Eduardo Cunha, a Constituição e o rolo compressor sem limite
29 de Maio de 2015, 16:04Por Cláudio Pereira de Souza Neto*, no Portal Jota A Câmara dos Deputados aprovou “emenda aglutinativa” à PEC da Reforma Política que constitucionaliza o financiamento empresarial a partidos políticos. A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material. Sob o ponto de vista formal, a inconstitucionalidade resulta do que estabelece o artigo 60, ...
Vladimir Safatle, “a culpa dos outros” e a busca da porta de saída pela esquerda
29 de Maio de 2015, 15:44Por Thiago Henrique Silva e Aristóteles Cardona Junior* Especial para Escrevinhador Acaba de ser publicado mais um artigo do Filósofo Vladimir Safatle, intitulado “Frente de esquerda pra quê?” . O artigo deste intelectual merece ser debatido de forma clara e honesta, sob pena de acometer boa parte das mentes sãs da esquerda brasileira da “síndrome ...
Veja vídeo em que Eduardo Cunha afirma que não votaria, de novo, financiamento privado
28 de Maio de 2015, 10:57Da Página Não à PEC da Corrupção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. No entanto, na noite de terça-feira, a primeira ...
Senado mantém mudanças no fator previdenciário e promete derrubar veto de Dilma
28 de Maio de 2015, 10:35Do Portal do Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue ...
Eduardo Goldenberg: Da fome da menina Rita à morte do médico Jaime Gold
28 de Maio de 2015, 8:37Por Eduardo Goldenberg Ontem foi mais um dia de embrulhar o estômago de gente como eu que, apesar de hoje militar na advocacia privada, defendendo meu pão diariamente, matando um leão por dia sozinho, já atuou ou ainda atua na área dos Direitos Humanos que, vira-e-mexe, um idiota diz tratar-se de “direitos humanos para humanos ...
Governo aprova projeto que restringe direitos trabalhistas no Senado. Veja o que mudou
27 de Maio de 2015, 12:04Da Agência Senado Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a ...
Câmara rejeita financiamento empresarial e impõe derrota a Eduardo Cunha
27 de Maio de 2015, 11:29Por Fábio Goes, do Congresso em Foco Deputados impuseram em plenário ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mais uma derrota em relação à reforma política em curso na Casa. Depois de rejeitado o modelo de voto “distritão”, patrocinado por Cunha, foi a vez de ser derrubada, já no início da madrugada desta quarta-feira (27), ...
Sentença de juíza mostra que Judiciário não é feito apenas de Moros e Mendes
27 de Maio de 2015, 9:54Por Camilo da Silva Na discussão sobre as titularidades de propriedades, especialmente de imóveis rurais, sabe-se desde sempre de falcatruas engenhadas quando se deu a transferência desse patrimônio do público para o privado. Às vezes, inclusive, com a complacência de quem representava o Estado, desde o período monárquico, para legitimar a apropriação particular irregular, muitas ...
Lindbergh Farias: Política econômica leva país à recessão e ameaça nosso projeto político
26 de Maio de 2015, 11:08Por Raquel Ulhôa, do Valor O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que, ao endurecer as críticas contra o ajuste fiscal, à frente de um grupo de parlamentares governistas, reflete a posição da base social do PT e de economistas historicamente ligados ao partido, preocupados com o projeto do partido. A decisão de expor publicamente críticas feitas ...
Eduardo Cunha dá um golpe, revolta parlamentares e pode sofrer primeira derrota
26 de Maio de 2015, 10:48Por Congresso em Foco Após muita polêmica e discussões, a Câmara inicia nesta terça-feira (26) as votações da reforma política. No entanto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu acordo com as lideranças partidárias acerca de diversos pontos das propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre o tema. Assim, tornaram-se escassas ...
Grécia anuncia que não pagará dívida ao FMI e exige renegociação
25 de Maio de 2015, 10:19Do Opera Mundi A Grécia anunciou neste domingo (24/05) que não irá pagar ao FMI (Fundo Monetário Internacional) uma dívida estimada em 1,6 bilhão de euros. Em nota oficial, o Ministério do Interior grego afirmou que não será possível cumprir o acordo feito em gestões anteriores com credores internacionais. “Este dinheiro não será pago, porque ...
Reforma Política de Eduardo Cunha será votada nesta semana na Câmara dos Deputados
25 de Maio de 2015, 10:05
Por Eduardo Piovesan, do Portal da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da ...Eduardo Fagnani: Fórmula 85/95 não vai piorar as contas do País
22 de Maio de 2015, 10:41Por Isaias Dale, da Rede Brasil Atual Não há falta de dinheiro na Previdência, que é financiada pelo orçamento da Seguridade Social. A fórmula 85/95 é “muito melhor” que a situação atual das aposentadorias, mas não é nenhuma “concessão extraordinária”. O Brasil não tinha crise econômica, mas o Plano Levy tratou de criar uma. Opiniões ...
Sob pressão das forças progressistas, governo vai aumentar imposto sobre lucro dos bancos
22 de Maio de 2015, 10:30Por Erich Decat e Tânia Monteiro, do Estadão, via Jornal GGN Em meio ao desgaste com o ajuste fiscal, o Palácio do Planalto decidiu editar uma medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% para as instituições financeiras. A medida vai atingir bancos e outras ...
Em meio a crise no governo do Chile, Bachelet promete fim da terceirização no setor público
22 de Maio de 2015, 8:54Por Victor Farinelli, no Opera Mundi A presidente chilena, Michelle Bachelet, afirmou nesta quinta-feira (21/05) que pretende acabar com a terceirização no serviço público chileno, prometendo formalizar o regime de trabalho dos cerca de 8.800 servidores que atuam como subcontratados em organismos ligados ao Poder Executivo chileno. A presidente afirmou ainda que ao longo do ...
