Construir um novo projeto para o DF
24 de Outubro de 2015, 0:13Apresentamos aqui o documento-base da 18 Conferência do PCdoB/DF:
A Conferência no Distrito Federal do PCdoB se realiza em um momento crucial para os destinos do país. Aproveitando-se dos efeitos sobre a economia nacional da maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão de 1929, as elites aliadas ao imperialismo procuram encerrar o ciclo político inaugurado com a eleição de Lula em 2002.
A ofensiva reacionária apela para o golpismo e de maneira antidemocrática busca interromper o mandato constitucional da presidenta Dilma. Não respeita a vontade das urnas e prega desde o início do governo um impeachment sem nenhuma base jurídica. Organizações de direita convocam atos onde pregam a volta da ditadura militar.
A oposição golpista conta com o apoio da grande mídia na campanha de desgastar e desmoralizar Lula, Dilma e a esquerda. Utiliza-se da chamada operação Lava-Jato para de forma seletiva condenar uns; quem for da base do governo, e inocentar outros; quem for da oposição.
As forças democráticas e patrióticas realizam atos e mobilizações contra o golpe e em defesa dos direitos, como foram as mobilizações dos dias 13 de março e 20 de agosto, a Marcha das Margaridas e o Dialoga Brasil, importante iniciativa da presidenta junto ao movimento social. Cresce a resistência e a unidade popular contra o retrocesso.
Importantes setores empresariais também rechaçam o “quanto pior melhor” defendido pelo PSDB do candidato derrotado Aécio Neves. Uma ampla convergência é formada em torno do interesse democrático e nacional.
também é importante destacar que a derrota das forças progressistas no Brasil terá consequências graves em toda a América Latina e nas lutas populares em todo o mundo.
Os comunistas estão chamados para defender o mandato constitucional da Presidenta Dilma; Defesa da Petrobras, da engenharia e da economia nacional; Combater a corrupção com o fim do financiamento empresarial de campanhas; Retomada do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais e trabalhistas.
Quadro Político Local
O Distrito Federal sente ainda os efeitos da crise política que passou em 2009 e tem reflexos até os dias de hoje. O escândalo do mensalão do DEM apeou Arruda do governo e fez com que o DF convivesse com quatro governadores em um único ano.
A eleição de Agnelo Queiroz em 2010 foi fruto de uma ampla frente de forças políticas que participavam da base do governo Lula e apoiavam a eleição da presidenta Dilma, expressa na chapa majoritária com PT, PMDB, PDT e PSB.
O PCdoB participou ativamente da coligação vitoriosa e do governo, tendo estado à frente da Secretaria de Estado da Mulher e da Administração Regional de Brasília.
À frente destes espaços, o PCdoB construiu políticas públicas alicerçadas nas demandas populares e centradas no diálogo democrático.
Na Administração de Brasília houve uma profunda reorganização do papel do Estado, aplicando-se pela primeira vez a impessoalidade e a celeridade no atendimento a demandas simples como a emissão de alvarás. Também houve um efetivo debate sobe a ocupação de espaços públicos por manifestações culturais, revitalizando e revigorando a vivência na capital do país.
Os comunistas imprimiram à Administração de Brasília eficiência no atendimento às demandas administrativas, estimularam a participação e o diálogo como todos os setores da sociedade e ao mesmo tempo em que desmontou estruturas paralelas que agiam dentro do Poder Público há muito tempo.
Na Secretaria da Mulher, o PCdoB avançou na construção do diálogo com os segmentos de luta em defesa da Mulher e também na interlocução com o governo federal para a construção de políticas públicas conjuntas. Realizações como a Carreta da Mulher e a construção da 1ª Casa da Mulher Brasileira foram frutos desta construção.
A atuação da nossa camarada Olgamir Amancia foi reconhecida por todos os setores e resultou na sua eleição para a presidência do Conselho dos Direitos da Mulher do DF.
A parceria entre o governo do DF e o governo Federal possibilitou muitos avanços como a construção do corredor sul, seis unidade de pronto atendimento-UPA, ampliação do aeroporto de Brasília, o projeto Minha Casa Minha Vida e o estádio Nacional. Estas realizações trouxeram muitos benefícios e geraram milhares de empregos.
Porém, o governo local não logrou conquistar o reconhecimento da população e manteve baixos índices de aprovação. Não constituiu um núcleo de articulação política amplo para um debate mais profundo sobre os rumos da gestão. Críticas à administração, exigências de um serviço melhor, saída da base de lideranças políticas importantes, a existência de um setor conservador numeroso na cidade e ataques permanentes à figura do governador se somaram para tirá-lo da disputa do segundo turno.
O atual Governo do Distrito Federal
O governo de Rodrigo Rollemberg não conseguiu ainda formar uma base de sustentação nem no parlamento, nem na sociedade. A ausência de diálogo é uma marca da atual gestão. Desde o segundo turno da eleição aproximou-se do PSDB do senador Aécio Neves. Nomeou para a secretaria da Fazenda, Leonardo Colombini, ex-secretário do governador tucano de Minas Gerais. Indicou como seu primeiro líder de governo o deputado Raimundo Ribeiro, do PSDB. Compôs a administração com tecnocratas, que tenta lançar como uma nova geração de políticos sob sua tutela.
Vivemos neste primeiro ano de governo um retrocesso de importantes políticas públicas. Os exames de saúde para mulheres realizados pela Carreta da Mulher e as cirurgias na Carreta da Visão deixaram de ser feitos, acarretando um enorme prejuízo para a saúde, principalmente das mais pobres. Vários projetos culturais foram abandonados. Existe um grave desabastecimento de medicamentos nos hospitais e falta crônica de profissionais da área da saúde.
Quer privatizar espaços públicos como o Parque da Cidade, Zoológico, Torre de TV, Rodoviária, estacionamentos públicos e centros culturais. Também foi anunciado estudos para vender a folha de pagamento dos servidores, o que inviabilizaria o BRB. A emissão de licenciamentos e alvarás de forma muito lenta tem causado prejuízos.
Importantes conquistas para os funcionários do GDF estão sob ameaça. O governo tentou anular na justiça diversos avanços negociados entre os trabalhadores e o governo anterior. Não teve sucesso, o TJDFT negou o pedido.
Promessas de campanha foram abandonadas, como a eleição direta para os Administradores Regionais. Até o momento, passados quase um ano das eleições, o governo não enviou projeto de lei para regulamentar o processo de escolha dos administradores.
O que tem feito até o momento é inaugurar obras do governo passado, creches, apartamentos do Minha Casa Minha Vida, Casa da Mulher, como se fossem suas iniciativas.
A ausência de projetos, extrema burocracia e insegurança faz com que a crise entre nós se amplie. A construção civil e o comércio somam 252 mil desempregados. Este número aumenta e não tem perspectivas de solução. Empresários falam em fuga das empresas para outros estados, diante da incapacidade do governo local assumir suas responsabilidades.
Projeto de Desenvolvimento para o Distrito Federal
O Distrito Federal, em seus 54 anos de existência, cresceu, tornou-se a 7ª maior metrópole brasileira, e consolidou como importante polo para o desenvolvimento do país e da região Centro-Oeste. Forma um eixo com Anápolis e Goiânia que é o terceiro mercado consumidor do País.
É necessário construir um projeto de desenvolvimentos para o Distrito Federal levando em conta as imensas potencialidades e os obstáculos a serem superados.
Um exemplo desta necessidade é o desemprego crescente no comércio e na construção civil devido principalmente à falta de um projeto de desenvolvimento.
O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior PIB per capita, de maior renda domiciliar per capita e maior IDH, mas é também o possuidor do maior coeficiente de desigualdade do Brasil.
A desigualdade se apresenta em termos sociais, no grau de escolaridade e em termos espaciais. Comparando o Lago Sul com a Estrutural, a diferença de renda é de vinte vezes e 85% dos chefes de domicílio do bairro nobre possuem nível superior completo contra pouco mais de 1% do segundo.
A base da assimetria é a estrutura produtiva existente, cujo 55% do PIB vem do setor público, embora este gere pouco mais de 20% das ocupações. O rendimento dos assalariados do setor público é quase 4,5 vezes maior que as demais ocupações.
A desigualdade ocorre também entre o Distrito Federal e sua periferia metropolitana –formada pelos municípios vizinhos – cuja atividade econômica é ineficiente, razão da forte dependência do mercado de trabalho do DF, da baixa capacidade de arrecadação das administrações municipais e da pobreza da maioria de sua população.
O PIB conjunto dos municípios da periferia metropolitana corresponde a 4% do PIB metropolitano total, muito abaixo das demais periferias metropolitanas do país cuja esta participação varia de 25% a 50%.
Outra grande distorção é a forte concentração de postos de trabalho na RA I – Brasília, que com 8% da população do DF, responde por 48% dos postos de trabalho existentes.
Este quadro indica a necessidade de diversificar a estrutura produtiva e desconcentrar as atividades econômicas não somente no DF, mas de forma articulada com os demais municípios da área metropolitana de Brasília.
É necessário pensar na estratégia de aumentar a participação da indústria na economia. A indústria de transformação representa 1,7% do PIB do DF, dez vezes menos que a média nacional.
Desenvolver para enfrentar os desafios
Temos grandes desafios pela frente. Considerando as projeções demográficas do IBGE para 2030, o Distrito Federal deverá incorporar mais de 1 milhão de habitantes a sua população e sua periferia metropolitana mais 600 mil habitantes.
Para esta população da Área Metropolitana de Brasília, em termos de emprego, será necessário gerar 832 mil novos postos de trabalhos. Caso se pense em zerar o contingente de desempregados na região a previsão vai para 1,24 milhão.
Em termos de educação, será necessário a contratação de 17.757 novos professores: 9.562 na educação infantil, 1.187 para o Ensino Médio, 3.120 para a Educação Profissional e 3.888 para a Educação Superior.
Na saúde, se considerarmos a meta desejável de 2,5 leitos para cada 1.000 habitantes, será necessário um aumento de 2.625 unidades. Até 2.030 teríamos ainda que contratar mais 708 médicos para a rede pública e ter mais 650 Equipes de Saúde da Família para obter uma cobertura superior a 70% da população.
Para acomodar uma população estimada em 3,773 milhões de habitantes daqui a 15 anos, será necessária a construção de 402 mil novas unidades habitacionais. Caso o objetivo seja zerar o contingente de moradores residentes em ocupações subnormais este número iria a 442 mil.
No que diz respeito a infraestrutura de transporte, espera-se que a frota total de veículos aumente em 1,633 milhão em relação a frota existente em 2012. O que exigirá um grande investimento em transporte público, sob pena do aumento dos congestionamentos, aumento do tempo de viagem, demanda por vagas de estacionamento, ocorrência de acidentes, emissão de poluentes e perda da qualidade de vida.
É necessário aumentar a participação e os investimentos em Ciência E Tecnologia para alavancar o nosso desenvolvimento e suprir as demandas da soberania nacional.
O DF pode ser um pólo de desenvolvimento tecnológico, particularmente na construção de novas tecnologias lastreadas no Software Livre.
Também é preciso reforçar o papel do BRB como indutor da nossa economia através do fomento e do crédito para pequenos e médios produtores e empreendedores.
Portanto, é preciso iniciativas ousadas, crescimento econômico e criatividade para enfrentar as necessidades de um futuro bem próximo.
O PCdoB e os Movimentos Sociais contra o Golpe e por mais direitos para o povo
O PCdoB analisa a frente de luta nos movimentos sociais como fundamental na busca pela hegemonia política na sociedade. Na acirrada luta de classe que o país atravessa, esses movimentos assumem papel ainda mais destacado. Foi esta frente um dos segmentos mais ativos e importantes na dura batalha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma, e tem sido dos principais protagonistas na resistência à tentativa de rompimento com a legalidade democrática pelas forças conservadoras, bem como na defesa dos justos interesses dos trabalhadores, da soberania nacional e da ampliação de direitos.
É através das centrais sindicais, das entidades estudantis, dos movimentos sociais (Igualdade Racial, Mulheres, LGBT, Culturais, Direito à Moradia, Diversidade Religiosa, Comunitário, Meio-Ambiente e outros), que a mobilização popular tem sido conduzida na luta contra o golpismo e o retrocesso, além do enfrentamento à agenda conservadora posta em prática no Congresso Nacional. Em tempo de grave crise política, a unidade dos movimentos sociais terá papel relevante no enfrentamento aos inimigos da nação.
O principal desafio dos movimentos sociais neste momento de conjuntura adversa é levantar bem alto a bandeira da defesa da democracia, do mandato da presidenta eleita, tendo como referência que na possibilidade de um retrocesso político, todas as conquistas dos últimos 12 anos estão ameaçadas.
Os comunistas que atuam nos movimentos sociais vêm demonstrando amplitude e maturidade na condução das lutas em curso, sempre colocando em primeiro plano a unidade dos movimentos e das bandeiras mais importantes de cada organização popular. As manifestações em defesa da Petrobrás, da democracia e contra o golpe e os dias de luta contra o PL da terceirização foram exemplos disso.
No Distrito Federal, através das entidades que dirigimos (CTB, UJS, UNEGRO, UBM, UESDF, UNE, UBES e outras) estamos presentes nas lutas. É tarefa prioritária convocarmos o Fórum dos Movimentos Sociais do PCdoB, importante instrumento para o debate políticos da militância nas entidades e na preparação das mobilizações de rua.
Nossas principais tarefas no movimento sindical no Distrito Federal são fortalecer nossa presença entre os trabalhadores, organizar nossa participação no movimento comunitário, crescer nossa influência na juventude a partir das maiores universidades, faculdades e escolas, entre as mulheres e negros.
Devemos ainda valorizar e ter presença organizada em todas as conferências convocadas pelos governos e reforçar nossa presença nos diversos conselhos onde atuamos.
No Distrito Federal os comunistas devem procurar ocupar todos os espaços que ajudem a nos ligar com o povo.
Projeto Eleitoral 2018
As eleições de 2018 serão determinadas pelo desfecho da crise atual. Hoje vivemos uma conjuntura política desfavorável às forças progressistas. Devemos preparar as lideranças partidárias para a disputa eleitoral, aproveitar o fator tempo. Também procurar novas lideranças para filiar ao partido com o objetivo do projeto eleitoral.
No Distrito Federal não podemos desprezar a força do conservadorismo nos últimos anos. Foi a unidade da federação de pior desempenho de Dilma no primeiro turno e um dos piores no segundo turno. As manifestações conservadores no Distrito Federal, proporcionalmente, são uma das maiores do país.
No Distrito Federal, as forças que polarizavam a disputa política perderam força e novos espaços se abrem. Existe a procura de alternativas na política em nossa cidade. Em 2010, Marina Silva foi a mais votada para presidente e em 2014 também teve grande apoio.
Devemos trabalhar com o horizonte de construir uma chapa própria para deputado distrital, candidato(s) a deputado federal e ter candidatos majoritários na disputa de 2018.
Vamos criar um movimento para apresentar proposta para o desenvolvimento do Distrito Federal com sustentabilidade, ampliação da inclusão social e da cidadania, melhoria da infraestrutura, aumento da participação, melhoria da qualidade dos serviços públicos, sustentabilidade e estímulo à convivência e a urbanidade.
Desafios do PCdoB/DF
À luz dos desafios elencados neste documento, é fundamental que nossa atuação seja pactuada no debate entre todos os militantes do PCdoB.
A construção organizativa e política dos comunistas do DF é tarefa e responsabilidade de todos os níveis de direção, e de todos os militantes, em todas as frentes de luta.
Os comunistas têm a tarefa de construir uma organização partidária que tenha força e agilidade, utilizando todos os instrumentos disponíveis, para enfrentar o conservadorismo e os setores mais atrasados da nossa sociedade.
O planejamento das ações nas cidades e nos movimentos deve ser construído no debate entre todos, e ser parte fundamental do planejamento do PCdoB/DF para o próximo biênio.
Distrito Federal, 12 de setembro de 2015.