O aumento real do salário mínimo tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (descontada a inflação) de 72,31%, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor do salário mínimo

Essa política começou a ser elaborada em 2006 e se consolidou a partir de 2011, quando ficou definido que o salário mínimo do trabalhador brasileiro seria reajustado, até 2015, com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, a cada ano, o aumento corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Os resultados são reconhecidos por entidades como a Organização Mundial do Trabalho (OIT). O dinheiro em circulação impulsiona a economia, gerando novos empregos e fortalecendo o desenvolvimento. De acordo com o Relatório Global sobre os Salários 2012/13, elaborado pela entidade, a média anual de crescimento do salário real no Brasil superou a média mundial entre 2009 e 2011.

No mundo, os salários cresceram 1,3% em 2009; 2,1% em 2010 e 1,2% em 2011. No Brasil, os níveis atingiram quase o dobro: 3,2% em 2009, ano da crise; chegando ao ápice em 2010, com 3,8%; e 2,7%, em 2011. O relatório da organização aponta que a manutenção do crescimento dos salários no País se deve às políticas de valorização do salário mínimo e ao ganho de produtividade no mercado.
“Quando os salários aumentam em consonância com o crescimento da produtividade estes aumentos são ambos sustentáveis e estimulam um maior crescimento econômico face ao aumento do poder de compra das famílias”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, ao divulgar o relatório.

Outros avanços
A política de valorização do mínimo também impulsionou os ganhos obtidos pelos trabalhadores de diversas categorias, nas negociações com os empregadores no ano passado.

Cerca de 95% das 685 unidades de negociação, analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese), conquistaram reajustes para pisos salariais das categorias em 2013, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2013, do Dieese, o valor médio dos pisos salariais foi cerca de 9% maior, em termos nominais, que o valor médio observado nas mesmas unidades de negociação em 2012.

Redução da pobreza
A OIT também destaca a valorização de salário mínimo como instrumento para a redução da pobreza. No Brasil, um salário mínimo mais forte é uma das medidas mais citadas para explicar a redução da pobreza, diz um trecho do relatório “2003 – Reparando o tecido econômico e social”. O relatório destacou o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo, entre outras ações.

Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, os mais pobres ganharam mais renda nos últimos anos, com a renda dos 5% mais pobres tendo um crescimento 5,3 vezes maior que a dos 5% mais ricos.

O poder de compra do salário mínimo é calculado pelo Dieese de acordo com os produtos da cesta básica. Atualmente, essa relação é a maior desde 1979. Os produtos da cesta básica e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor.

Outra vantagem da política de valorização do salário mínimo foi que os aumentos do rendimento deixaram de ocorrer no dia do trabalhador, 1º de maio ,para vigorar já no primeiro dia do ano.