Brasil247, com Agência Senado,

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma nesta quarta-feira 17 a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki. Ele foi indicado para substituir, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, que se aposentou.

Teori Zavascki novo ministro do STF

O governo, porém, quer que a votação de Zavascki em plenário ocorra apenas depois do segundo turno das eleições. Com a decisão, parlamentares da base governista tentam tirar a imagem de que o Planalto fez uma indicação muito rápida, a fim de que o ministro participasse do julgamento da Ação Penal 470, como acusa a oposição. A informação é da Folha de S.Paulo.

A sabatina foi iniciada em 25 de setembro. Entretanto, teve de ser suspensa depois que foi aberta a sessão plenária para votação da Medida Provisória do Código Florestal. Na reunião, apenas 5 dos 25 senadores inscritos chegaram a formular perguntas.

Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) questionaram o ministro sobre a eventual participação dele no julgamento do mensalão. Zavascki disse que caberia ao próprio STF decidir se ele estaria habilitado a votar. Assegurou, no entanto, que, caso tomasse parte no julgamento, não pediria vista do processo. A oposição temia uma atitude que atrasasse a decisão final do Supremo.

O relator da indicação de Zavascki, Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou o parecer. Depois de discorrer sobre a formação e a titulação do magistrado, o parlamentar destacou a defesa que Zavascki fez da racionalização do processo recursal e do respeito aos precedentes judiciais, estratégias que ajudariam a aliviar o acúmulo de ações na Justiça.