PL Migração e Refúgio no Brasil

9 de Abril de 2015, 9:29, por neide teruko tatemoto

Programa Latinoamerica no ar, Missão Paz, Centro Pastoral do Migrante e Mediação , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo as 18:30hrs Miguel Angel Ahumada,Patricia Rivaroli. (quinta-feira 9ABR2015)

Substitutivo do governo pode desengavetar projeto da Lei de Migração

Embaixador Rodrigo Amaral diz que substitutivo deverá ser incorporado ao projeto 288/13 do senado.

O Chefe da Divisão de Migração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Rodrigo Amaral informou com exclusividade à Rede Scalabriniana de Comunicação que o governo deve encaminhar à Comissão de Relações Exteriores do Senado, um substitutivo que pode desengavetar a votação da Lei de Migrações.

Segundo o embaixador, o substitutivo deve ser incorporado ao projeto de lei número 288/13 do Senado que estava para ser votado em março, mas foi retirado de pauta na Comissão de Relações Exteriores.

Embora não tenha estabelecido prazo para incorporação da matéria do governo ao projeto legislativo, o embaixador admitiu que o tema é urgente, garantindo que as bases do substitutivo são fruto de consenso entre os ministérios ligados ao tema migratório, ou seja, da justiça, do trabalho e das relações exteriores.

O embaixador que participou da reunião do Conselho Nacional de Imigração, CNIg, neste dia 8 de abril, falou também sobre o atual fluxo migratório de haitianos e de refugiados sírios no país.

Rodrigo Amaral lembrou que a resolução que facilita a entrada dos sírios no Brasil expira em setembro deste ano e defende que o país mantenha a política que facilita o ingresso dos refugiados.

Reunião do CNIg

Além de analisar o fluxo de imigrantes haitianos, especialmente a atual superlotação no abrigo em Rio Branco, no Acre, o Conselho Nacional de Imigração discutiu a organização do primeiro Fórum de Participação Social e a problemática do ingresso de crianças e adolescentes imigrantes desacompanhados no Brasil.

Perto de mil haitianos superlotam o abrigo em Rio Branco, porque a empresa que fazia o transporte tem a receber mais de R$ 3 milhões e suspendeu o serviço. O local tem capacidade para 240 pessoas.

Até agora, 20 mil dos cerca de 50 mil haitianos receberam o visto humanitário do governo brasileiro, diretamente na embaixada em Porto Principe, o restante conta apenas com protocolo expedido na entrada pelas fronteiras.

A demora de até três anos, na emissão de documentos de permanência no país, vem criando uma séria de dificuldades para os imigrantes, especialmente para os precisam trazer a família para o Brasil.

Problemas que talvez, com uma Lei de Migração em vigor, o Brasil já tivesse superado.

Roseli Lara (Rede Scalabriniana de Comunicação)

Montreal sediará FSM 2016

4 de Abril de 2015, 3:45, por neide teruko tatemoto

Pela primeira vez, um país do Norte sediará o Fórum Social Mundial

abril 3, 2015 09:36

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Conselho Internacional do FSM confirma que Montreal (Canadá) será a sede do próximo encontro mundial da sociedade civil

Por Adital

O Conselho Internacional do FSM, reunido em 29 de março, em Túnis, no marco da edição 2015 do Fórum Social Mundial (FSM), confirma que Montreal [Canadá] será quem sediará o próximo encontro mundial da sociedade civil: “Esse primeiro Fórum Social Mundial no Norte será a ocasião histórica para renovar as lutas sociais mundiais em seu conjunto, levadas pelo ímpeto da juventude canadense”, confirma o brasileiro Chico Whitaker, membro fundador do FSM.

Espera-se receber mais de 50.000 pessoas no Centro da cidade de Montreal, no próximo ano, dentro das quais uma importante representação da América Latina. Algumas organizações sociais de base, juvenis, estudantes e sindicatos da educação da Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai já aderiram ao FSM 2016, em Montreal. Iniciaram processos de discussão e debate sobre problemáticas, como a educação, a crise ecológica, o extrativismo e os direitos dos povos originários, no afã de participar do FSM 2016 com propostas concretas.

O FSM deseja contribuir com a construção coletiva de soluções para as diversas problemáticas enfrentadas atualmente: crise ecológica, econômica, insegurança social e política. A juventude e os novos movimentos sociais convenceram o Conselho Internacional a acolher, pela primeira vez depois de sua criação, em 2001, a candidatura de um país do Norte. Essa eleição não é banal e revela que, hoje, as alianças entre os povos são essenciais para criar um mundo melhor. “Hoje, não existe mais um Norte e um Sul. Há mobilizações e resistências por igual nos dois hemisférios. Necessitamos de inovação e energia para dinamizar esse processo. Buscar novas formas de relacionar a arte, a criatividade e o compromisso político”, assinala Raphaël Canet, membro do Coletivo FSM 2016.

Em relação ao Coletivo FSM Montreal 2016

Desde maio de 2013, um coletivo composto por cidadãs e cidadãos comprometidos, bem como mais de 140 organismos provenientes do meio sindical, povos originários, feministas, da solidariedade internacional, comunitários, estudantes e ambientalistas, tem por objetivo organizar o Fórum Social Mundial, em Montreal, em 2016.

Em relação aos Fóruns Sociais Mundiais

O Fórum Social Mundial é um espaço que permite a emergência de alternativas, de debates de ideias e de convergência de lutas. A primeira realização do FSM teve lugar em 2001, em Porto Alegre (Brasil), em reação à reunião anual do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Foto: Mídia Ninja