A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada no Senado para investigar o assassinato de jovens no Brasil aprovou nesta terça-feira (12) seu plano de trabalho. O texto foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da comissão, que pretende buscar respostas sobre quem são esses jovens, porque os crimes são cometidos, quem são os assassinos e qual é sua ligação mais comum com a vítima.
Segundo o relator, a comissão deve fazer um diagnóstico da situação no Brasil por meio de audiências públicas em que serão ouvidos pesquisadores e representantes do governo e de entidades ligadas ao tema. Além disso, os senadores devem visitar estados em que a situação é crítica e conhecer boas experiências pelo país.
— O tamanho do desafio posto a essa Comissão Parlamentar de Inquérito supera qualquer preferência partidária ou alternância natural dos governos que enfrentam problemas. Trata-se de um desafio de todos os brasileiros — avaliou o senador, que solicitou o apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os níveis para a investigação.
A última parte do trabalho será a apresentação do relatório final, em que o senador Lindbergh pretende obter respostas para vários questionamentos e apresentar propostas de ações para diminuir o número de assassinatos de jovens. Entre os temas que serão abordados estão a maioridade penal, o desarmamento, o acesso a armas ilegais, a violência policial e a baixa taxa de esclarecimento desses crimes.
A comissão, proposta e presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), terá 180 dias para concluir seus trabalhos. Quem quiser enviar informações ou se manifestar sobre o trabalho da comissão pode acessar a página do colegiado no Facebook.
Audiências
A comissão aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas que vão subsidiar o diagnóstico da situação atual do assassinato de jovens no país. Todas as audiências serão realizadas às segundas-feiras, às 19h30.
A primeira audiência que teve o requerimento aprovado pela comissão deve trazer os pesquisadores Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência no Brasil; Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública; Ignácio Cano, fundador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; e Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O segundo requerimento aprovado pede que sejam ouvidos representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; da Anistia Internacional; da Central Única das Favelas; do Observatório de Favelas; e da Justiça Global.
O terceiro requerimento determina que sejam ouvidos representantes de entidades. Serão convidadas as organizações não-governamentais Viva Rio; Sou da Paz; Geledés Instituto da Mulher Negra; Coordenação de Entidades Negras (Conen); e Campanha Reaja.
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