A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda se manifestou a favor da centralização das políticas de emprego e renda nas mãos da União, com a participação de estados e municípios.

A frente defende a criação de um sistema nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta, aprovada neste mês em reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), ainda está em estudo no Ministério do Trabalho.

Outra ideia da frente é tornar automáticos os repasses para o seguro-desemprego. A coordenadora da frente parlamentar, deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), lembra que, hoje, essas verbas dependem de convênios, o que atrasa os pagamentos.

"O que precisamos hoje é de uma sistemática de transferência automática para estimular o uso desses recursos nos órgãos de administração pública, sem o prejuízo de eles fazerem a prestação de contas", disse a deputada.

Para Fátima Pelaes, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) está sucateado e não tem mais como dar apoio aos desempregados.

Articulação

Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), apesar de o governo ainda não ter se posicionado a respeito da iniciativa, todos estão articulados para que isso aconteça de forma rápida.

"É muito importante que nós possamos valorizar o sistema de geração de emprego do País. Por isso, temos pressa e estamos articulando para conseguir dar uma resposta rápida a essa questão", afirmou a parlamentar.

Pela proposta, os trabalhadores participariam da gestão do Sistema Único de Trabalho por meio de um conselho.

Fonte: Agência Câmara