Neutralidade da rede será tema da próxima Conferência CGI.br 20 anos

Encontro terá a participação dos especialistas internacionais Christopher Marsden e Barbara van Schewick.

Em comemoração às suas duas décadas de existência, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) dará continuidade, em outubro, ao Ciclo de Conferências “CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da Internet". No encontro, que ocorrerá em São Paulo no dia 13/10, será discutido um tema recorrente nos atuais debates sobre governança e uso da Internet no mundo: a neutralidade da rede. O evento é gratuito e contará com a participação de Barbara van Schewick e Christopher Marsden, conceituados especialistas sobre o tema. As inscrições podem ser realizadas no sítio:

http://cgi.br/20anos

"É importante que todos participem da Conferência para entender o assunto que parece simples, mas é complexo do ponto de vista técnico e político, e poderá ter consequências para o modo como as pessoas utilizam a Internet", convida Lisandro Granville, conselheiro do CGI.br especialista na área de redes de computadores. Aqueles que quiserem poderão acompanhar o evento por streaming, a partir das 19h30 do dia 13/10, pelo sítio comemorativo.

Sobre o princípio da Neutralidade da Rede, o decálogo do CGI.br estabelece que a “filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento”. Casos de exceções à neutralidade, serviços especializados, questões regulatórias, econômicas e políticas, assim como zero rating são alguns tópicos que serão abordados pelos especialistas.

Autora do livro Internet Architecture and Innovation, considerado como o trabalho seminal em Ciência, Economia e Política para o tema da neutralidade da rede, Barbara van Schewick é uma das maiores especialistas no assunto. É professora de Direito na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, diretora do Centro para Internet e Sociedade e professora associada no Departamento de Engenharia Elétrica. As implicações econômicas, regulatórias e estratégicas das redes são objetos de suas pesquisas.

Christopher Marsden prestou consultoria aos governos da Coréia do Sul, Holanda, Reino Unido, Irlanda, Tailândia, Japão, Comissão Europeia e Conselho da Europa, além de organizações acadêmicas, governamentais, comerciais e think tanks. É professor de Direito na Universidade de Sussex, no Reino Unido, e autor do livro Net Neutrality: Towards a Co-Regulatory Solution, que traz argumentações para o estabelecimento de uma solução equilibrada para a controvérsia da neutralidade da rede, de forma a balancear regulação e inovação. Marsden tem vinte anos de experiência na análise da Sociedade da Informação e realiza palestras em diversos países sobre questões políticas e regulatórias da Internet.

Conferências

Após o debate sobre a Neutralidade da Rede, os princípios da “Governança Democrática e Colaborativa” e da “Inimputabilidade da Rede” serão os próximos tópicos em discussão, respectivamente nos meses de novembro e dezembro. Os eventos marcam os vinte anos de existência do CGI.br que, ao longo de 2015, tem promovido debates sobre cada um dos seus princípios para a governança e uso da Internet. Acesse a agenda com os detalhes sobre os próximos encontros da série: http://cgi.br/20anos/.