Na tarde desta segunda-feira (15), representantes do MST participaram de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar as principais pautas do Movimento para o novo governo.
Durante o encontro, o MST apresentou quatro eixos de propostas, que perpassam o acesso e democratização da terra, o estímulo à produção de alimentos saudáveis, atenção à Educação no Campo, além de reivindicar a criação de novas políticas públicas de infraestrutura de assentamentos, como o PAC da Reforma Agrária.
“Entregamos para a presidenta Dilma as pautas mais urgentes como sinalização de diálogo, mas também de pressão em relação aos péssimos resultados para a Reforma Agrária no primeiro mandato. Não aceitaremos que a morosidade que marcou os últimos quatro anos se repita neste próximo período, por isso iremos intensificar as lutas e nos somar às pautas que dão unidade entre campo e cidade”, disse Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
Dentre as cobranças, está o assentamento de todas as famílias acampadas no país, com a valorização dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela execução das políticas de Reforma Agrária.
“É preciso que o governo elabore um Plano de Metas para assentar no mínimo 50 mil famílias por ano, no período de 2016-2018”, completou Débora Nunes, também integrante da direção do MST.
Para o Movimento, o governo também deve se comprometer com a transição da produção agrícola para o modelo agroecológico. Isto significa também o combate aos transgênicos e ao uso de agrotóxicos, somado a uma assistência técnica específica.
“Propomos a estruturação de um Plano Nacional de Alimentos Saudáveis, em que os assentamentos sejam os protagonistas, já que a produção de alimentos sem venenos só é possível por meio da Reforma Agrária”, explicou Márcio Matos, representante da Bahia na direção dos Sem Terra.
Outro ponto fundamental é a comercialização dos produtos. O MST reivindicou a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de forma que sua vinculação seja com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ou o Ministério do Desenvolvimento Social.
“Este órgão deve ter o compromisso com a compra da produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária. Por isso, é preciso fortalecer programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Terra Forte e trabalhar para a sua desburocratização”, informou Cedenir de Oliveira, da direção nacional do MST.
No campo da Educação, os Sem Terra exigem a construção de 300 novas escolas em áreas da Reforma Agrária, além de mais 100 Centros de Educação Infantil e a garantia de mais 30 Institutos Federais dentro de áreas de assentamentos.
“O quadro preocupante da Educação no Campo exige atenção especial do governo. São mais de 37 mil escolas fechadas na última década. Por isso, fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é prioritário”, disse Rosana Fernandes, integrante do setor de educação do MST e também da direção nacional.
Ainda no rol das reivindicações, está a instituição do Programa Nacional de Reflorestamento para os assentamentos. De acordo com Kelli Mafort, representante de São Paulo na direção do MST, “o programa incluiria o fomento administrado por mulheres para o reflorestamento de um hectare por família assentada, com árvores nativas e frutíferas”.
Pelo MST, participaram da reunião Débora Nunes, João Paulo Rodrigues, João Pedro Stedile, Márcio Matos, Rosana Fernandes, Kelli Mafort, Cedenir de Oliveira e Alexandre Conceição.
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