A TVT, primeira emissora de televisão outorgada a um sindicato de trabalhadores, entrou no ar no dia 23 de agosto de 2010, as 19h. Resultado de 23 anos de luta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a emissora educativa é uma geradora e foi outorgada em outubro de 2009 à Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade cultural sem fins lucrativos criada e mantida pelo Sindicato.
Detenção de adolescentes em ato contra Temer foi ‘aberração jurídica’, diz advogado
septiembre 6, 2016 16:23Fonte: Rede Brasil Atual
Os oito adolescentes – cinco meninos e três meninas – detidos no domingo (4), horas antes da manifestação por eleições diretas e contra o presidente da República Michel Temer, realizada na Avenida Paulista, foi considerada ilegal pelo advogado e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves. “A apreensão deles por ato infracional sem violência foi uma verdadeira aberração jurídica. Isso só pode ocorrer em caso de crime com violência, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou.
Ainda segundo o advogado, os pais dos jovens deviam ter sido chamados à delegacia, de onde deveriam ser encaminhados para suas casas. Mas, ao contrário, os adolescentes foram mantidos sem comunicação aos pais, e depois encaminhados para unidades da Fundação Casa. “A apreensão foi completamente ilegal. Deveriam ter sido liberados na delegacia e entregues, sob termo de responsabilidade, aos pais ou responsáveis”, ressaltou Alves.
Os oito foram ouvidos por promotores da infância e juventude no Fórum do Brás, por volta das 20h de ontem, acompanhados de dois advogados e seus pais. A Vara Especial da Infância e Juventude aceitou o pedido de liberdade feito pelo Ministério Público. O grupo de adolescentes saiu das unidades da Fundação Casa por volta das 22h, em companhia de seus pais e conselheiros tutelares. Ainda não há definição sobre a continuidade ou arquivamento da ação de ato infracional.
A Polícia Militar alega que os adolescentes tinham intenção de promover atos de vandalismo e violência durante a manifestação. Além deles foram detidos 18 adultos, nas mesmas condições. A PM apresentou uma série de objetos que estariam de posse deles, como máscaras de gás, vinagre, pedras, câmeras e pilhas. Também foi dito que um deles trazia consigo uma barra de ferro. Porém, nas próprias imagens divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) não havia barra de ferro entre os pertences.
Os 18 adultos foram liberados por volta das 20h de ontem. Além da “prisão para averiguação”, ilegal no Brasil, os 26 detidos foram mantidos incomunicáveis por até 12 horas. Nem mesmo defensores públicos e advogados puderam entrar na delegacia para conversar com eles. Depoimentos foram tomados pelo delegado sem a presença de advogados.
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Paes terá de responder sobre ‘pedaladas olímpicas’ ao Tribunal de Contas do Rio
septiembre 6, 2016 16:12Fonte: Rede Brasil Atual
Maior trunfo de Eduardo Paes para tentar fazer seu sucessor na Prefeitura do Rio de Janeiro e, daqui a dois anos, se eleger governador, a Olimpíada promete ser também uma duradoura pedra no sapato do prefeito. Acionadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a Secretaria Municipal de Obras e a RioUrbe (empresa municipal de urbanização) têm prazo até a primeira quinzena de setembro para apresentarem esclarecimentos sobre a realização de despesas e pagamentos sem o devido empenho em onze contratos firmados com empreiteiras para obras ligadas direta ou indiretamente aos Jogos. Entre as empreiteiras que receberam recursos extras estão algumas das principais doadoras para a última campanha de Paes à Prefeitura, como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Carvalho Hosken e Zadar.
Autor da denúncia que motivou os juízes do TCM a decidirem de forma unânime pelo pedido de explicações à Prefeitura, o vereador Renato Cinco (PSOL) chama a atenção para o fato de que somente os repasses para a Concessionária Rio Mais, formada por Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, tiveram um acréscimo de quase R$ 70 milhões em um único contrato, firmado para, segundo a Prefeitura, “a execução de obras necessárias para implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016”. Com os valores recebidos pela concessionária, mas não declarados pela Prefeitura, o custo do contrato passou de R$ 300,6 milhões para R$ 370,4 milhões.
Já o Consórcio Transcarioca Rio, formado por empresas que exploram linhas de ônibus no município, teve um acréscimo de quase R$ 14 milhões (de R$ 780,7 milhões para R$ 794 milhões) no contrato para a construção da via de trânsito para o BRT Transcarioca, que fez parte do plano de mobilidade urbana da Prefeitura para a Olimpíada. Somados os onze contratos ligados direta ou indiretamente aos Jogos, os valores adicionados e não empenhados, segundo a denúncia, chegam a R$ 137 milhões.
“No total, são onze contratos em que a Prefeitura gastou mais do que foi empenhado. Isso constitui uma ilegalidade porque o Orçamento tem as previsões orçamentárias em um primeiro momento, e depois são feitos empenhos. Você não pode em hipótese nenhuma gastar mais do que foi empenhado. Isso, inclusive, dificulta a legislação e vai contra a transparência da gestão. Fizemos essa denúncia ao Tribunal de Contas, que a acolheu por unanimidade e vai abrir um processo de investigação”, diz o vereador.
Na decisão que deu origem ao processo 40/2473/2016, o TCM afirma que Paes cometeu o ato de driblar o Orçamento ao anular, empenhar não declarar os valores, naquilo que se convencionou chamar de pedaladas: “Segundo apuração prévia, os valores que identificamos como despesas realizadas a mais do que o empenhado parecem corresponder a despesas e gastos anulados pela Prefeitura, mas que não constam no próprio sistema de controle orçamentário da Prefeitura”, diz o Tribunal.
Renato Cinco ressalta que os acréscimos nos pagamentos são ainda mais injustificáveis na medida em que essas empresas serão beneficiadas também ao término dos contratos: “Toda aquela área do Autódromo de Jacarepaguá será doada depois da Olimpíada às empreiteiras como contrapartida pela construção do Parque Olímpico. Ali vai se tornar uma área de condomínios de luxo. Por isso, inclusive, houve tanto empenho para remover a Vila Autódromo daquela região”, diz.
Isenção fiscal
A bancada de oposição a Paes quer provar aquilo que afirma ser um gasto excessivo da Prefeitura para a realização dos Jogos Olímpicos. A luta para fazer funcionar a CPI da Olimpíada, no entanto, vem sendo sistematicamente bloqueada pela base do governo, que é maioria na Câmara dos Vereadores: “Um dos principais argumentos do prefeito é que a Olimpíada foi realizada principalmente através de investimentos privados. Isso não é verdade. A Prefeitura pediu empréstimos de R$ 10 bilhões nesse período dos dois mandatos do Eduardo Paes. Os investimentos no Porto Maravilha, por exemplo, que eles alegam que foram privados, vieram através da Caixa Econômica Federal, da utilização do Fundo de Garantia dos trabalhadores”, diz Cinco.
Para o vereador do PSOL, “a falta de transparência está a serviço de se tentar criar essa confusão, fazer a população não perceber que a Olimpíada foi feita na verdade com muito investimento público e com muita isenção fiscal aos empresários que ganharam com os Jogos Olímpicos e receberam toda a sorte de incentivo da Prefeitura”.
Sequestro olímpico
A Olimpíada, segundo Renato Cinco, foi “sequestrada” pelas empreiteiras e pelo grupo político de Paes: “Infelizmente, o projeto olímpico como um todo foi sequestrado pelos interesses da especulação imobiliária, dos empresários de ônibus e das empreiteiras ligadas ao financiamento de campanha do PMDB. As opções pelos locais onde foram feitas as instalações olímpicas e até pelos projetos urbanísticos que foram aplicados pela Prefeitura nesse processo olímpico interessam a esses setores”, diz.
Segundo o vereador, a Olimpíada foi realizada em clima de absoluta falta de transparência: “Temos sido impedidos de fiscalizar. De todas as formas. Eu, outros vereadores e deputados estaduais tentamos entrar no Parque Olímpico no período das obras para fiscalizar e fomos barrados duas vezes, o que constitui inclusive crime de responsabilidade do prefeito Eduardo Paes. Eu acionei o Ministério Público contra o prefeito por ter impedido nossa visita porque é nossa prerrogativa entrar nos locais e instalações do Município. Há um bloqueio total às investigações”, diz.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Obras não quis dar mais detalhes ou explicações sobre as eventuais irregularidades nos onze contratos, e limitou-se a informar que “todos os esclarecimentos já foram prestados ao Tribunal de Contas do Município”.
O prefeito Eduardo Paes também não se manifestou sobre a ação no Tribunal, mas, em público, tem repetido que a Olimpíada foi realizada de forma transparente e, em sua maior parte, com recursos privados. O processo sobre as “pedaladas” do prefeito seguirá para análise e votação no plenário do TCM.
- CC COMMONS 3.0 / PORTAL BRASIL 2016
- Parque Olímpico ainda em obras, na Barra da Tijuca, Rio: suspeitas de superfaturamento são alvo de ação contra prefeito Eduardo Paes
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Ato histórico na Paulista reúne 100 mil e tem violência policial
septiembre 6, 2016 0:33Protesto foi convocado pelas Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo contra o governo de Michel Temer e por eleições gerais.
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Tiro esportivo também está na Paralimpíada
septiembre 6, 2016 0:31Entre as modalidades que estarão na Paralimpíada do Rio está o tiro esportivo. E o Brasil estará representado.
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País está dividido por impeachment e diferenças sociais
septiembre 6, 2016 0:31Professores ouvidos pelo Seu Jornal alertam que a divisão verdadeira no Brasil é entre os 5% de ricos e o restante da população.
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Temer cancela programa nacional de alfabetização
septiembre 6, 2016 0:31O governo do presidente Michel Temer suspendeu o repasse de verbas para estados e municípios do programa Brasil Alfabetizado.
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Gaúchos ocupam Incra e Ministério da Fazenda
septiembre 6, 2016 0:30No Rio Grande do Sul, a mobilização é de mais de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, que cobram a retomada da reforma agrária.
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Manifestantes ocupam em Brasília o Ministério do Planejamento
septiembre 6, 2016 0:26A mobilização foi organizada por movimentos sociais e sindicais do campo, na jornada de lutas pela terra, contra os retrocessos e pela volta da democracia.
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SindiPetro pede plebiscito para decidir se Pré Sal será privatizada
septiembre 6, 2016 0:24O Sindicato dos Petroleiros pede plebiscito popular para que os brasileiros possam decidir se o Pré Sal continuará tendo extração exclusiva para a Petrobras ou não.
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Justiça de SP considera irregulares as 26 prisões no protesto
septiembre 6, 2016 0:2316 adultos e 10 jovens foram detidos antes da manifestação de domingo, 04/08, contra o governo Temer.
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Ato Fora Temer no RJ reúne milhares de manifestantes em Copacabana
septiembre 6, 2016 0:23Na tarde de domingo milhares de manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro protestar contra o governo de Michel Temer, pedindo eleições diretas para presidente.
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Senador entregará a OEA denúncia contra violência da PM paulista
septiembre 6, 2016 0:23Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que entrará com recurso na OEA denunciando violência da PM de SP contra manifestantes que não aceitam o governo Temer.
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Chegada dos jovens para a audiência no Fórum da Barra Funda
septiembre 6, 2016 0:14Os jovens chegaram no local por volta das 16h30 e os estudantes que fazem vigília na frente do fórum foram impedidos de entrar para acompanhar a audiência.
Foi informado anteriormente que os estudantes poderíam acompanhar a audiência, mas a promessa foi descumprida.
Apenas familiares e advogados conseguiram entrar no fórum.
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26 jovens foram detidos na última sexta-feira por conta dos atos “Fora Temer”
septiembre 6, 2016 0:1426 pessoas foram detidas desde sexta feira. Dentre elas 4 menores de idade.
21 delas no Centro Cultural São Paulo, ontem às 15h30 antes do ato.
Eles foram encaminhamos ao DEIC, fragrante por formação de quadrilha. Eles portavam gases, curativos, vinagre e máscaras de proteção.
Os adolescentes foram levados para Brás, para a Vara da Criança e do Adolescente.
A audiência de custódia, para os 22 maiores de idade, estava prevista para às 13h no Fórum Criminal da Barra Funda.
Os jovens chegaram ao Fórum às 16h30. Pessoas solidárias aos jovens foram impedidas de entrar no estacionamento, onde manifestantes se concentraram desde às 12h em vigília pacífica.
A audiência está prevista para às 18h.
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Caetano Veloso se junta ao público em protesto “Fora Temer” em Paris
septiembre 4, 2016 0:10Caetano se apresentava em show em Paris quando o público começou o protesto “Fora Temer”.
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