Por Cmarinsdasilva,

A Constituição Federal(CF/88) prevê o direito de indenização por dano material, moral e à imagem, consagrando, no inciso V, do art. 5°, ao ofendido a total reparabilidade em virtude dos prejuízos sofridos.

A Lei pretende, com isso, que o lesado seja reparado, seja por meio de ressarcimento econômico, seja por direito de resposta, etc.

“… é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem“.

O exercício do direito de resposta, se negado pelo autor das ofensas, deverá ser tutelado pelo Poder Judiciário, garantindo-se o mesmo destaque à notícia que o originou. O ofendido poderá desde logo recorrer ao Judiciário para a obtenção de seu direito de resposta constitucionalmente garantido, não necessitando, se não lhe aprouver, tentar entrar em acordo com o ofensor. A CF/88 estabelece como requisito para o exercício do direito de resposta ou réplica a proporcionalidade, ou seja, o desagravo deverá ter o mesmo destaque, a mesma duração (no caso de rádio e televisão), o mesmo tamanho (no caso de imprensa escrita), que a notícia que gerou a relação conflituosa. A responsabilidade pela divulgação do direito de resposta é da direção do órgão de comunicação e não daquele que proferiu as ofensas.

Por que pesquisei esse assunto? Pelo fato de boa parte do Brasil ter parado na noite deste domingo, 15 de julho, para ver a supostamente bombástica entrevista de Rosane Brandão Malta (ex-Rosane Collor) ao Fantástico, a “revista eletrônica” da Rede Globo. Com chamadas de 15 em 15 minutos, mas o que foi abordado foram os rituais de magia negra, a relação com PC Farias, as memórias sobre o processo do impeachment…Tudo que Rosane falou e o Fantástico exibiu já era do conhecimento público, mas as ofensas não, em horário tão nobre, com intuito de amendrontar o Senador que busca a qualquer custo levar o bandido da veja Policarpo para depor na CPI, visto que seguindo a dito popular, aquele que com porcos se misturam, farelo come, logo a proximidade umbilical do reporte com o bandido Cachoeira não deixa de ser revelador.

Acredito que o Senador Collorido vai conseguir junto à justiça o seu direito de resposta, isto é o que se espera da justiça brasileira, nesse caso, se tratando de quem é, a minha certeza é absoluta. Falo isso com a tranquilidade de quem já viu esse tipo de trama nas novelas e nos seriados enlatados da vida. Sei que a grande vilã esta sendo transformado em um imenso trampolim, daqueles que muitos políticos dizem que existe no fundo do poço; o cara chega no fundo, bate na mola e volta nos braços da mídia, para mais uma rodada de roubalheira. É assim que funciona, e com certa inquietação percebe-se a trama do herói que trava a boa batalha, que sofre perseguição midiática e com ajuda da justiça dos bons, faz sua defesa e faz provar de sua bravura ao povo, apresenta-se como o vingador de suas inquietações, o defensor de todas as injustiça praticadas por grupo tão pequeno e, por fim, o ser superior que derotou sozinho o gigante platinado.

Senador Collorido de Melo, o seu direito de resposta está garantido, mas aqui você não terá a cobertura que pensas que conquistará, pois já conheço suas artimanhas e de longe percebo a sua trama combinada com os russos midiáticos. Meu povo, gostaria muito de acreditar nesse conto de fadas armado para pegar aqueles não atentos, mas não desliguemos nossa atenção para o trivial, pois paralelamente a tudo que se apresenta, temos uma trama maior que atingirá nosso sonho de democracia, nosso sonho de soberania, nosso futuro como nação soberana e forte.

Vamos manter a atenção redobrada para o desenvolvimento dessa armadilha, apresentada em horário nobre do descanço da família brasileira. O Golpe da Macumba.