Síntese

O PT está diante de uma grave crise, que perpassa a conjuntura mundial e nacional. Essa crise também tem profundos reflexos internos no Partido.

Como enfrentar a crise? Mudando a política do Partido e do governo.

Do Partido: tendo o socialismo como projeto. Ter um projeto popular e democrático que vá além do social-liberalismo, do social-desenvolvimentismo e da social-democracia. Formar, organizar e mobilizar a população para as mudanças sociais. Prescindir das alianças com a direita, do financiamento empresarial e da conciliação de classe.

Do governo: Avançar em políticas sociais e promover reformas estruturais populares e mudar o sentido da macro-política econômica atual.

Quadro Nacional

1. O PT está diante da maior crise de sua história. Crise decorrente de suas boas realizações e, ao mesmo tempo, de suas falhas.
2. Por um lado, a ação política dos governos petistas proporcionou significativas melhoras nos patamares de desenvolvimento econômico e social. Por outro, deixou de promover transformações socializantes em estruturas essenciais, como o sistema político, a mídia, o sistema tributário, agrário, etc.
3. A direita permanece controlando as principais alavancas (economia, mídia, etc), que permite o ascenso conservador. A direita muda de postura, radicaliza, busca do golpe, defende a ditadura, apela ao extremismo, ao ódio e ao fascismo.
4. A melhoria nas condições de vida da população não é acompanhada de proporcional evolução nos patamares de informação e conscientização política. A batalha ideológica perde espaço para uma visão economicista.
5. O Partido passa a priorizar ações institucionais, diminuindo a importância das ações de disputa ideológica e de mobilização popular. Sem mobilizar efetivamente para a realização de reformas, o Partido adaptou-se fortemente ao modelo político eleitoral das oligarquias (do financiamento privado e empresarial), com profundos reflexos internos.
6. Enquanto a direita utiliza-se de todo seu arsenal da indústria midiática para a formação ideológica da população, o PT passa por um período de acentuada perda de suas características originais de partido de massas da classe trabalhadora para a construção de um modelo popular e democrático.
7. Estamos diante de uma grave crise mundial e latino-americana, decorrente da grande ofensiva do capitalismo imperialista e suas oligarquias. A ação golpista da direita brasileira tem toda relação com o golpismo da direita venezuelana e argentina, todas em sincronia com o imperialismo estadunidense.
8. A agressiva disputa geopolítica tendo, de um lado, os EUA e aliados, que defendem uma supremacia de seu modelo econômico liberal nas relações internacionais (FMI, Banco Mundial, etc), como grande bloco hegemônico, e do outro, blocos de contra-hegemonia, liderados especialmente por China e Rússia e seu arco de influência, que implementam um modelo econômico de característica estatal e social. Na disputa por espaços e recursos estratégicos, o imperialismo estadunidense tem lançado toda sorte de agressões, desestabilizações, golpes e ataques militares para promover mudanças políticas em diversos países. Na América Latina, o imperialismo age contra praticamente todos os governos populares, mas, especialmente, Venezuela e Argentina. Golpes já ocorreram em Honduras e Paraguai.
9. O projeto da direita é aprofundar o capitalismo, implementar o neoliberalismo, praticar o Estado Mínimo, comprometer as finanças dos Estados (FMI), sucatear e privatizar os serviços públicos, terceirizar, cortar benefícios sociais, gerar recessão, desemprego, para aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora. Esse é o atual projeto da direita brasileira, ligada ao imperialismo estadunidense.
10. O crescimento conservador no Brasil pôde-se medir nas eleições de 2014. O poder econômico e a manipulação midiática proporcionaram o congresso mais conservador desde a ditadura. Dilma se reelegeu no segundo turno após uma boa sucedida guinada à esquerda em seu programa eleitoral. Dilma se reelegeu à esquerda, com ampla mobilização popular, mas com pequena margem de diferença.
11. O golpismo da direita continua após as eleições, com seletividade e exploração midiática de casos de corrupção, para incriminar o PT. A parcialidade midiática torna-se explícita ao praticamente ignorar os casos de corrupção que afetam a oposição. As marchas e expressões de ódio são orquestradas.
12. O governo indica ministros conservadores e inicia a implementação de uma política econômica socialmente mais austera, de ajuste fiscal e restrição de direitos, contrariando as expectativas despertadas no segundo turno.
13. O congresso é uma barreira vista como intransponível para as reformas estruturais.
14. O governo perde a eleição da presidência da Câmara para um partido “aliado”.
15. Direita avança em propostas extremamente danosas à classe trabalhadora, o PL4330, a redução da maioridade penal, a PEC da contra-reforma política, a revisão do modelo de partilha do pré-sal, MPs 664 e 665, etc, etc.
16. Modelo de governabilidade em xeque. Governo tudo concede. E o golpismo continua.
17. TAREFAS:

1 - Ocupar as ruas; 2 - Construir uma frente democrática e popular em defesa da democracia e das reformas, contra o pl 4330, contra a redução da maioridade penal, etc; 3 - Mudar a estratégia do Partido, pelas reformas estruturais, aliança com as forças democrático-populares, abandonar conciliação de classes com inimigo; 4 - Alterar a linha do governo federal, que os ricos paguem os ajustes, que as forças populares ocupem seu lugar no ministério, que a presidenta assuma protagonismo na luta contra a direita, o PIG e a especulação financeira; 5 – Mudar o PT, com transformações profundas das direções às bases.

1. BANDEIRAS DE LUTA

* Reforma do sistema político. Fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos. Financiamento público de campanhas. Paridade de gênero. Voto em lista. Constituinte Exclusiva;

* Democratização da mídia.

* Reforma tributária. Progressividade. Taxação das grandes fortunas.

* Reformas agrária e urbana.

* Defesa da Petrobras e do modelo de partilha do Pré-sal para investimentos sociais (educação, saúde, etc);

* Salto de qualidade na oferta de serviços públicos como educação, saúde, cultura, etc;

* Defesa dos direitos humanos, contra o machismo, a homofobia, o racismo, contra o extermínio da juventude pobre e negra.

* Contra as terceirizações. Contra o PL 4330.

* Contra a redução da maioridade penal. Pela desmilitarização da PM.

* Contra a PEC 352 (contra-reforma eleitoral). Contra o sistema distrital.

* Contra o ajuste fiscal. Contra as MPs 664 e 665. Pela mudança da política econômica “de austeridade” do governo federal.

1. Mudanças para o PT

* Ter o socialismo como projeto político estratégico (reformas estruturais)

*   Prescindir das alianças com a direita;

*   Voltar a eleger as direções através de congressos (fim do PED);

*   Ampliar a formação e o debate político com a militância e os movimentos populares;

*   Desenvolver sua rede de comunicação;

*   Estimular e promover conjuntamente com as esquerdas veículos de comunicação de maior escala.

PARANÁ

1. Os resultados eleitorais em 2014 foram muito ruins no Paraná, especialmente em Curitiba. Beto Richa se reelegeu no primeiro turno. Álvaro Dias também. O governo ampliou a base de apoio na Assembleia Legislativa. Caímos de 7 para 3 deputados estaduais. Aécio venceu no segundo turno no Paraná. A diferença foi maior ainda em Curitiba.
2. Reeleito no primeiro turno, Beto Richa radicalizou sua política de precarização dos serviços públicos e ataques aos direitos de servidores públicos, que resultou em grandes mobilizações e uma violenta repressão. Diante dos gravíssimos acontecimentos, a AE-PR apresenta uma moção pela responsabilização e cassação do mandato do governador Beto Richa.
3. Influenciou nesse resultado a forte onda anti-petista nacional e os erros estratégicos das esquerdas e, especialmente do PT, no Paraná. Mas esse resultado contraria frontalmente um dos pressupostos essenciais da tese defendida para a aliança municipal em Curitiba com Gustavo Fruet, que era o de ter as melhores condições para as eleições de 2014 para os projetos estadual e nacional.

CURITIBA

1. É preciso avaliar a participação do PT no governo municipal tendo em vista o ano eleitoral de 2016.
2. Se a presença do PT em postos da administração municipal, como a Secretaria do Trabalho, da Mulher, da Saúde, da Cultura e da administração regional CIC, certamente contribuiu com boas ações para a melhoria nos serviços prestados à população, por outro lado, a gestão Fruet enfrenta sérios problemas mal ou nada solucionados.
3. Houve manutenção de postos ocupados por correligionários do governo anterior, ligados à oposição, ao ex-prefeito, ao atual governador.
4. Vive-se uma profunda crise no transporte público, sem nenhuma atitude do governo municipal para rever um sistema fraudulento, com atestadas fraudes e nulidades, que poderiam justificar o cancelamento dos contratos e das licitações e a criação de uma frota pública. Minimamente, o governo municipal deveria contestar o valor das tarifas e exigir do governador a integração metropolitana.
5. Desrespeito com os servidores públicos. Promessas não cumpridas. Atitudes anti-sindicais.
6. Insuficiência na política de regularização fundiária.
7. O PT Curitiba não tem um claro projeto político popular que sirva de intermediação entre o povo e o governo, com controle e cobrança.
8. DMPT não desempenha papel suficiente na mediação da relação PT-governo. Atualmente, essa relação privilegia influência de lideranças e correntes internas;
9. O PT Curitiba não tem sido suficientemente protagonista da luta social, na defensa de bandeiras dos trabalhadores e do povo.
10. O PT Curitiba precisa construir emergentemente um projeto popular participativo para Curitiba, que contemple questões como o salto na oferta e qualidade de serviços públicos, regularização das ocupações urbanas, espaços culturais nos bairros, frota pública de transporte, etc;
11. Com base na construção desse projeto popular, o PT deve preparar o terreno para o lançamento de candidatura própria majoritária nas eleições de 2016, com o objetivo de aumentar significativamente a bancada de vereadores. Propomos que a construção desse projeto e plataforma populares, bem como a definição do nome da candidatura própria petista, sejam definidos num cronograma a ser cumprido até outubro de 2015.
12. Esse projeto popular deve ser a base da relação entre o PT e o governo Fruet na gestão atual, onde o PT deve se posicionar inequivocamente ao lado dos trabalhadores e do povo.
13. Esse projeto deve ser a base para a construção de alianças, até junho de 2016, visando uma candidatura única do campo democrático e popular para as eleições, tendo como preferência organizações e partidos do campo popular, como Consulta Popular, PCdoB, PSOL, PCB, e de centro, como setores do PV, PDT e setores requianistas do PMDB.
14. O PT Curitiba deve ampliar o debate político com a militância e com o povo; promover formação política; construir e empoderar uma rede de núcleos de base (por local de trabalho, moradia e setoriais temáticos); valorização das instâncias do Partido, especialmente as plenárias e encontros; desenvolver sua rede de comunicação; imprimir um jornal; estruturar suas finanças, valorizar a contribuição do filiado, promover ações de arrecadação; promover atividades culturais políticas.