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Democratizar indicação do STF é possível

7 de Setembro de 2012, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Conversa Afiada,

Quanto mais transparente for a sua nomeação, mais conhecida sua vida e seus pensamentos, sua formação e atuação pretérita, mais segurança se terá quanto ao agir no futuro.
Foi nesse sentido que o ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner, estabeleceu mecanismo que ampliou a participação social na escolha dos ministros da corte suprema, sem abrir mão da competência constitucional de indicação, que também lá é do Presidente da República.

#SantoGilmar


Por intermédio de um decreto, instalou processo de escolha, que se inicia com a publicação oficial dos nomes considerados para o cargo pela presidência, juntamente com seus currículos. Isso possibilita que a sociedade os conheça e participe, agregando informações e apoios.
Cabe aos candidatos, nesse sistema, fornecer publicamente a relação de seus bens e a indicação das sociedades civis, empresas e escritórios que integraram, para conhecimento público –abrindo-se prazo para que cidadãos, associações e entidades possam opinar.
Se adotado por aqui, a escolha continuaria sendo da Presidência da República para indicar e do Senado para aprovar, sem a necessidade de qualquer emenda constitucional.
A proposta de importar esse modelo argentino vem sendo sugerida oficialmente pela Associação Juízes para a Democracia. O momento atual, com a perspectiva de abertura quase simultânea de três vagas é altamente propício para amadurecer este debate.


Fonte: http://cmarinsdasilva.com.br/wp/democratizar-indicacao-do-stf-e-possivel/

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