Urnas para a votação na UNIMEP de Piracicaba, no interior de SP

Por Igor Felippe

O plebiscito popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte do Sistema Política, organizado por mais 400 entidades, foi lançado em 1º de setembro em todo o país. A votação termina no dia 7 de setembro. A pergunta é a seguinte: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.

O amplo número de entidades, a capilaridades dos comitês e a força da pauta política transformaram o plebiscito pela Constituinte na maior campanha cívica no país desde as Diretas Já, na avaliação dos organizadores.

O comitê nacional estima a organização de 50 mil urnas, em 4.800 municípios, com o envolvimento de mais de 300 mil pessoas durante toda a semana. A novidade desse plebiscito em comparação aos anteriores é a possibilidade de votar pela internet. Um termômetro do nível de “viralização” é o número de acessos da página  www.plebiscitoconstituinte.org.br, que saltou para 1 milhão de visitantes únicos por dia desde segunda-feira.

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“Estamos com milhares de urnas no Plebiscito Popular. São milhares de ativistas em todos os estados da federação, nas principais praças, ruas e avenidas. A grande mídia ignora completamente e finge que não existe”, afirma Ricardo Gebrim, dirigente da Consulta Popular e integrante do comitê nacional da campanha.

Em entrevista ao blog, Gebrim afirma que a campanha pela Constituinte ganhará força, envolverá a sociedade e mudará o quadro político, colocando a esquerda na ofensiva. “É exatamente na luta pela obtenção da Constituinte que os setores populares ganharão força para obter as conquistas na sua realização. Na medida em que transformamos a bandeira da Constituinte do Sistema Político em uma luta popular, vamos construir a mudança na correlação de forças”, projeta.

Para o coordenador da campanha, é impossível ter uma “nova política”, como prega a candidata Marina Silva, dentro do velho sistema político. “Sem mudar o sistema político qualquer um que se eleja para um cargo executivo estará amarrado pelas alianças e acordo inevitáveis que garantem sua governabilidade. Quem promete nova política e não propõe mudar esse sistema está fazendo demagogia pura. Aproveita-se da insatisfação e a utiliza sem propor mudanças”, dispara.

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anunciou em coletiva de imprensa que vai votar no domingo. A candidata à presidência pelo PSOL, Luciana Genro, já votou em Santos. O candidato Eduardo Jorge (PV) fez reunião com integrantes do comitê paulista nesta semana e disse que vai votar também.

Abaixo, leia a entrevista.

Por que defender a convocação de uma Constituinte em um quadro de ofensiva da direita? Os setores conservadores não teriam maioria?

Realmente, estamos assistindo uma ofensiva da direita, que aposta todas as fichas em derrotar as conquistas obtidas nas últimas décadas. Assistimos isso no formato diretamente golpista em Honduras e no Paraguai, nas últimas eleições em que se construíram candidaturas muito bem patrocinadas nos vários países do continente e nos intensos ataques contra o governo Maduro na Venezuela. Seria muita ingenuidade imaginar que não aproveitariam a conjunção de uma quadro recessivo com as eleições brasileiras. Os mais jovens não presenciaram a intensa construção do “fenômeno Collor”. Porém, a direita disputa a insatisfação que a população, especialmente a juventude, tem com o atual sistema político. Se as forças populares não enfrentam esse problema, a vai manipular essa insatisfação.

A convocação de uma Constituinte na atual conjuntura não vai abrir muita margem para a direita?

Não! O futuro não é a continuidade linear do presente. É exatamente na luta pela obtenção da Constituinte que os setores populares ganharão força para obter as conquistas na sua realização. Na medida em que transformamos a bandeira da Constituinte do Sistema Político em uma luta popular, vamos construir a mudança na correlação de forças. É só lembrar de quando começou a campanha das “Diretas Já”.

Qual foi a disputa naquele período?

Naqueles anos, algumas forças, inclusive de esquerda, diziam pragmaticamente que uma eleição direta poderia ser ganha pela ditadura. Naquele momento, os militares tinham uma imensa máquina partidária que era a ARENA, além de controlar as regras do sistema político. Foi exatamente no bojo de construção da campanha pelas “Diretas Já” que a correlação de forças se alterou. Ninguém imaginava que Lula chegaria a um segundo turno em 1989 e quase ganharia as eleições. Houve um acúmulo de forças na campanha em 1984 e na rejeição ao Colégio Eleitoral. É na luta por uma proposta que se constrói a força social.

Alguns juristas dizem que é impossível uma Constituinte…

Alguns dizem isso e muitos outros defendem que é possível. No entanto, não é um problema jurídico e sim político. Toda Constituinte emerge da luta política e não de teorias jurídicas. Uma Assembleia Constituinte pode ser originária, quando uma ruptura política ou final de um regime permite o surgimento de uma força social que vai elaborar um Texto Constitucional completamente novo. Ou pode ser derivada. Isto é, quando a Constituição prevê e autoriza que mudanças sejam feitas a partir dela.

E a nossa Constituição?

A Constituição Federal permite mudanças derivadas. São as emendas constitucionais. Elas podem ocorrer, desde que não atinjam as chamadas Cláusulas Pétreas. Os direitos sociais e individuais e outros itens como a forma democrática e republicana são cláusulas pétreas. No caso dos direitos individuais e sociais, não podem ser suprimidos nem reduzidos, mas podem ser ampliados.  Portanto, nada temos a perder, somente a ganhar na possibilidade da ampliação de direitos.

O que representa o instrumento do plebiscito popular pela Constituinte na luta por melhores condições para a classe trabalhadora?

Os trabalhadores são os maiores interessados na mudança do sistema político. Hoje, as maiores bancadas do Congresso Nacional pertencem ao agronegócio, empreiteiras, multinacionais e grupos patronais diversos, que financiam seus candidatos. A previsão é que isso vai piorar nestas eleições. Sem enfrentar esse problema, quem quer que se eleja no Executivo estará atrelado às alianças que impedem qualquer mudança profunda. A desigualdade somente vai se ampliar num sistema que privilegia o poder econômico.

É possível ter uma “nova política” dentro do velho sistema político?

Sem mudar o sistema político qualquer um que se eleja para um cargo executivo estará amarrado pelas alianças e acordo inevitáveis que garantem sua governabilidade. Quem promete nova política e não propõe mudar esse sistema está fazendo demagogia pura. Aproveita-se da insatisfação e a utiliza sem propor mudanças. A direita sempre foi muito hábil nestes expedientes. O Congresso Nacional é dominado pelos interesses dos grandes grupos econômicos. Sem enfrentar isso, por mais bem intencionado que seja, qualquer candidatura vai ter que se submeter a mesma lógica.

Existem experiências na América Latina ou em outros países do mundo que deram certo e que inspiram a campanha pela Constituinte no Brasil?

Temos a experiência da Venezuela, Bolívia e Equador. Nesses três países quando a proposta da Constituinte foi lançada, a presença de deputados “progressistas” era muito menor do que na nossa atual composição do Congresso Nacional. Nesses três casos, também surgiram vozes pessimistas alertando para possíveis derrotas na Constituinte. Não fosse a luta popular pela conquista da Constituinte, um quadro desfavorável poderia ter predominado. É a luta social que altera e determina as mudanças na correlação de forças.

O plebiscito pode ajudar na luta pela democratização nos meios de comunicação?

O monopólio das comunicações é parte do sistema político. A grande mídia tem o poder de construir candidaturas, assim como de derrubá-las. Nesses dias, estamos com milhares de urnas no Plebiscito Popular. São milhares de ativistas em todos os estados da federação, nas principais praças, ruas e avenidas. A grande mídia ignora completamente e finge que não existe. Por outro lado, dão uma tremenda dimensão a fatos insignificantes que atendem seus interesses. Isto é poder político e tem que ser mudado na Constituinte. Temos que confiar no povo brasileiro. Quando conquistarmos a Constituinte seu resultado será o aumento da democracia. Quem tem a perder é a classe dominante. Não somos nós.