
Além disso, a categoria começou a receber horas extras, remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal.
Marina estudou muito, de modo a formar-se como historiadora, professora e psicopedagoga, em uma época em que o país só oferecia aos membros da elite branca a possibilidade de conquistar um diploma de nível superior.
Como membro do Partido dos Trabalhadores e afrodescendente, Marina ajudou a fazer a revolução educacional que aumentou o acesso dos mais pobres e morenos aos bancos universitários. Pela via da ampliação no número de vagas nas universidades federais, do ProUni e do Fies, o número de vagas no ensino superior mais do que duplicou de 3,5 milhões (em 2002) para 7,1 milhões (em 2013).
Uma vida de vitórias, exemplos e superações.
Mas Marina Silva acabou no domingo 12 de outubro, quando virou as costas para sua própria trajetória ao declarar voto no candidato Aécio Neves, o representante de uma política econômica ostensivamente contrária à valorização do salário mínimo e à ampliação das políticas sociais e de inclusão.
Com o capital eleitoral que conseguiu reunir no primeiro turno (21,32 % do total de votos, ou 22.176.619 eleitores), Marina poderia ajudar sua Rede Sustentabilidade a se consolidar como a tal terceira via de que tanto falou antes.
Ela preferiu juntar-se a forças bem conhecidas dos brasileiros: Que criminalizam os movimentos sociais; que atentam contra a liberdade de imprensa; que são apoiadas pela chamada “Bancada da Bala”, por Silas Malafaia e por Marcos Feliciano.
Sem contar que os votos de Levi Fidelix (PRTB, o idiota que fez do aparelho excretor um programa de governo) devem ir para Aécio também.
Marília de Camargo César, autora da biografia “Marina: a vida por uma causa” (editora Mundo Cristão, 2010), conta que, diante de um problema de difícil resolução, a ex-ministra costuma praticar a “roleta bíblica”, que consiste em abrir a Bíblia aleatoriamente, para saber o que Deus recomendaria na situação.
Não é difícil imaginá-la nesse mister quando ela se saiu com a idéia de pedir que o PSDB reconsiderasse a campanha pela redução da maioridade penal, como condição sine qua non a seu apoio. Aécio respondeu sem pestanejar: não! E assim acabou-se mais uma convicção “firmíssima” de Marina.
Descansa em paz, Marina!
Fonte: https://br.noticias.yahoo.com
A história desconhecida da militância de esquerda nas Forças Armadas brasileiras
октября 12, 2014 21:45 - no comments yetLivro analisa trajetória do grupo, atuante desde o início do século XX, e que foi o mais atingido após o golpe de 1964

Marinheiros deixam o Sindicato dos Metalúrgicos, onde ficaram sublevados por três dias, menos de uma semana antes do golpe de 1964 – Geraldo Tonel/27-03-1964 – Veja imagem em tamanho ampliado – aqui
RIO – Em maio do ano passado, uma audiência da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no Rio de Janeiro, reuniu vários militares perseguidos pela ditadura. Entre eles estava o fuzileiro naval reformado Fernando Novais Coutinho. Em seu depoimento, Coutinho contou que no dia 25 de março de 1964 a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil comemorava o seu segundo aniversário na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na Zona Norte do Rio.
A festa se transformou num ato em defesa das reformas de base do presidente João Goulart e o então fuzileiro foi enviado para um cerco no local. “Nos recusamos a efetuar um massacre, porque a ordem era essa, jogamos as metralhadoras no chão, pulamos o muro e apoiamos o movimento”, lembrou. A decisão lhe custou a expulsão das Forças Armadas e nove meses de prisão após o golpe militar, poucos dias depois. Uma das justificativas golpistas foi, inclusive, a agitação política dos praças.

Um dos casos mais conhecidos foi a rebelião dos marinheiros, em 1910, na Revolta da Chibata. Houve ainda revoltas de sargentos entre 1915 e 1916, menos conhecidas. Ao longo desta década, foram registradas várias demonstrações de solidariedade dos praças com protestos populares. Um caso ocorreu entre agosto e setembro de 1918, durante uma greve dos trabalhadores do serviço de bondes e barcas em Niterói. Soldados do Exército aquartelados na cidade se posicionaram junto aos grevistas e contra a polícia.
Este campo heterogêneo, que o professor classifica de “esquerda militar”, agrupava nacionalistas, socialistas, democratas e comunistas e era bastante forte entre os praças. Uma das razões dessa influência, conta ele, é a situação de fragilidade vivida por soldados, cabos, sargentos, fuzileiros e marinheiros, como a falta de estabilidade. O contexto internacional e a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922, também contribuíram para a politização.
— Havia uma situação muito negativa nas Forças Armadas, o tratamento dispensado aos praças vinha do Império, uma situação de falta total de direitos. O comando era muito elitista. É a partir de 1929 que há uma aproximação mais efetiva entre o PCB e os militares, com a criação do setor militar do partido, o Antimil, por orientação da Internacional Comunista. A partir da adesão de Luís Carlos Prestes, na década de 1930, esse movimento se intensificará bastante — aponta o professor.
Cunha afirma que, até 1945, a agenda da esquerda militar era insurrecional, com o objetivo de fazer uma revolução. O ápice dessa estratégia foi a Intentona Comunista, em 1935. A partir da tentativa frustrada, houve uma mudança gradual de estratégia. Em 1938, a orientação do PCB já era de defesa da democracia, de luta pela anistia e em prol da união nacional. Com o fim da ditadura do Estado Novo, o grupo assume o papel de defensor da legalidade democrática e, segundo o professor, atua decisivamente em vários momentos, como ao garantir a posse do presidente Juscelino Kubitscheck e ao debelar as revoltas da direita militar de Jacareacanga, em 1956, e Aragarças, em 1959. Além de ter um papel decisivo em campanhas como a do “Petróleo é nosso”.
Na sua opinião, os militares de esquerda poderiam atuar mais incisivamente em 1964 caso o presidente João Goulart optasse por resistir. Ele destaca, entretanto, que apenas 3% dos atingidos por expurgos entraram na luta armada contra o regime.
— Depois de 1964, a atuação desse grupo foi principalmente no plano político, na luta pela redemocratização, com a formação de entidades de militares cassados (como a Associação Democrática e Nacionalista de Militares). Depois de cassados, eles passaram a ser vistos como mortos-vivos. Suas esposas recebiam pensões como viúvas. No caso de alguns aviadores, por exemplo, portarias secretas só descobertas anos depois os proibiam de voar. E eram heróis de guerra, muitos participaram da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra.
A história da tradição da esquerda militar no século XX, assim como as perseguições aos seus membros e simpatizantes durante o Estado Novo e a ditadura militar, é pouco estudada e sofre com a falta de documentação disponível. Cunha diz que os currículos das academias militares ignoram a Coluna Prestes, embora esta seja objeto de pesquisas em instituições estrangeiras. Sobre a circular, revelada pelo GLOBO, determinando que apenas o gabinete do general Enzo Peri, comandante do Exército, pode fornecer informações sobre o período entre 1964 e 1985, o professor vê, na raiz da medida, um ideário da década de 1930.
— Eles insistem que apenas os comandantes podem falar pelas instituições. Isso vem de 1932, com a doutrina Góes Monteiro, que procurou acabar com a política no Exército e fazer a política do Exército. Todas as tentativas nesse sentido foram malsucedidas. Se você buscar a formação do comando atual das três forças, ela se deu no período Médici, o que para muitos militares ainda é uma referência histórica. Há uma tensão em responder à sociedade democrática sobre comandantes aos quais eles já foram subordinados. É uma pena, pois estão perdendo uma ótima oportunidade — lamenta.
POR LEONARDO CAZES
Fonte: O Globo
Amaral apoia Dilma e diz que PSB traiu Campos
октября 12, 2014 20:59 - no comments yetVencido na eleição interna que definiu a união com Aécio no segundo turno, Roberto Amaral critica postura de correligionários e revela constrangimento por aliança

Da Redação noticias@band.com.br
O presidente do PSB, Roberto Amaral, contrariando a decisão do partido, após eleição interna, de apoiar Aécio Neves, decidiu anunciar apoio a Dilma Rousseff. Amaral divulgou uma carta em seu site na noite deste sábado, em que, em tom crítico e duro, acusa membros do partido de traição a Eduardo Campos, morto em agosto deste ano.
“Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB”, afirmou Amaral em nota.
O presidente do PSB nunca escondeu sua posição contrária a Aécio e o PSDB. Ex-ministro do governo Lula e aliado do PT até o lançamento da candidatura de Campos, Amaral votou contra a aliança com os tucanos. Mesmo sabendo da dificuldade em uma união de Marina Silva com Dilma, ele defendia a neutralidade do partido, liberando os membros para escolherem seu candidato no segundo turno.
Constrangimento
No entanto, na última quarta, o grupo de Beto Albuquerque venceu a disputa interna, e o partido anunciou o apoio formal a Aécio. Neste sábado, porém, Amaral decidiu anunciar que vai apoiar a reeleição de Dilma, revelando constrangimento pelo papel de líder do partido no momento do casamento com o tucano.

Amaral abraça Aécio na última quarta-feira, após o PSB anunciar apoio ao tucano: presidente do partido foi contra aliança - Foto: Sergio Lima/Folhapress
“Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática”, declarou Amaral, que apareceu em fotos abraçando Aécio.
O ex-ministro não foi o único a se “rebelar”. Já na quarta-feira, logo após o anúncio da união com Aécio, a deputada federal Luiza Erundina já havia declarado ser contra a aliança, e criticou duramente a decisão, considerada incoerente.
Cargos
Amaral, que já no domingo, no programa “Canal Livre”, da Band, ironizava a derrota de Aécio em Minas Gerais (“É que em Minas ele é mais conhecido”), criticou a postura de membros do PSB, que já negociavam durante a semana cargos em um eventual governo tucano.
“Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano”, declarou o dirigente, que pode perder o posto de presidente da sigla em pleito nesta segunda-feira.
Marina anuncia posição neste domingo
Marina Silva já tomou a decisão sobre qual será seu posicionamento no segundo turno. Oanúncio será feito na manhã deste domingo. É improvável que, pelo tom de guerra entre as duas candidatas no primeiro turno, a ex-senadora opte pelo apoio a Dilma. Com isso, crescem as chances de que Marina faça aliança com Aécio. Mas não em paz total, já que parte da Rede é contra a união com os tucanos.
Neste sábado, em Pernambuco, Aécio recebeu formalmente o apoio da família de Campos, em posição que já havia sido sinalizada pelo irmão do ex-governador, Antônio Campos.
Leia a carta de Roberto Amaral na íntegra:
Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro
“A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.
Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.
Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.
Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.
Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.
Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.
Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.
Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.
O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.
Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.
Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.
Denunciámos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.
O Brasil não pode retroagir.
Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.
Roberto Amaral”
Nas raízes do pensamento único
октября 12, 2014 9:38 - no comments yetEntrevista com Stefano Zamagni
De fórmula de cortesia – ou de amor, ou de bajulação – aquele "seu desejo é uma ordem" tornou-se princípio jurídico. Não há grupo de ativistas que não reivindique o reconhecimento por lei dos seus próprios desiderata, elevados a "direitos". E ai de quem contesta essas pretensões, talvez em nome de valores que olham apenas um pouco além dos gostos pessoais: imediatamente se desencadeia o "politicamente correto", que censura qualquer um que ouse pôr um obstáculo entre desejo e direito.
A reportagem é de Edoardo Castagna, publicada no jornal Avvenire, 08-10-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Uma reação ao "totalitarismo cultural" do "pensamento único": "Uma expressão – ilustra o economista Stefano Zamagni– relativamente recente e relacionada com o conceito desenvolvido pelo cientista político inglês Irving Janis a partir do título do seu livro de 1972, Victims of groupthink (Vítimas do pensamento de grupo). No pensamento de grupo, os indivíduos que o compõem acreditam, sem nenhuma constrição, na verdade daquilo que foi elaborado por eles mesmos ou por aqueles que eles reconhecem como autoridade de referência".
Eis a entrevista.
Como se chega lá?
A ideia, nascida estudando as seitas religiosas, depois se estendeu também para outros âmbitos. Hoje, por exemplo, os jihadistas são expressão de um pensamento de grupo: estão realmente convencidos de lutar pela causa justa e fazem isso não por serem ameaçados ou retribuídos, mas para seguir a indicação do califa. Pois bem, entre os anos 1980 e 1990, esse conceito também encontrou espaço na economia, com a afirmação do modelo teórico neoliberal. Inicialmente, as coisas estavam indo tão bem que havia economistas (até mesmo prêmios Nobel) que consideravam concluída a sua tarefa, já que quase tinham encontrado um modelo capaz de difundir por toda a parte o bem-estar e a estabilidade dos mercados.
Eram os anos em que Francis Fukuyama teorizava o "fim da história", depois do triunfo do Ocidente capitalista sobre o comunismo...
Sim, mas não só: o pensamento único neoliberal tinha do seu lado também outras duas armas de sedução. A primeira era a elegância do instrumento matemático. A matemática tem um forte poder persuasivo: quando um teorema "é demonstrado", o homem comum acaba acreditando nele, esquecendo que – como lembram os matemáticos sérios – cada teorema só é válido sob determinadas hipóteses de partida. Em âmbito financeiro, o "modelo de Black-Scholes-Merton" é refinadíssimo do ponto de vista matemático e "demonstrava" como os mercados eram capazes de se autocorrigir, tendendo à estabilidade.
E a outra "arma"?
O sucesso imediato: graças a esse modelo, até 2007, fez-se dinheiro a rodo. A suposta solidez teórica parecia confirmada pelos fatos, e a confirmação dos fatos contribuía para difundir o modelo. Naturalmente, hoje sabemos que ele continha erros.
Quais?
O principal foi assumir que o risco financeiro é sempre exógeno, ou seja, que sempre provém de fatores externos ao sistema: eu o torno cada vez menor quanto mais aumento o volume das transações financeiras. Assim nasceu a bolha especulativa dos derivativos, sobre a qual caímos, porque, ao invés, o risco era endógeno e, portanto, aumentava assim que aumentava o espaço das finanças. Os derivativos foram criados em obediência ao pensamento único: aumentar o número das transações.
E agora em que ponto estamos?
O rei está nu: a teoria não é mais capaz de sugerir linhas de ação. Encontramo-nos em um limbo, mas eu sou otimista: a história do pensamento econômico ensina que, da incerteza, dentro de pouco tempo, nasce um novo pensamento. Foi assim no século XVIII, quando, depois do mercantilismo, afirmaram-se a economia civil na Itália (Genovesi,Filangieri, Dragonetti) e a economia política na Escócia (Smith). Foi assim depois da crise de 1929, quando surgiuKeynes. Hoje, até mesmo ex-defensores do pensamento único – como os nobéis Stiglitz, Phelps e Krugman – mudaram de direção, sem falar de Amartya Sen, que começou a criticá-lo desde os anos 1970... Está se preparando uma nova revolução científica.
Mas, se o político continua a delegar ao técnico as próprias decisões, não há o risco de logo cair nos mesmos erros?
A economia deve ser autônoma, mas não separada da ética e da política. É preciso derrubar o princípio do "Noma"(Non-overlapping magisteria) teorizado desde 1829 por Richard Whateley, que defende que "os magistérios não se sobrepõem", que, para ser ciência, a economia não deve se misturar à ética e à política. Business is business. Para evitar reproduzir o pensamento único, é preciso garantir o pluralismo. Ao invés, nas últimas décadas, os fundos de pesquisa, as cátedras universitárias, os espaços de publicação iam apenas para os "alinhados". Essa é a ditadura do pensamento.
Uma ditadura que não se limita ao campo econômico...
Isso vale para a economia assim como para as ciências sociais, o direito, a bioética. O individualismo libertário tende a fazer com que se acredite que as preferências dos indivíduos têm o mesmo status dos seus direitos: se eu prefiro me tornar mulher e gerar um filho, devo poder fazer isso; se eu prefiro escolher como o meu filho deve ser feito, devo poder fazer isso... No entanto, não há apenas o "direito" do adulto que decide: há também, por exemplo, o do nascituro, que nunca é reconhecido, porque não há ninguém que possa "negociar" em nome de quem não tem voz.
Mas essa é a teoria liberal clássica: mediação entre direitos que conflitam...
Os velhos liberais eram pessoas sérias... John Stuart Mill dizia que as preferências devem ter vazão até que sejam compatíveis com os direitos de todos. Era o espírito da primeira revolução do individualismo, a iluminista do fim do século XVIII. No final do século XX, ao invés, a segunda revolução impôs o pensamento único de um individualismo não mais liberal, mas libertário – para o qual as preferências do indivíduo têm o mesmo status dos direitos. E ele se tornou ainda mais perigoso pelo fato de que, hoje, a tecnologia permite que se obtenha aquilo que, antigamente, não se podia nem sequer imaginar.
A falta de autocrítica de grande parte do empresariado brasileiro desmoraliza as “mudanças” que ele exige do Estado
октября 12, 2014 9:36 - no comments yet"Mesmo quem não entende da dogmática econômica, não é possível deixar-se de fazer alguns reparos ao diagnóstico feito por empresários e às suas propostas. As nossas mais do que conhecidas carências em matéria de garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais, como educação, saúde, segurança, moradia, alimentação e outros, a urgência reivindicada para reformas como a política, a tributária (a agrária não?) todas/os as/os brasileiras/os conhecem e lamentam." , escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
Eis o artigo.
A “nata do capitalismo”, assim denominada pela revista Exame número 1014 deste outubro, editada coincidentemente (!?), em pleno período eleitoral, na qual foram entrevistados empresários de grandes empresas do Brasil, autoriza até a um/a leitor/a menos atento, só baseado na opinião deles, retirar três conclusões principais.
A primeira, de o Estado brasileiro estar vivendo um momento muito ruim, não sendo de se descartar a possibilidade até de termos de nos preparar para o pior, se não houver “mudanças” profundas. Observe-se já nessa primeira conclusão, com que freqüência essa palavra apareceu na propaganda eleitoral das candidaturas de oposição ao governo.
A segunda, de os empresários entrevistados estarem habilitados a fornecer as melhores receitas para se aviarem os únicos remédios capazes de salvar o país.
A terceira, de “O Brasil que queremos”, como consta na capa da revista, exigir um governo moldado à feição dos interesses e das exigências urgentes das empresas privadas sob pena de, se isso não acontecer, o país correr um risco bem grande, de modo particular, se reeleger a atual presidente...
É claro que essa terceira dedução não foi expressa pelos empresários, mas é preciso muita ingenuidade para desconsiderar-se o fato de a entrevista ter sido concedida em meio às eleições e com diagnósticos e prognósticos tão pouco velados de ataque ao que o governo da República está fazendo.
Muito resumidamente, os males da direção político-econômica do país exigiriam a remoção urgente de quatro gargalos principais, segundo os entrevistados:
1º “O Brasil parou de crescer e para continuar a reduzir a pobreza precisa retomar o fôlego";
2º “A rentabilidade dos negócios não estimula os investimentos.”;
3º “Não podemos mais contar com a abundância de dinheiro estrangeiro da última década”;
4º “A esmagadora maioria do eleitorado deseja mudanças nas ações do próximo governo”.
Mesmo quem não entende da dogmática econômica, não é possível deixar-se de fazer alguns reparos a tal diagnóstico e às propostas empresariais que lhe seguiram na mesma publicação. As nossas mais do que conhecidas carências em matéria de garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais, como educação, saúde, segurança, moradia, alimentação e outros, a urgência reivindicada para reformas como a política, a tributária (a agrária não?) todas/os as/os brasileiras/os conhecem e lamentam.
Desconsiderar-se, todavia, o fato de os índices estatisticos das visíveis melhorias da condição social de milhões de brasileiras/os, na maioria desses direitos sociais, terem sido conquistadas por políticas públicas do Estado, das quais ele não só foi o protagonista como até enfrentou muita crítica de empresários abrigadas por aquela gigantesca parte da midiocracia que eles controlam, constitui uma distorção histórica que beira ao despropósito.
Assim, ainda que todos os efeitos dos males alegadamente presentes vitimando o Brasil, fossem da gravidade denunciada pelos entrevistados da Exame, esses não têm nada a ver com isso? em nenhuma das causas desses maus efeitos, não houve qualquer responsabilidade do empresariado capitalista brasileiro? Lembre-se, por exemplo, o problema da corrupção de políticos e de funcionários públicos. Sabendo-se que gente pobre não tem dinheiro para corromper ninguém, a corrupção que vicia o exercício da melhor política é um fenômeno de geração espontânea, não pressupõe a existência de corruptores que têm dinheiro para pagar essa mazela?
O alarme dos entrevistados com o fato de seus lucros estarem diminuindo (?) não será até muito bom para o Brasil, considerando-se a gravidade da denúncia de Thomas Piketty de que a tendência comprovada desses lucros é concentrar cada vez mais a riqueza e aumentar a desigualdade social, com toda a injustiça que ela provoca? As evidências de que o tão reclamado e perseguido crescimento econômico não garante automaticamente diminuição da pobreza também não estão exigindo “mudanças” no modelo que o capitalismo brasileiro acha o melhor? Aí não haverá, finalmente, uma derradeira oportunidade de o capital conseguir provar que ele respeita a tal de função social, quatro vezes imposta pela Constituição Federal e historicamente desrespeitada por ele?
Afinal, foi o Estado ou foram os empresários rurais, representados pela poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional, que atrasaram mais de uma década a aprovação da emenda constitucional que pune quem explora o trabalho escravo? Essa “esmagadora maioria” do eleitorado brasileiro que estaria exigindo mudanças no governo do país, segundo os entrevistados da Exame, considerados agora os resultados da votação de primeiro turno, constitui outra das muitas falhas de pesquisa, ou expressou simplesmente um desejo incontido deles, carente de apoio e legitimação ético-política?
Ainda que o Estado, portanto, prejudique o capital, como afirmam os entrevistados, a recíproca é muito mais verdadeira do ponto de vista social, por mais que o seu poder enterre material, cultural, ideológica e socialmente essa verdade.
Por sinal, como uma antecipada contestação ao diagnóstico empresarial do país feito pela Exame, a Caros Amigos nº 210 de setembro passado, mostra como as receitas dos empresários entrevistados ignoram a desumanidade com que parte significativa do capital nacional trata o trabalho, sem cuja exploração ele nem sobreviveria.
Sob o título de “Metas enlouquecem trabalhador”, a revista exibiu dados do INSS relacionados com a crescente e muito preocupante necessidade de conceder benefícios a trabalhadoras/es, estressadas/os, deprimidas/os, com diferentes tipos de doenças mentais, por força de um modelo de trabalho imposto por empresas do país com o objetivo de garantir o alcance de “metas” de produção, de tal forma exigentes que destroem a vida das pessoas:
No ano de 2009, “... o pesquisador Marcelo Augusto Finazzi Filho publicou um estudo de pós-graduação em administração da Universidade de Brasilia (UnB) sobre a saúde mental de bancários mostrando que, entre 1993 e 2005, pelo menos um bancário cometeu suicídio a cada 20 dias.”
A médica do trabalho Margarida Barreto criticando o tal modelo de metas: “Jornada flexível, trabalho em casa, participação nos lucros da empresa, relação de colaboração e incentivo à postura pró-ativa. Margarida diz que tudo isso seria mais do que saudável se fossem mantidos os limites humanos. À pressão acentuada e generalizada por aumentar os ganhos, natural na ótica financeira dos últimos cinco anos, somou-se outra, moral, insuportável segundo a médica. Qualquer empresa hoje vive a quantofrenia, a doença da medida. Ao mesmo tempo a que exige produção cada vez maior e mais barata, defende a qualidade do produto. Uma falácia”. (...) “As pessoas se sentem mal porque alguém cumpriu aquela meta não humana. Acentua a autoculpa. O processo aparece como ação da chefia imediata, mas, na verdade, esse chefe também está pressionado. É uma organização que está por trás.”
Se um dos objetivos dos empresários entrevistados pela Exame, é mesmo o de continuar-se reduzindo a pobreza, oBrasil que queremos não parece coincidir muito com aquele desenhado lá.
Apoio de Marina pode não ser decisivo, dizem analistas
октября 12, 2014 9:35 - no comments yetAmbientalista tem eleitorado heterogêneo e, mesmo que confirme preferência por Aécio, não deve haver uma transferência automática de votos. Entre os motivos, as indicações de que ela não fará campanha pelo tucano.
A reportagem é de Fernando Caulyt e publicada por Deutsche Welle, 09-10-2014.
A cobiçada declaração de apoio de Marina Silva, que obteve mais de 22 milhões de votos (21%) no primeiro turno, pode não ser tão determinante para o resultado da disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.
Segundo analistas políticos ouvidos pela DW Brasil, a ambientalista tem um eleitorado diversificado e de comportamento imprevisível. E uma declaração de apoio não significará necessariamente uma transferência automática dos votos.
Seu partido, o PSB, já confirmou o apoio a Aécio, mas Marina adiou sua decisão, que seria tornada pública nesta quinta-feira (09/10). Ainda não há nova data para um pronunciamento. Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) eEduardo Jorge (PV), que receberam menos de 1% dos votos cada, também declararam estarem com o tucano no segundo turno.
Conta complexa
De acordo com o cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, não existe transferência automática de votos, e a conta é complexa. Para ele, nem todos os eleitores seguem a orientação dada pelo candidato. E, caso Marinaconfirme o apoio a Aécio, ela não deve subir no palanque, nem pedir abertamente votos para o tucano na TV.
“Um apoio tímido como esse transfere menos votos que uma declaração explícita”, diz Arruda. “Um exemplo é Lula. Mesmo com o apoio do ex-presidente e a forte possibilidade de transferência de votos, o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, perdeu em redutos importantes do PT no estado.”
Para o cientista político Oswaldo Dehon, do Ibmec/MG, Marina tem um importante capital político, mas, pelo fato de não estar fundada em estruturas partidárias e movimentos sociais sólidos, ela perde parte de seu potencial de transferência de votos.
“Falta a ela uma institucionalização do ponto de vista de militância ou de articulação partidária. Isso tira dela um papel mais destacado nos momentos fora das eleições”, diz Dehon. “Por isso, ela não deve transferir de forma unidirecional os votos que teve no primeiro turno.”
Dehon não descarta que os 22 milhões de votos acabem divididos meio a meio entre os dois candidatos finalistas. JáArruda aposta que 60% dos eleitores de Marina devem votar em Aécio, e 25%, em Dilma. O resto, segundo ele, ficaria dividido entre indecisos, branco e nulo.
Os riscos da neutralidade
Outro cenário é que Marina se mantenha neutra na disputa política do segundo turno. Seria essa, segundo analistas, a postura mais coerente para quem afirma ser representante da "nova política" e diz querer quebrar a polarização entrePT e PSDB.
Para o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie, caso escolha a neutralidade, Marina pode reafirmar algo que muito foi dito sobre seu estilo de liderança: que ela seria personalista – foi do PT, depois se filiou ao PV, tentou fundar aRede Sustentabilidade e, por fim, parou no PSB.
“Para seus críticos, isso é uma busca do poder não importando as convicções”, afirma Prando. “A neutralidade poderia significar a manutenção da coerência – da nova política e contrária à polarização vigente. Ou que a candidata tem um projeto de poder pessoal e não um projeto para o Brasil.”
Apoiar a campanha do PSDB no segundo turno seria, porém, um risco calculado, segundo observadores. Optar pela neutralidade poderia relegar Marina a um segundo plano na cena política brasileira.
Além disso, entre Aécio e Dilma, é o tucano que tem programa de governo mais parecido com o de Marina, com defesas da manutenção das políticas sociais petistas e elogios à política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso.
Nas eleições de 2010, Marina, então candidata do Partido Verde, teve também cerca de 20% dos votos e ficou em terceiro lugar. No segundo turno, porém, optou pela neutralidade, não apoiando nem Dilma nem o então candidatoJosé Serra (PSDB).
A insatisfação política repercutiu nas urnas e o segundo turno será disputado voto a voto.
октября 12, 2014 9:34 - no comments yetEntrevista especial com Ruy Braga
“Tanto num governo Dilma quanto num governo Aécio haverá um ajuste no mercado de trabalho: muito provavelmente a taxa de desemprego deve subir com um ou com outro, porque tanto um quanto o outro farão ajustes em preços regulados pelo governo, o que supõe um aumento da taxa de juros para controlar a inflação”, diz o sociólogo.
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Foto: www.gpsbrasilia.com.br |
A diferença de 8% entre Dilma e Aécio no primeiro turno das eleições presidenciais reflete “um grande nível de insatisfação popular com o atual momento econômico”, a qual já foi evidenciada “desde junho de 2013, quando o índice de aprovação do governo Dilma caiu de 59% para 30%”, pontuaRuy Braga, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Linepor telefone.
Na avaliação do sociólogo, apesar de a candidatura de Marinater sinalizado uma terceira via à polarização PT e PSDB, a candidata do PSB “não teria condições de manter essa aliança entre setores de classe média alta e setores populares que ganham entre dois e cinco salários mínimos”, como fez o PT ao longo dos últimos 12 anos. Para Braga, o discurso de Marina“ficou insustentável”, na medida em que tinha “propostas concretas para o mercado financeiro” e um projeto “muito frouxo e abstrato” para a massa da população. Braga destaca ainda que a votação do PSOL, que dobrou em relação à eleição de 2010, com a candidatura de Luciana Genro à presidência, também reflete a insatisfação política dos brasileiros e “contribuiu para fortalecer posições de esquerda”.
Ao que tudo indica, a votação do segundo turno será disputada voto a voto e, segundo Braga, considerando o eleitorado deMarina, “é razoável supor que 70% do voto de Marina vá paraAécio e 30% para Dilma, apesar de o perfil do eleitor de Marina não ser o mesmo perfil do eleitor de Aécio”. Ele lembra que nas eleições do segundo turno de 2010, “55% dos votos de Marina foram para José Serra e 45% paraDilma”. Contudo, salienta, neste ano há “uma situação econômica deteriorada e muito pior do que a de 2010 e um quadro político mais polarizado”.
Na entrevista a seguir, Ruy Braga, especialista em sociologia do Trabalho, avalia a atual conjuntura brasileira e alerta para o risco da aprovação do PL 4330 acerca da terceirização na atividade fim e para a necessidade de rediscutir a jornada de trabalho brasileira e os baixos salários. “Pontualmente existem questões que são prementes, que não passam pela CLT, mas por políticas de Estado: o salário mínimo é uma delas, que apesar de ter se recuperado nos últimos anos, ainda está muito abaixo do seu patamar histórico, considerando as décadas de 1950, 60 e meados dos anos 80”.
Ruy Gomes Braga Neto é especialista em sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. É autor do livro A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012).
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Confira a entrevista.
IHU On-Line - Que avaliação faz do primeiro turno das eleições, considerando a queda de Marina e a diferença de 8% entre Dilma e Aécio? Como o senhor interpreta esse resultado?
Ruy Braga – Fiquei surpreso não com o fato de Aécio estar no segundo turno, mas com a diferença entre Dilma e Aécio, que foi pequena, de 8%. Acredito que essa situação se explique pela combinação de alguns fatores que são mais determinantes. O primeiro deles tem a ver, evidentemente, com um grande nível de insatisfação popular com o atual momento econômico, que acaba se transferindo para uma insatisfação com o governo federal. É uma insatisfação que, diga-se de passagem, já conseguimos identificar desde junho de 2013, quando o índice de aprovação do governo Dilmacaiu de 59% para 30% e a partir de então se recuperou muito pouco. Então existe, de fato, no país, uma situação em que a massa da população encontra-se insatisfeita com a atual situação econômica e política. Evidentemente essa insatisfação se traduz eleitoralmente, ou seja, houve uma tradução dessa insatisfação eleitoral no primeiro turno.
Qual é a surpresa? A surpresa é a relação com a Marina Silva, que após a morte do Eduardo Campos assumiu a candidatura pelo PSB, e em grande medida atraiu o eleitorado insatisfeito com o governo federal. Essa distribuição foi muito nítida quando Marina, logo após ser lançada, atraiu uma quantidade enorme dos votos daquelas pessoas que recebem entre dois e cinco salários mínimos – ela ganha de Dilma nesse aspecto -, e dos eleitores mais jovens. Então, essa massa de milhões de eleitores foi atraída por Marina. Logo em seguida, ela recebeu o reforço de uma massa grande de jovens de classe média alta e da elite, os quais viam em Marina uma possibilidade real de vencer a eleição e de derrotar a Dilma e o PT. Houve até um momento, em setembro, que se imaginava que Marina poderia vencerDilma no primeiro turno.
Durante esses dois meses de campanha, Marina apresentou-se como alternativa ao PT. No entanto, como o PTadotou, como tática central, centrar fogo na Marina, e a própria candidata não teria condições de manter essa aliança entre setores de classe média alta e setores populares que ganham entre dois e cinco salários mínimos, o que aconteceu foi uma desidratação progressiva da Marina, que se acelerou no final. Os votos que ela havia ganhado dos eleitores de Aécio retornaram para ele e, nesse movimento de desidratação, os indecisos decidiram, na última hora – e essa é uma característica do eleitorado brasileiro -, apoiar Aécio. O que explica a nossa surpresa passa por esses fatores, ou seja, uma insatisfação com o governo, a candidatura de Marina ter atraído e depois repelido votos, os indecisos que se inclinaram num volume maior pela oposição, e a própria campanha eleitoral do PT de criticar única e exclusivamente Marina Silva e não Aécio Neves, explicam de fato o primeiro turno.
IHU On-Line - Por que diz que Marina não teria condições de manter uma aliança entre a elite e os setores populares? O PT não fez isso ao longo dos últimos 12 anos? O que diferenciaria o governo dela do que foi o do PT nesse aspecto de manter alianças com a elite e os setores populares?
Ruy Braga – É porque ela não tinha o que dizer para a massa que ganha entre dois e cinco salários mínimos, a não ser algo muito abstrato. A rigor a rigor, até para que ela conseguisse se firmar como uma candidata viável do ponto de vista eleitoral, ela tinha de prioritariamente atrair o apoio de eleitores com muito dinheiro. Normalmente ela fez isso a partir da mediação do mercado financeiro e acabou apresentando-se e apresentando um programa que refletia essa dependência e carência do apoio da elite, dos setores endinheirados, dos bancos, das elites. E numa situação como essa em que o país passa por um momento de desaceleração econômica, num momento em que há uma polarização mais acentuada no país em termos de luta redistributiva, ou seja, de quem controla o orçamento do Estado e para onde vai o orçamento, num momento em que é preciso apresentar propostas que seduzam setores da sociedade, que são setores com interesses distintos, essa posição da Marina ficou insustentável, porque o discurso dela era um discurso em que as propostas concretas eram propostas para o mercado financeiro, para os investidores. Para a massa popular, que é a massa que definiria o segundo turno, ela tinha um discurso muito frouxo, abstrato. E por isso não tinha condições de garantir essa relação por muito tempo.
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IHU On-Line - Por que os partidos com uma proposta mais de esquerda não tiveram projeção, considerando que eram terceira via a essa polaridade entre PT e PSDB?
Ruy Braga – O PSOL foi bastante bem-sucedido este ano, porque dobrou sua votação em comparação com a eleição de 2010 e isso é um reflexo do que aconteceu em junho do ano passado. Nesse sentido, diria que o PSOL, com a candidatura da Luciana Genro, foi bem-sucedido na sua empreitada.
Agora, a razão para que partidos de esquerda, como PSOL, PSTU, PCdoB, não consigam uma expressão eleitoral mais aguda tem a ver com causas que são ao mesmo tempo estruturais, ligadas ao financiamento de campanhas, e causas mais específicas, que têm a ver com o programa de cada um desses partidos, que são mais radicais e mais à esquerda. Do ponto de vista da psicologia das massas, sempre que aparecer, com exceção de situações de crises agudas, uma alternativa mais moderada, as massas tendem a se aproximar de posturas mais moderadas e a repelir posturas mais radicais. Então, vejo uma combinação de dois fatores: um tipo de sistema eleitoral que tem um financiamento de campanha que é absolutamente antidemocrático e antirrepublicano, porque são basicamente asempresas que financiam as campanhas e elas colocam bilhões em candidatos que são aqueles que lhes parecem mais razoáveis, descontando imposto de renda, ou seja, fazem isso com dinheiro público – estima-se que acandidatura da Dilma tenha custado meio bilhão de reais e isso é absolutamente injusto em relação a candidaturas de outros como Luciana Genro; e, por outro lado, se tem um perfil de partidos de esquerda que são mais radicais.
Enfim, é mais fácil para a população achar que os problemas serão resolvidos simplesmente apertando o sinal verde em uma máquina e votando em Dilma, Aécio ou Marina, que prometem resolver todos os problemas a partir do ano que vem, do que votar numa candidata que diz que tem de taxar os ricos, ou em outro candidato que diz que não há mudança sem mobilização nas ruas. Apesar disso tudo, a votação do PSOL me deixou bastante impressionado em termos dessa eleição, porque houve uma votação razoável e a bancada da Câmara aumentou. Além disso, há situações regionais particulares, como a eleição de Marcelo Freixo, e tudo isso contribui para fortalecer posições de esquerda.
IHU On-Line - Como vê o apoio declarado do PSB e do PV à candidatura de Aécio? Os eleitores desses partidos tendem a votar no candidato do PSDB? Qual é o peso desse apoio à candidatura de Aécio?
“Minha aposta é que, ao longo dessas três semanas de campanha para o segundo turno, não haverá um candidato que fuja da margem de erro do empate técnico” |
Ruy Braga – Faço a seguinte avaliação e posso estar errado, mas entendo que os votos de Marina Silva, os quais vieram durante a campanha do primeiro turno daqueles que intencionavam votar emAécio Neves, já migraram de volta para ele. O perfil do voto da Marinaé bastante parecido com o que ela obteve em 2010: à época, 55% dos votos de Marina foram para José Serra e 45% para Dilma. Este ano, o que se tem é uma situação econômica deteriorada e muito pior do que a de 2010, um quadro político mais polarizado e, nessa situação, seria razoável supor que 70% do voto de Marina vá para Aécio e 30% paraDilma, apesar de o perfil do eleitor de Marina não ser o mesmo perfil do eleitor de Aécio; eles têm diferenças por conta dessa fatia mais popular do eleitorado. Nesse sentido, se acompanharmos um pouco a lógica dessa eleição e do eleitorado da Marina nessa eleição, me parece supor que a maior parte dos votos irá para Aécio, mas uma parte importante ainda deve ir para Dilma, o que faria com que essa eleição fosse muito imprevisível e disputada voto a voto. Minha aposta é que, ao longo dessas três semanas de campanha para o segundo turno, não haverá um candidato que fuja da margem de erro do empate técnico entre os dois candidatos.
IHU On-Line - Entre as comparações entre PT e PSDB, diz-se de modo geral que o PSDB atende aos interesses do capital, do setor empresarial, ao passo que o PT atende aos interesses dos trabalhadores e tem uma agenda social, apesar de ter recebido várias críticas por desenvolver uma política econômica semelhante à do PSDB, a qual gera um impacto nas políticas sociais. Considerando essas questões, o que diferencia os partidos? Essas diferenças são reais ou fazem parte do imaginário coletivo? É possível separá-los como direita ou esquerda, ou são dois tipos de social democracia?
Ruy Braga – Existe de fato uma convergência em termos de política macroeconômica, porque tanto PT quanto PSDBsão variações de um mesmo modelo de desenvolvimento econômico muito focado no sistema financeiro, na independência do Banco Central, na defesa da taxa de câmbio flutuante. Ambos também adotam um tipo de relação promíscua entre a dívida pública e os financiadores privados. No entanto, existe uma diferença se analisar a base social de cada um dos partidos. O PT, por mais que se aproxime do PSDB em termos macroeconômicos, tem uma base social formada pela CUT e os movimentos sociais e isso faz toda a diferença quando se pensa no ajuste do mercado de trabalho, na proteção trabalhista, na própria postura do governo em relação ao salário mínimo e nas políticas sociais de inclusão. O PT no governo produziu um tipo de relação de dominação que, do ponto de vista dos setores dos trabalhadores organizados e dos movimentos sociais, reflete de uma forma distorcida uma agenda que é a agenda dos movimentos sociais e do movimento sindical, ainda que muito aquém das necessidades, ou seja, daquilo que seria o desejo dos setores mais progressistas. Em contrapartida, o PSDB é uma tragédia em termos de base social, ele é a ave de rapina do mercado financeiro, e uma vitória de Aécio seria uma tragédia do ponto de vista do movimento sindical e social.
IHU On-Line - O que vislumbra na agenda do trabalho num possível governo Dilma ou Aécio?
Ruy Braga – Tanto num governo Dilma quanto num governo Aécio haverá um ajuste no mercado de trabalho: muito provavelmente a taxa de desemprego deve subir com um ou com outro, porque tanto um quanto o outro farão ajustes em preços regulados pelo governo, o que supõe um aumento da taxa de juros para controlar a inflação, ou que supõe um choque em termos de recessão, ou que supõe demissões. No entanto, o ajuste com Dilma tende a ser menor do que com Aécio. As primeiras medidas do governo dele serão antipopulares e cujo resultado será o aumento do desemprego e da taxa de juros, ajuste das contas públicas, ou seja, uma agenda neoliberal stricto sensu, e com Dilmaisso tende a ser menos agudo e mais negociado.
IHU On-Line - O Projeto de Lei 4330 sobre a terceirização, que se arrasta desde os anos 90, corre o risco de ser aprovado caso algum dos candidatos seja eleito?
Ruy Braga – Na vitória de Aécio, sim. Com Dilma aconteceria o que tem acontecido nesses últimos anos. Sandro Mabel, autor desse projeto de lei, é do PMDB de Goiás e faz parte da base governista, mas seu projeto não foi aprovado por conta das articulações com a bancada governista e a pressão do governo. Caso Aécio ganhe, essas pressões serão eliminadas e há chances de que o projeto seja aprovado.
IHU On-Line - O senhor mencionou em artigo recente que “um espectro ronda o mundo do trabalho no Brasil, o espectro do fim da CLT”. Quais as evidências que demonstram a possibilidade de risco aos direitos garantidos na CLT?
Ruy Braga – Basicamente se tem, de um lado, ameaças políticas em relação ao PL 4330 e, por outro lado, o recurso que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal. Essas são as duas ameaças mais imediatas. O recurso da empresa de celulose, que está sendo julgado no Supremo, é uma ameaça mais premente porque autorizaria a terceirização na atividade fim, modificando de forma radical o sistema regulatório de proteção trabalhista no país. Caso isso aconteça, terá se estabelecido no país a possibilidade do modelo de flexibilização total, o que significa que, por exemplo, haveria empresas que não teriam um único funcionário e todo o quadro funcional seria terceirizado. Basta ver os números para saber que os trabalhadores terceirizados recebem 30% menos do que os contratados diretamente, estão mais sujeitos ao desrespeito à legislação trabalhista, têm muito mais incidência em acidentes de trabalhos, ou seja, ainda que a CLT não fosse rasgada e queimada, esse recurso da empresa de celulose, caso seja aprovado, significaria praticamente o fim da CLT enquanto proteção do trabalho, porque o modelo de terceirização total impede que haja uma proteção efetiva do trabalho no país.
IHU On-Line - Por que não foi possível avançar em relação aos direitos trabalhistas da CLT, nem rediscutir a jornada de trabalho no governo do Partido dos Trabalhadores nos últimos 12 anos?
Ruy Braga – A explicação para isso basicamente é a explicação do modelo de regulação que o PT implantou, basicamente um modelo de evitar um confronto com os setores capitalistas, com os proprietários dos meios de produção no país. O PT se abstém em todos os grandes debates, as grandes questões do movimento social e sindical no que toque ao interesse de classe, ou seja, ao confronto entre trabalhadores e capitalistas. Esse estilo de política, de fazer uma política redistributiva de renda sem tocar nos interesses do mercado financeiro, bloqueou qualquer avanço na CLT, o que significaria um aumento dos níveis de proteção no trabalho e, por outro lado, uma diminuição dos lucros dos capitalistas. O PT se absteve por conta do modelo de regulação que ele próprio construiu; é o tipo de política que procura satisfazer algumas demandas populares, mas sem tocar nos interesses do grande capital brasileiro.
Esse modelo tem na CLT um dos seus limites mais explícitos, ou seja, a jornada de trabalho brasileira continua uma das mais longas do mundo, uma jornada semanal de 44 horas, o salário mínimo continua baixo apesar de ter se recuperado no último período e ainda existe um nível muito grande de informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Se você olhar para o que foi criado em termos de direitos trabalhistas nos últimos 12 anos, é praticamente zero. A única vitória foi a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores e, ainda assim, isso não foi regularizado no Congresso. Então, se tem um estilo de governo que impediu avanços na área trabalhista.
IHU On-Line - Entre as críticas feitas ao PT, fala-se da relação de cooptação com os movimentos sociais. Caso Aécio seja eleito, vislumbra uma nova relação entre as centrais sindicais e o Estado no sentido de se retomar uma agenda e uma postura mais combativa e menos aparelhada?
Ruy Braga – As duas únicas centrais que acompanhariam isso seriam a Central Única dos Trabalhadores - CUT e aCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, porque a Força Sindical já apoia Aécio e as demais centrais criadas são pelegas e simplesmente acompanham a maré. Então, aconteceria, sim, uma radicalização, ou um realinhamento no caso da CUT e da CTB. A CUT voltaria para uma situação de oposição, principalmente no tocante ao serviço público ou sindicalismo bancário, ou aquele tipo de ação sindical mais próximo ao Estado. Nesse caso, sim, prevejo que a CUT e a CTB se posicionem na oposição. As demais centrais, com exceção da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas – que já é de oposição e sempre foi de oposição -, já estão praticamente alinhadas com a candidatura de Aécio.
“Houve uma tradução dessa insatisfação eleitoral no primeiro turno” |
IHU On-Line - Que políticas seriam necessárias para superar os baixos salários pagos no Brasil e que avanços poderiam ser feitos em relação à CLT?
Ruy Braga – Em relação à CLT é nítido que precisamos diminuir a jornada de trabalho sem diminuir os salários, o que garantiria um impulso no sentido da redistribuição da renda nacional e aumentaria a oferta de empregos, o que do ponto de vista do mundo do trabalho é positivo, porque se cria uma oferta de trabalho adicional ao absorver mais pessoas e com melhores salários, gerando uma concorrência entre os empregadores, aumentando o valor dos salários apresentados.
O segundo aspecto necessário é a aprovação de uma lei contra a demissão desmotivada. Precisamos urgentemente estancar essa sangria que é taxa de rotatividade média do mercado de trabalho brasileiro, que está na ordem de 70%. Isso é inadmissível numa sociedade democrática e que protege o trabalhador, o que também implicaria uma revisão daCLT em favor dos trabalhadores.
Pontualmente existem questões que são prementes, que não passam pela CLT, mas por políticas de Estado: o salário mínimo é uma delas, que apesar de ter se recuperado nos últimos anos, ainda está muito abaixo do seu patamar histórico, considerando as décadas de 1950, 60 e meados dos anos 80. Tem que valorizar ainda mais o salário mínimo, porque o aumento do salário mínimo tende a pressionar as empresas a investirem em tecnologia, em inovação, pesquisa e desenvolvimento, o que garantiria um desenvolvimento sustentável a médio prazo. E, evidentemente, são necessárias políticas de Estado que caminhem nessa direção de valorizar a economia brasileira do ponto de vista de ciência e tecnologia.
(Por Patricia Fachin)
Presidente da OAB-PE diz que auxílio-moradia viola a Constituição Federal
октября 12, 2014 9:33 - no comments yetPara o advogado, o pagamento do auxílio-moradia foi uma forma de o STF atender às demandas de aumento salarial da magistratura federal, sem alterar o salário dos ministros do STF, que criaria um efeito cascata nos vencimentos de todo o Funcionalismo Público Federal.
Por Paulo Veras
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os Tribunais Regionais Federais paguem auxílio-moradia para os juízes federias viola a Constituição. As críticas foram feitas nesta sexta-feira (10), em entrevista à Rádio JC News.
Para o advogado, o pagamento do auxílio-moradia foi uma forma de o STF atender às demandas de aumento salarial da magistratura federal, sem alterar o salário dos ministros do STF, que criaria um efeito cascata nos vencimentos de todo o Funcionalismo Público Federal.
“Encontraram essa engenharia preocupante. Porque, na verdade, está se violando a Constituição Federal, e o Supremo é o órgão que deveria zelar pela Constituição Federal, mas foi uma alternativa política”, afirmou Pedro Henrique.
“O que está muito claro é que é um aumento travestido de verba indenizatória. Não agrada plenamente porque tem natureza precária. Você não leva para a aposentadoria”, disse ainda o presidente da OAB-PE.
Matéria publicada pelo Blog de Jamildo revela que o custo do pagamento do auxílio-moradia para o Orçamento do TRF da 5ª Região, sediado no Recife, pode chegar a R$ 850 mil por mês.
Em decisão recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitou o auxílio ao valor de R$ 4,3 mil. O fato de o CNJ não ter se posicionado contra a decisão, porém, tornou a aplicação do auxílio-moradia irreversível. Segundo o presidente da OAB-PE, a entidade vai lutar agora para que o benefício seja transitório.
Fonte: BLOG DE JAMILDO MELO
Oficiais e praças denunciados por improbidade administrativa por fazer campanha para CORONEL em horário de serviço
октября 12, 2014 9:23 - no comments yetPMs viram réus em processo pela acusação de liberar policiais na hora do expediente para fazer campanha eleitoral para coronel
Postado por Elimar Côrtes
A Justiça Comum acolheu denúncia do Ministério Público Estadual e abriu processo, em uma ação de Improbidade Administrativa, contra um coronel, um tenente-coronel, um capitão, um sargento e um cabo. Eles são acusados de fazer campanha política, durante expediente normal de trabalho e até nas escalas de horas extras, para o ex-comandante da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, o coronel da reserva Antônio Carlos Barbosa Coutinho, também um dos denunciados pelo PM.
Além de Coutinho, passaram a responder processo na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória o agora tenente-coronel Marcelo Gonçalves de Assis, o capitão Izaías de Oliveira, o 3º sargento Marco Antônio Machado de Souza e o cabo Jocemar Loureiro.
O fato teria ocorrido na campanha eleitoral de 2010, quando o coronel Coutinho,que já estava na reserva – ele havia sido comandante geral da PM até 2009 –, se candidatou a deputado estadual pelo PRP. Conquistou apenas 2.683 votos e perdeu a eleição. Os demais réus na ação de Improbidade de Administrativa eram lotados no 6º Batalhão (Serra), reduto eleitoral de Coutinho.
“Em análise perfunctória (superficial), constata-se haver nos autos prova documental suficiente à demonstração preliminar de que teria havido supostas irregularidades administrativas no exercício das atividades profissionais dos requeridos”, indica a juíza Telmelita Guimarães Alves, ao iniciar a análise do pedido do Ministério Público Estadual, nos autos do processo número 0005710-76.2013.8.08.0024.
Como alega o Ministério Público na inicial, o sargento Marco Antônio Machado de Souza e o cabo Jocemar Loureiro “foram direcionados à disposição da campanha eleitoral do então candidato a deputado estadual, coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho, por militares graduados e oficiais da estrutura de comando a qual estavam vinculados, ou seja, os requeridos Izaías de Oliveira (na época tenente e hoje capitão) e Marcelo Gonçalves de Assis (que era major e subcomandante do 6º BPM)”
Em sua decisão, a juíza Telmelita Alves diz que “conforme às fls. 02/29 da inicial, revela em uma cognição sumária, elementos de destacada qualidade, apontando, em tese, para a ocorrência dos atos de improbidade administrativa que importaram em vantagem indevida e violação de princípios. No que tange aos requeridos SD LOUREIRO e CB MACHADO, observa-se que, aparentemente, além de realizarem campanha eleitoral no horário de trabalho, também incorporaram valores referentes a horas extras não cumpridas, o que configuraria atos de improbidade, alegados nas fls. 18/19.”
Pela análise da magistrada, o coronel Coutinho, o tenente-coronel Marcelo de Assis e o capitão Izaías de Pliveira, “foram encaixados nas condutas do artigo 10, da Lei 8.429/92, o que gerou prejuízo ao erário, de acordo com os apontamentos de fls. 1920.”
A juíza Telmelita Alves ainda pondera: “É preciso, portanto, analisar com mais cuidado, o que é possível com a instrução probatória, se realmente houve a prática de ato de improbidade, ainda mais considerando que essa ação envolve policiais militares, que devem pregar pelo cumprimento da ordem, sempre objetivando o interesse público.”
E prossegue: “Com isso, os elementos probatórios trazidos aos autos pelo Parquet são suficientes para admitir os termos da presente ação, a fim de que, em fase processual ulterior e oportuna, se possa aferir, com exatidão, a conduta perpetrada, bem como a responsabilidade dos Requeridos. De outra plana, as defesas prévias apresentadas por eles, em que pesem os argumentos levantados, não oferecem elementos capazes de afastar totalmente e nesse momento a hipótese levantada pelo Ministério Público Estadual em suas alegações iniciais.”
A juíza Telmelita Alves informa nos autos que, com exceção do coronel Coutinho, os demais réus apresentaram defesa prévia em tempo estipulado pela Justiça, mas a magistrada não revela nos autos qual foi a alegação dos denunciados.
Dos denunciados, o tenente-coronel Marcelo Gonçalves de Assis está hoje lotado na Corregedoria Geral da PM, o capitão Izaías de Oliveira na Diretoria de Tecnologia e os dois praças (o sargento Marco Antônio Machado de Souza e Jocemar Loureiro) permanecem no 6º BPM. A ação contra os cinco réus começou a tramitar em 2013 e agora em setembro a Justiça aceitou a denúncia.
DADOS GOVERNOS FHC/PSDB E LULA-DILMA/PT
октября 12, 2014 6:38 - no comments yetPOR HILDEGARD ANGEL, jornalista
11/10/2014
Com a eventual vitória de Aécio Neves, voltará em cheio o projeto neoliberal que não deu certo nem aqui nem nos países centrasis com uma crise abissal e 102 milhões de desempregados. O futuro ministro da Fazenda Arminio Fraga já sinalizou para onde vai a direção do Governo ao dizer: “dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDS) com as correções a serem feitas, vai sobrar pouca coisa”; e disse algo assustador para quem vive de salário:”os salários estão altos demais”; há que rebaixá-los. Cada umm vota conforme sua preferência, mas pense antes nas consequências globais para o país e para quem mais precisa de meios para viver que são as grandes maiorias pobres:
Sobre o segundo turno das eleições presidenciais (Por que a grande imprensa brasileira nunca publicou esses dados com destaque?)
Comparando o Brasil de 2002 (Fernando Henrique Cardoso) ao de 2013 (Lula/ Dilma)… segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc…
Publicado em 15/09/2014 > http://www.hildegardangel.com.br/?p=41715
Leiam e tirem as suas próprias conclusões….
1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões
2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil
3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB
4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões
6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões
7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões
8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas
9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares
10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares
11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%
14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões
15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795
17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)
18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%
19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª
20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00
22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões
23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares
24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%
25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%
27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW
31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC – zero
36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC – 0
De 1500 até 1994 – 140
37. Desigualdade Social:
Governo FHC – Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%
38. Produtividade:
Governo FHC – Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%
39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%
40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%
41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730
42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos
43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões
44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões
45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400
46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224
47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC – 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)
48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513
49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
39/40 – http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: http://www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial
Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil:http://www.desenvolvimentistas.com.br
Wikileaks: PSDB de Aécio e FHC prometeu entregar o pré-sal aos norte-americanos
октября 12, 2014 6:31 - no comments yetTelegrama enviado da embaixada americana para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, vazado pelo Wikileaks, denuncia que Serra prometeu entregar o pré-sal às petroleiras do exterior.
Pescado da Folha de Maringá
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo. Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.
Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal, por Natalia Viana.
“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.
“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.
Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.
Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.
O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.
É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.
Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.
A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.
Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.
Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.
Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.
Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.
“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.
Combatendo a lei
Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.
O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.
Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.
Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.
Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.
O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.
“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.
Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).
“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.
Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.
“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.
Fonte: Wikileaks
Os lobos de Wall Street querem o Planalto
октября 12, 2014 6:01 - no comments yetConcordemos ou não com a atual política do Banco Central do Brasil, ela tem pelo menos um elemento positivo: sua condução está a cargo de um servidor de carreira do próprio BC, Alexandre Tombini. Equivocado ou não, ele não é uma raposa tomando conta do galinheiro.
Seus predecessores, Henrique Meirelles e Armínio Fraga, eram cortadores de cebola na cozinha do sistema financeiro internacional. Serviam de bandeja, com os cumprimentos da casa, os pratos quentes da política monetária, feitos para agradar o paladar e encher o gigantesco estômago do rentismo com toneladas de dinheiro sangrado dos cofres públicos, por meio da política de taxas de juros despudoradas.
Armínio Fraga tem um agravante em relação a Meirelles. Além de ter feito o que o mercado financeiro dele esperava, sempre esteve à disposição para servir de leão de chácara dos interesses eleitorais do PSDB no meio das altas finanças.
Mais uma vez, ele se coloca em público para cumprir esse papel. Em troca, tem uma nota promissória assinada pelo candidato tucano, Aécio Neves, que promete levá-lo ao Ministério da Fazenda, caso chova canivete e o PSDB conquiste as chaves do Planalto.
Fraga foi o principal responsável pelo cavalo de pau na economia em 2002, quando levou investidores e empresários ao pânico com o terrorismo criado contra a perspectiva de uma vitória de Lula.
Nesta campanha, os movimentos da bolsa e do dólar, que oscilam claramente ao sabor dos interesses dos especuladores na campanha eleitoral, mandam um recado claro: se a oposição vencer, eles faturam.
Fraga tem em seu currículo números acachapantes para mostrar. Sua gestão à frente do BC deixou a inflação fora da meta, com a projeção anual acima de dois dígitos, e dólar a quase R$4,00. O risco país, avaliado pelas agências indicava um Brasil de cócoras.
A herança maldita recebida em 2003 tem as digitais de Armínio Fraga. E ele está pronto, mais uma vez, a dar sua contribuição. Suas declarações à imprensa do mundo inteiro e seus alertas aos grandes investidores internacionais são feitos sob medida para dar um empurrãozinho e levar o nome do Brasil à lona.
Os que dizem defender a “independência” do Banco Central, que pregam amor à responsabilidade com as contas públicas e proclamam seu zelo ao controle da inflação não se fazem de rogados. Preferem, para o comando da instituição, um cabo eleitoral do PSDB. Alguém que, em um ambiente movido por expectativas, faz questão de soltar os lobos para caçar.
O mundo das finanças não esconde sua satisfação em ter um dos seus como interlocutor na campanha oposicionista. Aliás, não haveria sequer o menor escrúpulo em colocar o próprio “Lobo de Wall Street” para cuidar da política monetária.
Quem, melhor que os lobos, para fazer bem o serviço de glamourizar a ganância, chamando a isso de responsabilidade fiscal? Quem, melhor que os lobos, para depenar o país sem ruborizar de vergonha e com a sensação de dever cumprido?
Neste filme, o PSDB não passa de um reles coadjuvante. É, no muito, um Cavalo de Troia em cuja barriga estufada se acomodou a tropa do rentismo.
Cada vez mais esganiçados, os financistas esperam o momento oportuno para serem expelidos dessas entranhas obtusas, abrir os portões e declarar aberta a temporada de espólios.
Aécio finge ser candidato à presidência. Quando prometeu encontrar uma solução para acabar com o fator previdenciário, foi surpreendido, no dia seguinte, por uma entrevista de Fraga que alfinetava a todos os candidatos, sem exceção. O garoto propaganda da alta finança reclamou nunca ter visto uma campanha tão "populista" - sem poupar ninguém.
No dia seguinte, Aécio desmentiu a si próprio. Disse que não havia prometido acabar com o fator previdenciário, e sim, estudar alternativas para ver se seria possível, quem sabe um dia… e por aí vai.
Ficou claro quem é que manda?
(*) Antonio Lassance é cientista político.
Nova tentativa de manipular as eleições no Brasil
октября 11, 2014 20:53 - no comments yetPolítica
Miguel Rossetto

postado em: 11/10/2014
Está em curso uma gravíssima tentativa de manipular a eleição presidencial no Brasil. A quinze dias das eleições, justamente no dia do primeiro programa eleitoral do segundo turno, um vídeo de um criminoso investigado é vazado de forma parcial e mal intencionada. O que diz neste vídeo? Que o preso ouvia nos corredores da Petrobrás que o PT se beneficiaria de dinheiro de contratos da empresa. Quais as provas que apresenta? Nenhuma! Quais os casos concretos que relaciona? Nenhum!
Baseado nisto, num fragmento de depoimento de um presidiário que relata boatos, a grande imprensa estampa manchetes de brutais ataques ao PT.
Manchetes que negaram sistematicamente no caso do Metrô Paulista do PSDB com um desvio bilionário descoberto em uma investigação internacional.
O combate à corrupção é uma marca profunda do governo Dilma e é justamente por isto que o investigado foi demitido e preso por nosso governo, fato também omitido pela grande imprensa.
Nada disto é novo para nós. Desde que fundamos o PT, sabíamos o preço de enfrentar a elite brasileira. Tivemos o caso Abílio Diniz, a manipulação das eleições de Lula em 1989, a falsa ficha de Dilma, a falsa matéria das Farc.
Sempre em ano eleitoral. Sempre esquecidos logo após passarem as eleições.
É preciso dar um basta a este tipo de política.
Fazem isto porque não podem discutir com o povo suas propostas para o País. Propostas que geram desemprego, recessão e privatização como sempre fizeram quando estiveram no poder.
Nossa campanha cresce em todo o País. As manifestações de apoio nas atividades do Nordeste foram históricas. Hoje, vamos ao Rio Grande do Sul confirmar a vitória e animar nossa militância. Estaremos amanhã em Minas Gerais, depois em São Paulo e assim, junto do nosso povo, percorreremos todo o País. É disto que eles têm medo, a força de um povo mobilizado que não quer voltar atrás. Por isto criam esta barreira de fumaça de um denuncismo tão seletivo quanto manipulador. Mais uma vez o povo dirá não à mentira e deixará claro que este não é mais um país em que poucos podem falar por um povo!
Faremos história de novo. Elegeremos Dilma presidenta.
Presidente do PSB vai apoiar Dilma
октября 11, 2014 18:31 - no comments yetPOR BLOG DO BANANA - POLÍTICA

A cúpula do PSB pernambucano, envolvida num mensalão junto com o PSDB, assumiu seu lado coronelista.
Discute-se o futuro da legenda não em linha com sua história política e ideológica, não em função do interesse nacional, mas seguindo o que a família de Campos quer.
E não se acusa Amaral de nada, apenas de ser “ligado ao PT”.
Ora, o PSB foi aliado do PT desde sua fundação. Participou dos governos Lula e Dilma.
Amaral foi ministro do governo Lula?
Sim.
Eduardo Campos também, e por mais tempo e com um peso maior.
A relação de Eduardo Campos com o governo do PT, que até então se pensava programática (e se revelou, mais tarde, oportunista) rendeu à Pernambuco um grande aporte de recursos federais.
A ligação do PSB com o PSDB é recente, e contradiz totalmente o programa e a história do partido.
E não sou eu que falo, é o próprio Roberto Amaral, hoje, que desabafa na imprensa:
“Quando o Partido Socialista Brasileiro teve a oportunidade de avançar, de se preparar para construir uma proposta de socialismo para o século 21, ele optou pelo patriarcalismo, ou, se quisermos, pelo coronelismo”, disse em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.
Minoria na sigla, Amaral deve deixar a direção do partido no próximo dia 13, dia da eleição da Executiva. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção, com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como primeiro vice-presidente.
“Essa é uma característica da classe dominante pernambucana. Mesmo quando o engenho vai à falência e o filho do dono do senhor de engenho vai morar em Boa Viagem [avenida em área nobre de Recife], ele continua ideologicamente senhor de engenho”, declarou Amaral.
A coluna do Ilimar Franco de hoje, no Globo, diz que Amaral vai batalhar pela reeleição de Dilma Rousseff.
Amaral, segundo Ilimar, “acusa o partido de jogar no lixo da história a oposição de oito anos ao governo FHC”.
Se é verdade isso, bem vindo Amaral!
Os que lutam para aprofundar um modelo de desenvolvimento humanista e popular, focado na segurança e bem estar dos trabalhadores, te cumprimentam! (Tijolaço)
Blog do Banana