Manifestantes protestam nas ruas de Barcelona após prisão de políticos catalães às vésperas de referendo marcado para 1º de outubro. Foto: Toshiko Sakurai/ Flickr (CC)

Especialistas independentes da ONU manifestaram nesta quarta-feira (4) preocupação com a truculência policial durante a consulta pública sobre a independência da Catalunha no domingo (1). Em comunicado, pediram que as autoridades espanholas respeitem os direitos humanos e mantenham um diálogo aberto sobre o tema.

“Ficamos profundamente perturbados pela erupção da violência no domingo, enquanto ocorria a votação na Catalunha”, disseram os especialistas em comunicado conjunto.

Quase novecentas pessoas ficaram feridas durante a votação. A repressão da polícia enviada pelo governo central da Espanha foi violenta. As imagens da repressão contra quem queria votar no referendo repercutiram na imprensa mundial.

“Um caminho adiante deve ser encontrado por meio da mediação política. Pedimos às autoridades espanholas que respeitem plenamente os direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, a participação nos assuntos públicos e a liberdade de expressão”, acrescentaram os especialistas.

Os relatores também pediram uma investigação sobre a razão pela qual centenas de pessoas que protestaram pacificamente ou tentavam votar, bem como alguns policiais, ficaram feridos. O referendo foi declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Espanha e a polícia tentou interromper a votação.

Annalisa Ciampi, relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, ressaltou que a Espanha tinha o dever de respeitar e proteger o direito das pessoas de se reunir para protestos pacíficos.

“Isso exige garantir que todas as medidas para lidar com manifestações públicas estejam em conformidade com as obrigações internacionais da Espanha. Qualquer uso da força pela polícia só deve ocorrer quando necessário, de forma proporcional”, disse Ciampi.