Software Livre: que liberdade é essa?

Por Anahuac de Paula Gil:

Nos últimos anos tenho sido um contumaz incomodo para muitos dos Ativistas Convertidos do movimento Software Livre. Em especial para aqueles mais antigos, seja porque estes vem lentamente ficando velhos e complacentes com o conceito de liberdade de software definido pela FSF, seja porque em uma sociedade meritocrática “antiguidade é posto”, seja pela falta de engajamento, seja pela simples fragilidade intelectual ou o que parece ser o mais certo, por sobrevivência mesmo.

Alguns desses velhos ativistas, depois de décadas de arraigado empenho e até de doação pessoal, tem se superado em seu seu grau de miopia seletiva, acusando o próprio ativismo em defesa do Software Livre de “coisa de quem não tem mais o que fazer”. Chegam ao ponto de sugerir que nos dediquemos à leitura para cegos, em vez de defender a liberdade do software. Quem sabe um dia fundo um clube de leitura para os militantes velhinhos do movimento Software Livre, onde o texto introdutório e obrigatório seja a GPL?

Mas seja qual for o motivo, tem gente demais confundindo liberdade humana com liberdade de software, e isso não é sem querer, faz parte das ações coordenadas de reação do movimento antirrevolucionário OSI. Como já tenho descrito em diversos outros artigos, não é um ato de desejo popular espontâneo, pelo qual se conveniou chamar o sistema operacional de Linux, nem de aceitar a inserção massiva de código não livre em distribuições como Ubuntu, nem permitir o uso irrestrito de ferramentas privativas on-line como Gmail, e nem mesmo o uso “limitado” de iPhones. Essa foi uma construção lenta e planejada que culmina com a demonização dos defensores do Software Livre, colocando os comedidos e apolíticos OSIstas como os verdadeiros paladinos da liberdade.

Software Livre não tem absolutamente nada haver com liberdade de escolha. Tentar equiparar ou comparar esses dois conceitos é um ato de ignorância ou quiçá de má fé. Enquanto o primeiro trata sobre a liberdade de código de computador, o segundo é uma marca registrada de uma campanha capitalista para definição de mercado. Simplificando: uma trata de software e o outro de mercado. Liberdade de escolha, inclusive, foi uma campanha utilizada pela Microsoft lá em 2004, quando percebeu que muitos governos e empresas optavam por usar GNU. Parece no mínimo curioso que agora tenhamos um bando de auto proclamados “ativistas de software livre” clamando pelo mesmo argumento usado pela MS, para defender exatamente a mesma coisa: que há um grupo de radicais que está tentando negar a sua liberdade de escolher usar software não livre.

Mudar a relação de poder entre os consumidores e produtores de tecnologia, empoderando o usuário através da perpetuação do acesso ao código, é o foco da liberdade por trás do Software Livre. É por isso que algumas licenças não GNU são compatíveis e aceitas pela FSF. Qualquer meio técnico, legal, político ou econômico que coloque em risco essa liberdade, será duramente criticada pelos defensores do Software Livre.

Desde que Richard Stallman começou sua militância, nos idos de 1983, o Software Livre tem sido combatido sistematicamente, exatamente por empoderar o usuário. Toda sorte de ataques, difamações e campanhas foram regadas com muito dinheiro de corporações de tecnologia privativa. Nenhuma delas sobreviveu a um ataque frontal contra os argumentos da filosofia GNU. Então decidiram minar o movimento por dentro, lenta e progressivamente, resultando em aberrações como OSI, FOSS, Ubuntu e um Kernel Linux recheado de softwares não livres.

Considerando que este fosse um mundo perfeito e que não estivéssemos sob a influência das pressões mercadológicas, de consumo, de propaganda e sociais, você seria livre para escolher qual sistema operacional deseja usar. Essa poderia ser chamada a sua “liberdade de escolha”. Mas sua liberdade de escolher usar um sistema operacional não livre, chamá-lo de livre, e ensinar aos incautos que ele é livre, mesmo não sendo, faz de sua liberdade um crime, uma enganação.

• Mudar o conceito de Software Livre para que se encaixe com suas crenças não é uma liberdade, é uma afronta;
• Usar software não livre é um direito, é uma questão de escolha, mas enganar as pessoas dizendo que usem um software não livre, dizendo que é Software Livre, não é;
• Escolher qual vertente lhe agrada mais, seja Software Livre, OSI ou mesmo software não livre, é uma liberdade, mas enganar as pessoas não é;
• Distribuir Ubuntu como sendo Software Livre, não é uma liberdade, é uma farsa. E insistir nisso fará de você um farsante, não um paladino da liberdade;
• Não importa se você concorda: a definição de Software Livre não está ao seu dispor, ela é da FSF;

É importante que fique claro: Software Livre é um movimento social e político que busca, através da liberdade dos softwares, empoderar o usuário na relação comercial entre o produtor de tecnologia e consumidor dela. Qualquer tentativa de interpretar isso de outra forma fará os defensores do Software Livre parecerem chatos, bobos e feios, quando na verdade é você quem está deturpando o conceito.

Software Livre foca na liberdade do software, enquanto Liberdade de Escolha foca na liberdade mercadológica. Impor uma sobre a outra é como comparar bananas e maçãs.

Então, agora que você sabe sobre que tipo de liberdade o Software Livre advoga, você ainda quer ser um ativista e militante do Software Livre? Eu espero que sim, mas se não for o caso faça-nos um favor: não engane mais as pessoas e assuma-se.

Saudações Livres!