Do Blog Fatos Novos e Novas Ideias,

O presidente Hugo Chávez vencerá as eleições presidenciais de Outubro, como indicam todas as pesquisas. Mas não me refiro aqui apenas à vitória eleitoral. Estou falando da irreversibilidade da Revolução Bolivariana.

E a Revolução é irreversível não só pela consagração popular, revelada nas eleições, como porque está arraigada por diversos mecanismos psicossociais e institucionais.  Sobressai, nesse aspecto o comprometimento das Forças Armadas com a perenidade da Revolução e as organizações populares de base.

Revolução Bolivariana

Estas organizações populares já demonstrarão sua efetividade durante a tentativa de golpe  contra o presidente Chávez de abril a dezembro de 2002. Na ocasião consolidou-se também a solidariedade logística e diplomática do Continente através de  países amigos, o Brasil entre eles.

Parece claro que a burguesia apátrida que não vacila em aliar-se a potências inimigas para  usurpar o poder perdeu sua capacidade de ação efetiva. Entretanto, resta analisar os rumos da Revolução Bolivariana.

As afinidades com Cuba são evidentes, mas isso não significa que a Venezuela copiará o modelo cubano. Cuba é um ícone vivo da revolução socialista internacional. Todavia é preciso dar muitos passos  à frente no sentido de atualização teórica  do marxismo revolucionário.

No contexto em que foi dita, a frase de Lênin  estava absolutamente correta: “O Imperialismo é a fase superior do Capitalismo”. Na atual contexto, com  muitas características de pós capitalismo e que chamo de  O Crepúsculo do Capital, seria correto dizer que o Neufeudalismo é a etapa  superior  do Imperialismo.

O que caracteriza está fase crepuscular é a incapacidade de o Capital (enquanto sistema global) de acumular seu próprio excedente. Disso resulta sua migração para o Setor de Serviços, onde o capitalista individual obtém seu lucro, mas onde o Capital (enquanto sistema global) não tem com o acumular.

Esta acumulação só ocorre no setor efetivamente produtivo, onde ocorre a metabolização entre o excedente de trabalho com a base material do sistema: os recursos naturais.

Temos, então, que sob o ponto de vista geográfico, mas principalmente sob o  ponto de vista de seu próprio estágio, o Capital, em sua fase terminal (crepuscular), perde algumas de suas características essenciais.

E,neste ponto é crucial que e entenda que com o esvaecimento capitalista, ocorre o esvaecimento, também, de suas duas classes protagonistas, a burguesia e o proletária. Isto ocorre via terceirização, leasing, cessão de uso de marcas. Tanto  a burguesia  quanto o proletariado  passam por um processo de avassalamento ou feudalização, diante do Sistema que ainda  é capitalista, mas, concomitantemente, já é neofeudal.

Sempre que toco neste tema tenho o hábito de acrescentar um outro texto já antigo, onde procuro de forma sintética, explicar, ao leitor não habituado com os textos marxistas, o processo íntimo da acumulação do Capital.

Eis o texto:

O Crepúsculo do Capital

 Todos comentam a atual crise econômica mundial, mas poucos percebem que  ela é, na verdade, uma crise do próprio  modo de produção capitalista. Trata-se de um  sistêmico que aponta para crescente  incapacidade  de o Capital acumular o seu próprio excedente. É a fase crepuscular ou terminal. Entender isso não é muito complicado desde que se saiba, preliminarmente:

1-O Capital é, em  si, um excedente. Excedente  de trabalho (próprio ou alheio) que não é consumido e sim acumulado.

 2-O Capital só obtém lucro efetivo na sua parte variável, dinheiro vivo reservado para pagamento de salários. É essa a parte do Capital que retorna ao bolso no proprietário, inflado pelas horas excedentes (não confundir com horas extras) de trabalho não pagas, a famosa mais-valia.

3-A parte fixa ou constante do Capital, máquinas e equipamentos (e insumos também)  não fornece, a rigor, nenhum lucro ao capitalista. Isto, pela boa razão de que ela  transfere o seu próprio valor para o valor da mercadoria que ajuda a produzir. No caso dos insumos (energia e matérias-primas) esta transferência é instantânea. No caso de máquinas  a transferência pode levar anos. Mas, inexoravelmente, insumos, máquinas  ou  equipamentos se exaurem, cedo ou tarde, na produção das mercadorias. Entretanto, é  aqui, na sua parte constante, que o Capital  acumula.

4-A última frase do item anterior não é gratuita: o Capital só materializa e fixa os lucros obtidos com a rodada anterior de exploração do trabalho, quando investe em novas máquinas e em mais terrenos e edificações. É assim e só assim que ele realiza sua acumulação ou, mais propriamente, sua reprodução ampliada. Pois é assim que ele amplia sua capacidade de explorar mais trabalho a partir  da mesma base inicial.

 Agora reparem (e isto  é estampado diariamente pela mídia) que o Capital está em permanente revolução interna, sempre substituindo sua  parte variável (salários e mão de obra) pela parte  constante (máquinas e equipamentos). É a  automação vertiginosa que acomete o Sistema nesta  sua fase terminal. Quando as máquinas e equipamentos perdem densidade de valor ou simplesmente tornam-se descartáveis (substituídas em prazos cada vez mais curtos), o Capital vai, concomitantemente, perdendo sua capacidade de acumulação. 

Então, fica nítida a noção de que, principalmente nos países  tecnologicamente mais adiantados, o Capital (entendido aqui como o conjunto de capitais – o Sistema), vai despregando-se daquela parte que dá lucro, bem como daquela onde  ocorre a acumulação efetiva.

Quando isto ocorre, o Capital toma três rumos: a- deixa de ser produtivo e transforma-se em capital de serviços que dá lucro, mas não realiza a acumulação clássica que só ocorre (como foi exposto acima) no capital efetivamente produtivo, industrial ou agrícola; b- ingressa  no cassino especulativo e passa a obter a  maior parte de seus lucros não mais no  chão da fábrica, mas  no departamento financeiro e c- migra para a periferia do sistema, os países em desenvolvimento, onde ainda é possível  obter altas taxas de mais-valia, em função da mão de obra barata. Neste último caso, China, Índia e Brasil são três excelentes exemplos.

Enfim, creio que aí está  um pequeno, porém eficiente, roteiro para acompanhar a  atual crise com melhor capacidade de percepção dos fenômenos que são subjacentes a ela e vão muito além das baboseiras repetidas à exaustão pela mídia pobre e podre.

Reparem, ainda, que o que foi dito aí em cima, não é simples literatura marxista dogmática e sim leitura correta dos antigos clássicos da economia como Adam Smith, David Ricardo  e Jean-Baptiste Say,  em cujos textos Marx colheu os fundamentos para  desenvolver sua teorias sobre a acumulação capitalista. Um processo que chega agora à sua fase crepuscular.

O Neofeudalismo

A esta fase crepuscular eu dou o nome de Neofeudalismo, a etapa superior do Imperialismo.

O Neofeudalismo tem como principal característica a  monopolização  e/ou oligopolização extremas e a nível mundial. Some-se a isso, a terceirização da produção.  As grandes corporações cedem a terceiros avassalados, sua marca,  suas invenções e modos de produção e venda.  Assim, passam   (eis aí o aroma feudal) a  auferir renda com algo que é de sua propriedade, sem se imiscuirem na produção propriamente dita.

Com isso, como já é visível a olho nu,  há uma total revolução das relações  do trabalho, somada ao crescente descarte de mão de obra, por conta da vertiginosa automação. Nasce aí o chamado desemprego estrutural.

E desemprego estrutural é  um eufemismo, um nome técnico  que se dá a algo brutal: a exclusão definitiva de populações  inteiras ao redor do Mundo. Populações que se  tornam excedentes e descartáveis  enquanto elementos  do processo produtivo.