Por Mauro Santayana , em seu blog Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois ...

Por Bob Fernandes: Um ano de intenso debate sobre corrupção. Para que se chegasse à dimensão real do problema, tivemos esse patético desfecho da CPI do Cachoeira.

A transmissão de julgamentos Por Dalmo de Abreu Dallari , no Observatório da Imprensa A transmissão dos julgamentos dos tribunais feita ao vivo, pela televisão, tem grande possibilidade de influir sobre a atitude dos julgadores e, em última análise, sobre o próprio resultado do julgamento, podendo ser responsável pelo comprometimento da justiça da decisão. E ...

Por Paulo Moreira Leite , no Vamos Combinar Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o ...

Debate realizado esta semana reuniu juristas, jornalistas e blogueiros para debater o julgamento do mensalão. A reportagem é da TVT.

Clube Militar abre queixa-crime contra Silvio Tendler e manifestação é convocada Por Bob Fernandes , no Terra Magazine O cineasta Silvio Tendler, conhecido pelos filmes “Os Anos JK – Uma trajetória política”, “Jango”, “Glauber o Filme – Labirinto do Brasil”, entre outros, prestará depoimento na 5ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, no centro ...

Por Leandro Fortes , na CartaCapital A passagem de Frank La Rue pelo Brasil foi solenemente ignorada pela maioria dos meios de comunicação. Entende-se: o jornalista nascido na Guatemala, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão das Nações Unidas, é um crítico duro e contumaz dos oligopólios ...