As mais recentes medidas anunciadas pelo governo Sartori — aumento generalizado de impostos, parcelamento e adiamento do pagamento dos salários do funcionalismo, cortes em áreas estratégicas, atrasos nos pagamentos aos fornecedores e a possibilidade de acabar com fundações públicas — mostram seu real caráter. Trata-se de uma gestão que joga o peso da crise sobre os trabalhadores e a população e investe no caos e no pessimismo para justificar o aumento de impostos, as privatizações e a diminuição do papel do Estado.
O resultado, a população tem sentido na pele: insegurança, piora em áreas fundamentais como saúde e educação e piora na economia local. Ao propor o fim de algumas importantes fundações do estado, como a Fundação Zoobotânica, Fundergs e Fepps, o governo sinaliza que seu objetivo é o enfraquecimento do estado e procura abrir caminho para privatizar empresas públicas estratégicas, como o Banrisul, a CEEE e a Corsan. Ao propor o aumento do ICMS, além de criar mais dificuldades para a retomada do crescimento da economia, penaliza principalmente os trabalhadores e não aponta nenhuma medida que procure onerar os mais ricos. A história recente tem mostrado que esta visão de um Estado mínimo e precarizado só trouxe atraso para o Rio Grande.
O PCdoB se opõe firmemente ao rumo imposto pelo governo Sartori mas, mesmo exercendo o papel de oposição, não tem se furtado em dar sua contribuição para que o estado enfrente e supere a crise. Os comunistas, através de sua Bancada na Assembléia Legislativa e por meio do seu mandato na Câmara Federal, encaminharam diversas sugestões ao governo, entre as quais:
- Pagamento integral dos salários do funcionalismo e proteção de seus direitos;
- Combate à sonegação e ao contrabando com a modernização de sistemas e convocação de concursados da Secretaria da Fazenda;
- Protagonismo na renegociação da dívida com a União, se necessário com a sua judicialização, nos mesmos termos aprovados pelo Congresso;
- Protagonismo na defesa dos investimentos federais no estado, tais como o fortalecimento do Pólo Naval e a implementação da Ferrovia Norte Sul;
- Aumento das alíquotas sobre grandes heranças, com a progressividade do ITCD, que incide sobre as heranças;
- Dar continuidade para as linhas de créditos abertas no governo anterior;
- Aumento dos saques dos depósitos judiciais de 85% para 95%.
O PCdoB luta para que o Estado promova o desenvolvimento, com serviços públicos eficientes e de qualidade para a população, respeito ao funcionalismo e ao patrimônio público.
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Estado minimo
Zero Estado = Cidadania Zero
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