“O ministro (…) optou por um discurso de ruptura, contra a orientação que o PT defende para o setor. Assumiu o papel de porta-voz dos interesses das grandes corporações de comunicação e telefonia (…) Se o PT não afirmar claramente que Bernardo quebrou laços de confiança, sairá diminuído do episódio”

por Breno Altman, no Vermelho

As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 19/3, constituem afronta à disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de quase escárnio.

Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia.

Um fato recente, aliás, ilustrou essa regra do jogo. O PDT, agrupamento mais frágil e inorgânico que o PT, exigiu que o ministro do Trabalho, Brizola Neto, fosse substituído por um nome que melhor representasse a posição partidária. Sem qualquer juízo de valor sobre a troca, a atitude dos pedetistas foi pertinente. A presidente logo o compreendeu e negociou a substituição reivindicada.

O caso de Paulo Bernardo é muito mais grave. Diferentemente do caso citado, o ministro paranaense optou por um discurso de ruptura contra a orientação que o PT defende para o setor. Assumiu o papel de porta-voz dos interesses das grandes corporações de comunicação e telefonia. A presidente Dilma Rousseff pode até concordar com seu auxiliar e mantê-lo no posto, pois faz parte de seu livre-arbítrio presidencial. Mas se o PT não afirmar claramente que Bernardo quebrou laços de confiança, sairá diminuído do episódio.

A senadora Heloísa Helena e outros parlamentares, no início do governo Lula, foram corretamente punidos porque votaram contra a orientação petista na reforma da Previdência. Não importa o mérito. Representantes públicos de um partido devem se submeter ao coletivo e suas instâncias. Se não o fazem, devem ser excluídos de suas funções. Não há outro caminho, na democracia, para o fortalecimento das instituições, a não ser que se aceite que carreiras pessoais sejam o epicentro da vida política.

No parlamentarismo, ao PT caberia votar moção de censura e derrubar o ministro, além de submetê-lo às regras estatutárias. Inexistindo esse instituto em nosso atual ordenamento, uma nota de condenação seria o mínimo razoável. Deixando claro à sociedade e à presidente que Paulo Bernardo não tem mais seu apoio para continuar no governo.