PCdoB tem pré-candidato ao Senado no Paraná

Confira a nota do Partido:

Reunidos em Curitiba, no dia 12 de maio de 2014 , o Secretariado Estadual do Paraná, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), resolve:

1)Participar da disputa pelo Senado da República nas eleições de outubro próximo.
2)Indicar como candidato o camarada Nilton Bobato (foto).

O Secretariado Estadual do Paraná considera benéfica a presença do Partido nas eleições majoritárias deste ano. Ocupar tal espaço, sobretudo nos programas gratuitos pela TV e rádio, mas também mediante outros meios da propaganda eleitoral e em eventos presenciais, vincará mais fortemente a presença do PCdoB na arena política do Estado, permitindo melhor e mais ampla difusão das suas ideias programáticas e criará condições políticas favoráveis ao objetivo central do Partido nas próximas eleições, ou seja, a eleição de um deputado estadual. A disputa senatorial também beneficiará as candidaturas partidárias à Câmara Federal.

O PCdoB do Paraná dispõe de quadros com experiência, politicamente bem preparados e com sólidas raízes no movimento social e na luta de ideias no Estado, todos com plenas condições de assumir a candidatura senatorial. Alguns deles já haviam, para tanto, se colocado à disposição do Partido. O Secretariado Estadual examinou essas possibilidades, realizou consultas e concluiu pela indicação do camarada Nilton Bobato.

Sem demérito para nenhum dos valorosos nomes que foram examinados, o de Nilton Bobato pareceu ao Secretariado Estadual o mais adequado para a disputa em questão. Professor, escritor, integrante do Conselho Estadual de Cultura, membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Bobato é vereador em segundo mandato em Foz do Iguaçu, com avaliações sempre positivas, e ex-Presidente do PCdoB paranaense, circunstâncias que lhe emprestam sobejas condições para cumprir a missão proposta.

O Secretariado Estadual conclama o conjunto da militância para que se empenhe no sentido de possibilitar que a candidatura comunista ao Senado da República atinja no Paraná os objetivos a que se propõe.

Curitiba, 27 de Maio de 2014.
Ricardo Gomyde – Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil.

Trabalho escravo rende lucro de US$ 150 bilhões ao ano

Estudo recente da OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que o trabalho escravo rende US$ 150 bilhões de lucro aos empregadores ilegais no mundo todo.

Ainda de acordo com o estudo, há dois anos o total de vítimas de trabalho forçado chegava a 21 milhões, sendo 55% delas mulheres e crianças. Para o estudo, são consideradas pessoas que estavam buscando empregos melhores e acabaram sendo enganadas, ganham menos do que deveriam, e trabalham em regime de escravidão. 

No Brasil, de acordo com informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho), foram resgatadas 46 mil pessoas que estavam submetidas a trabalhos em condições análogas ao de escravo nos últimos oito anos. 

Os últimos números do Ministério do Trabalho revelam que, em 2010, 185 inquéritos foram abertos para investigar empresas que mantinham trabalhadores em condições forçadas. Em 2103, mais de 100 investigações haviam se transformado em ações penais. Atualmente, 579 empresas brasileiras estão na lista das que mantém funcionários em situação de escravidão. 

O Código Penal brasileiro estabelece pena de dois a oito anos de prisão para pessoas que mantém trabalhadores em condições análogas a de escravo.

Fonte: OIT

Carta de São Paulo do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

A quarta edição do Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorreu entre 16 e 18 de maio, em São Paulo, reuniu 400 participantes de 24 estados do país para discutir temas como a democratização da mídia, novas formas e tecnologias da comunicação, além das experiências da blogosfera no Brasil.

O evento contou com a participação de Lula e de diversos debatedores nacionais e internacionais. Em sua fala, o ex-presidente declarou-se militante da democratização dos meios de comunicação do país, comprometendo-se a tratar a pauta como prioridade em todas as suas entrevistas e aparições deste período em diante.

O #4BlogProg teve transmissão online feita pela TVT e reproduzida por diversos blogs e portais. De acordo com a equipe técnica, foram mais de 10 mil acessos logo no primeiro dia do Encontro.

Confira a íntegra do documento oficial do evento, a Carta de São Paulo:

Carta de São Paulo do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Quando o poder da grande mídia,

Transforma verdades em mentiras

Aliena do campo às cidades,

Na espreita, covarde, ela insidia.

Desleal, desinformada e é perfídia,

Que massacra nosso País inteiro.

Mas esquecem que somos um celeiro.

Combatentes nas redes sociais,

Não tememos a mordida dos chacais,

Me apresento com orgulho, sou Blogueiro!

(Zé do Legnas, blog Notícias de Pentecostes/CE)

“Intensificar a luta pela regulação democrática da mídia e pela liberdade de expressão.”

Com a participação de 399 ativistas digitais de 24 estados da federação, além de milhares de pessoas que assistiram à transmissão do evento online (e ao vivo) pela TVT, realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de maio, em São Paulo, o IV Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. O evento confirmou que a blogosfera e as redes sociais ganham musculatura e maior legitimidade no Brasil, apesar de todos os obstáculos à ação desta nova forma de militância digital.

No embate de ideias na sociedade, a blogosfera faz hoje o contraponto ao pensamento único da mídia monopolizada, e abre, assim, espaço para os movimentos sociais. As eleições de 2010 consolidaram essa importante trincheira na disputa pela hegemonia nas comunicações. Não é para menos que os barões da mídia e os setores conservadores, com o seu autoritarismo e seu histórico desrespeito ao contraditório, atacam de forma tão virulenta a blogosfera. O ativismo nas redes sociais também revela sua capacidade de mobilização, como ficou patente – apesar das inúmeras contradições e disputas – nas chamadas “manifestações de junho de 2013”.

Também é preciso denunciar as intenções de usar o ativismo digital como pretexto, em muitas partes do mundo, para operações de ingerência e de intervenções estrangeiras. Não permitiremos que um movimento legítimo, que luta por direitos digitais e de comunicação, seja manipulado por interesses imperialistas que visam desestabilizar governos legítimos.

Além dessa militância, que se realiza em rede, de forma horizontal, a blogosfera brasileira busca caminhos para uma ação mais coesa. Sempre respeitando as diferenças próprias deste universo amplo e plural, o esforço é para construir a unidade na diversidade, encontrando pontos de ação conjunta. Isto explica o fato sui generis de o Brasil já ter organizado quatro encontros nacionais de blogueiros e ativistas, e de ter realizado um evento internacional, em 2011, em Foz do Iguaçu (PR).

Graças a essa ação, e unindo-se a outros setores organizados da sociedade, os ativistas digitais deram sua contribuição para a importante vitória da aprovação do Marco Civil da Internet, que garante os princípios da neutralidade da rede, da privacidade e da liberdade de expressão. A blogosfera também somou forças às entidades que compõem o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática.

Essas e outras iniciativas, porém, ainda não garantiram avanços mais significativos na democratização da comunicação. O Brasil ocupa o posto de “vanguarda do atraso” nesse setor. Em todo o mundo, o debate estratégico sobre o tema avança. Aqui, porém, ainda patina. Diante dessa realidade, o IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais aponta os principais desafios do próximo período:

1 – Intensificar a pressão pela regulação democrática da mídia no Brasil, que proíba os monopólios e a propriedade cruzada, garanta a complementariedade dos sistemas privado, estatal e público, estimule a diversidade e a pluralidade informativa, entre outros pontos já inscritos na Constituição Federal. Aproveitar a campanha eleitoral deste ano para multiplicar os debates sobre esse tema, com a realização de um ato nacional, e para exigir o posicionamento dos candidatos. Ampliar a divulgação da campanha Para expressar a liberdade, liderada pelo FNDC, para aprovação do PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) da Mídia Democrática. Promover, nos principais centros das grandes cidades, diversos tipos de ações culturais para conscientizar a população sobre a necessidade da aprovação da nova lei.

2 – Acompanhar o andamento e manter a pressão permanente sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal pela imediata regulamentação do Marco Civil da Internet, denunciando as operadoras de telefonia e outros setores empresariais que já tentam anular a conquista da neutralidade da rede. Pressionar, principalmente, pela retirada do artigo 15 do Marco Civil da Internet, com o objetivo de proteger a privacidade dos usuários.

3 – Exigir que o Governo Federal faça a convocação da 2ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ainda no ano de 2015, sendo a etapa nacional precedida de etapas regionais e estaduais, nas quais serão eleitos delegados representantes da sociedade civil e delegados representantes do poder público.

4 – Criar mecanismos para dar mais visibilidade à participação feminina na blogosfera e no ativismo digital, estimulando o compartilhamento dos conteúdos produzidos pelas mulheres. Incentivar os blogueiros e ativistas digitais a também abordarem temas da pauta feminista, fortalecendo a luta pela emancipação delas na sociedade.

5 – Reforçar as denúncias contra a perseguição à blogosfera e aos ativistas digitais, que cresce no país através de agressões físicas, ameaças e, principalmente, por meio da censura pela via judicial. São incontáveis os processos que visam asfixiar a liberdade de expressão na rede. Estudar mecanismos para amplificar as denúncias, inclusive em fóruns internacionais, e para garantir auxílio jurídico às vítimas dessa violência, contando para isso com o apoio de entidades como a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

6 – Com base na premissa da unidade na diversidade, e sempre atuando em rede, de forma horizontal, promover esforços para aumentar a organicidade da blogosfera. Inclusive com a realização de cursos de formação do movimento de blogueiros e midialivrista, e compartilhamento de informações sobre o uso de novas tecnologias. Estabelecer 2015 como o ano dos encontros regionais e estaduais de blogueiros e ativistas digitais.

7 – Reforçar as articulações com blogueiros e ativistas digitais da América Latina e Caribe, visando a realização de um seminário regional. A região tem sido vítima de violenta ofensiva dos barões da mídia, que tentam desestabilizar governos democraticamente eleitos e impor projetos de neocolonização dos EUA. A troca de experiências e coordenação entre os ativistas digitais da região é fundamental para fazer o contraponto a essa ofensiva.

8 – Defender a soberania tecnológica, o desenvolvimento e a utilização de plataformas livres e colaborativas, fundamentais para o exercício da liberdade de expressão e a democratização do acesso, produção e distribuição de informação. Numa sociedade onde grandes corporações e potências imperialistas, principalmente EUA e Inglaterra, espionam, vigiam e cerceiam a circulação das informações, isso é fundamental. Estabelecer a defesa da privacidade e da neutralidade da rede, nos moldes do Marco Civil da Internet recentemente aprovado pelo Congresso Nacional - referência mundial de legislação avançada para o setor.

9 – Defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 4.653/2012, que anistia blogueiros e ativistas virtuais em função de multas eleitorais. Defesa esta que deverá ocorrer por meio de ações como campanhas, audiências públicas, entre outras formas de intervenção da sociedade civil.

10 – Criar um grupo de estudos para avaliar a viabilidade de um portal progressista de notícias, alternativo aos grandes portais, com serviço de e-mail, onde seriam hospedados todos os blogs da blogosfera progressista.

11 – Defender a universalização da banda larga de alta qualidade e baixo custo. Para isso é importante que a blogosfera participe e reforce a divulgação da campanha Banda Larga é um Direito Seu, cujo material está disponível no site www.campanhabandalarga.com.br.

12 – Incorporar à pauta do movimento BlogProg a campanha Mostra o DARF, Rede Globo, através das redes e nas ruas. O objetivo é pressionar a TV Globo a provar que pagou os mais de R$ 600 milhões que a empresa é acusada de sonegar à Receita Federal. Trata-se de fato grave, revelado pela blogosfera e com ampla repercussão nas redes sociais, mas praticamente ignorado pela imprensa conservadora. Um exemplo do moralismo seletivo que domina a velha mídia e o Poder Judiciário brasileiros. É preciso exigir que todos os corruptos e sonegadores sejam punidos pela Justiça.

13 – Realizar coleta de assinaturas em favor da Constituinte Exclusiva da Reforma Política, e apoiar o projeto elaborado pela sociedade civil para uma Lei de Reforma Política - que estão sendo propostos nacionalmente pelos movimentos sociais. Além disso, impulsionar debates nas comunidades, universidades e sindicatos, para ressaltar a importância dessa campanha.

14 – Estudar a criação de um observatório sobre tecnologia para aperfeiçoar técnicas e recursos que melhorem a ação nas redes sociais.

15 – Reivindicar, junto ao Conselho da EBC, que a Empresa Brasileira de Comunicação passe a agregar informações produzidas pelos blogs progressistas, e também pelos sindicatos e movimentos sociais, no seu clipping diário. Sugerir que esse material seja disponibilizado para todos os órgãos públicos da administração federal.

16 – Condenar o julgamento político-midiático em que se transformou a AP 470. Apoiar todas as iniciativas (inclusive a produção de material informativo e guia de orientação sobre a referida ação) que ajudem a desmontar a farsa - imposta ao país com ajuda da velha mídia e de setores inescrupulosos do poder Judiciário.

Encontros do PCdoB paranaense em Foz e Cascavel

O Diretório Estadual do PCdoB-PR, convoca para o Encontro Estadual do Partido Comunista do Brasil que será realizado no dia 30 de maio (sexta-feira) às 19h30 no Hotel Foz do Iguaçu, Av. Brasil, 97 – centro – Foz do Iguaçu, para debater as Eleições 2014; Apresentação dos pré-candidatos do PCdoB – PR e Apresentação do Projeto de Senador.

Encontro de Vereadores e Gestores Municipais

Já no dia 06 de junho, sexta-feira, acontece o Encontro Estadual de Vereadores e Gestores Municipais do PCdoB do Paraná.

O Evento acontece das 14h às 19h na Sede da AJC - Associação dos Jornalistas de Cascavel, na Rua Jequetibá, S/N– Bairro Recanto Tropical – Cascavel-PR.