Por Igor Felippe, no Escrevinhador

O Banco Itaú registrou um lucro líquido de R$ 15,7 bilhões em 2013. O montante representa um crescimento de 15,5% em relação ao ano anterior. Assim, o grupo conquistou o maior lucro da história dos bancos, de acordo com a consultoria Economatica.

Uma reportagem publicada no Estadão ajuda a compreender um elemento da altíssima lucratividade do setor bancário no Brasil: as altas taxas de juros cobradas dos correntistas.

Os juros de alguns dos cartões crédito do Banco Santander, por exemplo, podem alcançar 705% ao ano. Do HSBC, podem chegar a 521% ao ano. Já os juros do Itaú somam até 439% ao ano.

Para Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10, o Banco Central precisa tomar providências para controlar a ganância dos banqueiros e defender os direitos dos correntistas.

“O Banco Central tem poder legal para determinar limites na cobrança de taxa de juros por parte das instituições atuantes no sistema financeiro. Basta pegar os estudos existentes e definir um “spread” máximo, considerado razoável”, afirma em entrevista ao Blog Escrevinhador. Leia abaixo.

O Itaú anunciou que teve um lucro em 2013 de R$ 15,7 bi, que é o maior da história dos bancos. Qual a relação dessa lucratividade com o descontrole dos juros cobrados pelos bancos?

Os bancos privados e públicos se revezam a cada início de ano na corrida por saber quem teve o maior lucro no exercício anterior. E também se esse lucro é o maior da história. A cada ano é a mesma ladainha. Às vezes é o Banco do Brasil, às vezes é Itaú, por outra o Bradesco. A única coisa que se mantém constante é a enorme lucratividade das instituições financeiras.

Por quê?

O sistema como um todo é muito lucrativo, se comparado com os demais ramos da economia. Na verdade, é o reflexo da hegemonia do financismo sobre os demais setores. Os bancos ganham de mais com o spread, com a garantia de investimento em títulos da dívida pública federal (alta remuneração e risco inexistente) e também com as exorbitantes tarifas cobradas sobre seus serviços, também sem controle efetivo por parte do BC.

Uma reportagem divulgada na imprensa recentemente revelou que os juros dos cartões do banco Santander podem chegar a 705,61% ao ano. Por que os juros de cartão de crédito no Brasil são tão altos?

Os juros cobrados pelos bancos ao tomador de empréstimos são calculados com base no que o jargão do “financês” chama de “spread”. É a diferença entre a taxa que o banco remunera quem deixa os recursos ali para aplicação e o que ele cobra quando empresta aquele mesmo recurso para outrem. Como o mercado é oligopolizado e o Banco Central não estabelece regras, o mercado é “livre” para cobrar o quanto quiser. Houve um momento em que o governo usou a força de Banco do Brasil e da Caixa para forçar uma baixa do spread pelos bancos privados. Mas depois houve um recuo e os juros estão nas alturas. Não existe explicação racional para ganhos tão exorbitantes. O órgão regulador é quem deveria definir limites.

Em comparação com outros países, o Brasil está no mesmo patamar ou tem juros maiores?

O Brasil continua como campeão mundial da taxa de juros. De um lado, pela taxa oficial de juros Selic ser a mais alta em termos reais (descontada a inflação). E por outro lado, por esses números escandalosos da cobrança de juros nas operações com indivíduos, empresas, cartão de crédito, financeiras de crédito no varejo e demais.

O BC alega que não sabe a média cobrada nem se os juros estão subindo. Os bancos não divulgam essa informação. Como poderíamos ter mais transparência nessas cobranças?

A obrigação do órgão regulador é acompanhar essas variáveis e exigir essa informação (e todas as outras que julgar relevantes) por parte dos bancos que atuam no Brasil. Essas informações existem e precisa ser divulgadas. No caso do spread, por exemplo, havia um acompanhamento sistemático, mas que deixou de ser divulgado em 2001. Isso está no próprio sítio do BC (em http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPJUROS ).

O governo tem instrumentos para regular essa cobrança?

Os instrumentos para regulamentar o spread e os juros cobrados estão na própria determinação legal e institucional do BC como órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Basta uma norma para obrigar a divulgação das informações pelas instituições financeiras.

Que tipo de mecanismos poderiam ser criados pelo governo e BC para impedir juros abusivos?

O Banco Central tem poder legal para determinar limites na cobrança de taxa de juros por parte das instituições atuantes no sistema financeiro. Basta pegar os estudos existentes e definir um “spread” máximo, considerado razoável. Ou então pode forçar essa redução por meio de uma ação indireta, sobre os bancos públicos federais. Se Bando do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste do Brasil começarem a reduzir seus spreads, por exemplo, os bancos privados serão obrigados a companhar.