Portal Brasil,

Agricultoras ou beneficiárias da reforma agrária serão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) a partir deste mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O acordo de cooperação técnica “No Brasil Rural as Mulheres têm Cidadania” foi assinado nesta terça-feira (12) pelos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

A parceria envolve ministérios, governos estaduais e prefeituras em busca  do Plano Brasil Sem Miséria. Os cadastradores municipais integrarão as equipes dos mutirões do PNDTR e cadastrarão os extremamente pobres na área rural durante a emissão de documentos. Somente este mês, o MDA realizará 120 mutirões que devem beneficiar em torno de 23 mil mulheres, mas homens e crianças também poderão ser beneficiados.

De acordo com a ministra Tereza Campello, o objetivo é localizar mais 700 mil extremamente pobres até o final do ano. “Não é só uma questão de renda, mas de falta de acesso a serviços elementares como saúde, educação e assistência social. Os documentos são a porta de entrada para acesso às políticas públicas.”

A ministra Eleonora Menicucci ressaltou que o termo de cooperação representa a importância que o governo da primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff, dá às demais mulheres do País. “

Identidade

No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.

Mutirões

Desde sua criação, em 2004, o programa realizou cerca de 3,5 mil mutirões em 3.653 municípios, atendendo a 857.350 mulheres e emitindo mais de 1,8 milhão de documentos. Desde 2011, a ação dos mutirões está concentrada nos municípios pertencentes ao Brasil Sem Miséria e funciona como mecanismo de busca ativa do programa, localizando as famílias de baixa renda, fazendo o Cadastro Único e possibilitando, assim, que sejam atendidas pelas políticas do plano.

Para participar

Para o mutirão de documentação ocorrer nos municípios, é necessário que a prefeitura procure o Comitê Gestor Estadual do PNDTR ou entre em contato com o MDA através do e-mail programa-igualdade@mda.gov.br. Saiba mais sobre o PNDTR no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário:

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário