Flávio Dino: impeachment fora da Constituição é golpe

Do movimento Golpe Nunca Mais

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) foi um dos articuladores do ato da presidenta da República Dilma Rousseff com 16 governadores de todas as regiões do país em defesa da democracia. Do encontro, saiu a Carta da Legalidade, que critica a possibilidade do instrumento de “extrema gravidade” do impeachment ser empregado sem uma “comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo”(clique no link acima e ouça a entrevista de Flávio Dino).

Ao final do encontro, o governador foi questionado pela imprensa sobre o posicionamento do governador Geraldo Alckmin, que defendeu o impeachment. “Eu tenho ouvido muito que o impeachment é golpe. O impeachment é previsto na Constituição brasileira, e a Constituição não é golpista”, reafirmou o governador de São Paulo nesta
quarta-feira (9/dez).

“O impeachment está previsto na Constituição, mas aplicá-lo sem seguir os preceitos constitucionais é, sim, um golpe”, respondeu Flávio Dino. “O processo de impeachment não é um processo puramente político, é um
processo jurídico. Trata-se de uma punição a um crime cometido pessoalmente e intencionalmente pelo presidente da República”.

Na visão do governador do Maranhão, as denúncias apresentadas contra a presidenta Dilma não atendem nenhuma dessas exigências constitucionais. “Se houve pedaladas, o Congresso nem julgou ainda as contas do governo ainda”, afirma. O governador comunista lembra ainda que o vice-presidente Michel Temer também assinou algumas das
liberações orçamentárias, quando interino. “Esse processo é tão inusitado que, se levado a cabo, teríamos na sequência o impeachment do presidente Michel”, afirmou. “Não há ninguém de bom senso que ache que esse é um caminho razoável para o Brasil”.

O governador afirmou que o Brasil está vivendo um momento em que as regras pactuadas pela sociedade na Constituição de 88 estão sendo deixadas de lado em nome do jogo político. “Não podemos viver a guerra de todos contra todos”, afirmou.

Dino chamou a atenção à endemia do Zika Vírus e ao debate sobre a crise econômica, que deveriam envolver governo e oposição. “Enquanto isso, estamos perdendo tempo com um debate que não nos levará a canto
nenhum”. Flávio Dino afirmou que todos os governadores signatários da carta fazem “um convite à serenidade, para preservar as instituições previstas na Constituição”.