O Ministério do Planejamento autorizou, nesta segunda-feira (4), a realização de concursos públicos destinados ao provimento de 1.297 vagas em dois órgãos federais: no Ministério da Fazenda e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio, vinculado ao Ministério do Ambiente.
De acordo com a Portaria 421, o Ministério da Fazenda vai contratar 1.026 assistentes técnico-administrativos em seu Plano Especial de Cargos. A exigência é de nível médio de escolaridade. Esses servidores entram no cargo recebendo a remuneração de R$ 2.802.
Já o ICMbio foi autorizado, por meio de duas portarias, a oferecer um total de 271 cargos, dos quais 241 destinam-se à substituição de funcionários terceirizados no quadro de pessoal efetivo do instituto.
Conforme a Portaria 419, essas vagas são as seguintes: 168 técnicos administrativos e 53 técnicos ambientais, ambos com exigência nível médio de escolaridade e remuneração inicial de R$ 3.039; e 20 vagas para o cargo de analista administrativo, de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.761.
Outra portaria, a de número 423, autoriza o ICMbio a contratar 30 analistas ambientais – também de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.761 – especificamente para lotação nas unidades de conservação da Bacia do Tapajós.
A realização dos concursos públicos observa o que está disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses, a partir desta segunda (4).
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