Segundo balanço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) emitiu 2.899 documentos no Piauí (PI) e 2.639 documentos em Goiás (GO), no mês de março, entre carteiras de trabalho, carteiras de identidade e CPFs. No período, uma onda de mutirões de documentação da trabalhadora rural ocorreu em todo o País.

Somente no Piauí foram 13 mutirões entre os dias 11 e 26, que atenderam os municípios localizados no Território da Cidadania Entre Rios. O Programa de Documentação da Mulher é uma ação do MDA, executada pelo Incra, em parceria com outros órgãos federais e estaduais.

Ao todo, no estado piauiense, foram emitidos 1.099 carteiras de trabalho, 916 carteiras de identidade, 884 CPFs. Também foram tiradas 1.168 fotografias 3 x 4 gratuitamente e, além disso, 1.038 atendimentos foram feitos por servidores do INSS que prestaram informações sobre aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.

Para o coordenador do PNDTR pelo MDA/PI, Antonio Farias, os resultados ficaram acima da média. “A quantidade de documentos emitidos ficou acima do esperado. Isso significa, também, que as pessoas ainda estão muito carentes de documentação”, explica Farias.

Os mutirões ocorrerão durante todo o ano, com o apoio do Expresso Cidadão, um ônibus do programa que percorre os municípios. Estão assegurados 131 municípios para receber atendimento do PNDTR em 2013. Os mutirões contaram com a parceria da Emater, Secretaria Estadual de Segurança e INSS, que atenderam à população de Nazária, Palmeirais, Amarante, Angical, Jardim do Mulato, São Pedro do Piauí, Agricolândia, Passagem Franca do Piauí, Barro Duro, Olho D´Água do Piauí, Água Branca, Hugo Napoleão e Lagoinha do Piauí.

Goiás

Os mutirões de documentação em Goiás, no mês de março, resultaram em 10.642 atendimentos ao público de seis assentamentos: Santa Marta, em Mundo Novo; Josué de Castro e Santa Dica, em Porangatu; Canudos, em Campestre; Deus me Deu e Paulo Gomes, em Novo Planalto.

Os atendimentos incluíram, além da emissão de 2.639 documentos – CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Registro como segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – diversos serviços. Alguns deles foram as certidões de união estável, declarações de solteiro, auxílios-doença e de maternidade, pensões por morte, inserções dos dados das famílias rurais no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e, ainda, as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e os Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Resultados

Em 2012, as atividades dos mutirões de documentação beneficiaram mais de três mil trabalhadores rurais no estado de Goiás. Entre documentos emitidos, palestras e consultas variadas, o PNDTR contabilizou 5.890 atendimentos no estado.

Ao todo, foram realizadas cinco edições do mutirão que atenderam, além dos agricultores familiares, trabalhadores rurais de 40 assentamentos do Incra e de 11 acampamentos de trabalhadores rurais sem terra dos municípios de Crixás, Niquelândia, Vila Propício, Montividiu do Norte, Bonópolis e Mutunópolis.

Documentação da trabalhadora rural

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do Governo Federal. Até 2012, o programa realizou mais de quatro mil mutirões, com emissão de mais de dois milhões de documentos para quase um milhão de mulheres.

Fonte:

Brasil Sem Miséria