Do Blog Os amigos do Presidente Lula,

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  divulgou uma pesquisa sobre os gastos sociais do governo federal nos últimos 16 anos. O estudo destaca que o maior salto de investimentos ocorreu no governo Lula (2003-2010).

O gasto do governo federal com políticas sociais aumentou 172% entre 1995 e 2010. Há 16 anos, gastava-se R$ 234 bilhões com políticas de previdência social, assistência social, saúde, educação e alimentação, entre outras. Em 2010, esse montante chegou a R$ 638,5 bilhões, 15,24% do PIB (Produto Interno Bruto — soma das riquezas produzidas no País). Os dados foram divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta terça-feira (4) e fazem parte do estudo de Gasto Social Federal do instituto.

De acordo com o levantamento, de 1995 a 2010, os gastos da União na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões, um aumento de 172%. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os gastos sociais foram responsáveis pela queda da pobreza no Brasil, principalmente por causa dos programas de transferência de renda, ampliados de forma mais expressiva a partir de 2003. “Teríamos outro país, hoje, se não fosse por essas políticas, que aumentaram a renda familiar e foram fundamentais para melhorar o Brasil”, avaliou.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a parcela da área social passou de 11,24%, em 1995, para 15,54%, em 2010. Esse crescimento de 4,3 pontos percentuais foi distribuído, principalmente, para a previdência social (2,4 pp) e para políticas de assistência social (1 pp). Abrahão destacou que as áreas de assistência social e educação foram as que mais ampliaram os gastos no período analisado. De 1995 a 2002, as verbas para educação foram expandidas em cerca de R$ 19 bilhões. De 2004 a 2010, saltaram de R$ 20,7 bilhões para R$ 45,5 bilhões. “Foram quase dez anos com o mesmo orçamento. Não é à toa que não avançamos muito no setor”, opinou o diretor do Ipea.

No total, a educação recebeu, em 2010, o correspondente a 5% do PIB, mas nem todo o investimento ficou por conta da União. Os gastos federais representaram pouco mais de 1 ponto percentual. Os 4 p.p. restantes corresponderam a verbas de estados e municípios. O Ipea lançará, até o fim do mês, um estudo complementar com gastos das outras esferas da administração pública.

Carro-chefe da gestão do Presidente Lula, os programas de transferência de renda (Bolsa-Família, Brasil sem Miséria, entre outros) foram os principais responsáveis pelo aumento dos gastos públicos na área de assistência social.

Gastos sociais

Áreas em que o governo federal desembolsou mais recursos nos últimos 16 anos*

Em bilhões                                                 Em % do PIB

Previdência Social                       R$ 103,7 (1995) – R$ 303,5 (2010)             4,98% (1995) – 7,38% (2010)

Benefícios a servidores públicos            R$ 51,5 (1995) – 93,1 (2010)             2,46% (1995) – 2,26% (2010)

Saúde                                           R$ 37,3 (1995) – R$ 68,8 (2010)             1,79% (1995) – 1,68% (2010)

Educação                                       R$ 19,7 (1995) – R$ 45,5 (2010)             0,95% (1995) – 1,11% (2010)

Assistência Social                             R$ 1,7 (1995) – R$ 44,2 (2010)             0,08% (1995) – 1,07% (2010)

* valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)