da Carta Capital

Após um ano e meio de investigações, o Ministério Público de São Paulo divulgou nesta terça-feira 3 o relatório sobre o superfaturamento de quase 1 bilhão de reais em contratos para reforma de trens do Metrô da capital.

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, foram constatadas ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do tucano José Serra para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano.

Milani afirmou que 1,622 bilhão de reais do valor inicial dos quatro contratos saltaram para cerca de 2,5 bilhões de reais graças ao acréscimo de 875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. O fracionamento, de acordo com Milani, era ilegal.

“Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos. Não existe fora de São Paulo outra cidade em que esses trens sejam reformados.”

Segundo o promotor, dos 98 trens a serem reformados, 36 estarão parados até o ano que vem.

O promotor afirmou ainda que, durante as investigações, foi comprovada a participação das empresas Alstom e Siemens, investigadas por suposta prática de cartel em outras investigações relacionadas a contrato de reforma de trens. Sempre de acordo com Milani, um ex-diretor da Siemens forneceu à Promotoria a cópia de um e-mail enviado por um funcionário do Metrô convocando representantes das duas empresas a uma reunião na qual teriam sido convidadas a fazer um consórcio. Para o encontro, foram chamados os diretores de transporte das duas empresas.

“Ao menos nesse contrato, orçado em 708 milhões de reais, o cartel operou. Porque não houve competitividade”, disse. “Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui.”

De acordo com o MP, três trens reformados já entregues ao Metrô, e já em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na Estação do Jabaquara e colidiu com outro); em 5 de agosto de 2013 (uma composição descarrilou na linha vermelha devido a um problema em uma peça); e em 16 de maio de 2013, (quando ocorreu, na linha vermelha, a colisão entre dois trens).

O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, foi convocado para responder, em um prazo de 30 dias, uma recomendação administrativa com a solicitação para que os contratos sejam suspensos. A Promotoria estuda ajuizar na Justiça uma ação de improbidade administrativa contra os suspeitos.