A 46ª Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), acontecerá nesta terça-feira (29) em Caracas, na Venezuela e terá algumas pautas no centro do debate, como a criação de uma zona de cooperação econômica entre Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), Petrocaribe (acordo de fornecimento de petróleo pela Venezuela a países do Caribe), Caricom (Comunidade do Caribe) e Mercosul; a incorporação de elementos institucionais ao Mercosul nas áreas social e de cidadania; e o debate sobre o estágio atual da negociação Mercosul-União Europeia sobre acordo de livre comércio. Essa é a avaliação que o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira, fez em entrevista ao Blog do Planalto.

Comunicação e Telecomunicação nos países do BRICS e do Mercosul

Outro marco da Cúpula será o reencontro dos chefes de Estado e de governo dos cinco países membros do bloco, pois se trata da primeira reunião após término da suspensão do Paraguai entre países membros.

Sobre o estabelecimento da tarifa zero entre o Mercosul e Chile, Colômbia e Peru, o embaixador lembrou que se trata de proposta feita pela presidenta Dilma Rousseff na Cúpula passada, em Montevidéu (2013), Uruguai, para o Brasil está disposto a avançar rapidamente nesse processo de desgravação tarifária (progressiva diminuição das tarifas), que é residual, no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). O objetivo é completar a constituição de uma área de livre comércio dentro da América do Sul.

“A tarifa zero, pelo menos a ausência de barreira tarifária, sobretudo no que nos interessa, as exportações do Brasil para esses países já existe em grande parte dos produtos. Existe um resíduo de tarifa maior que zero que se aplica num universo de produtos relativamente reduzido, mas que tem importância econômica relevante para cada um desses países, razão pela qual tratam de manter as tarifas acima de zero para proteger os seus segmentos produtivos, mesmo assim, em termos de proteção tarifária é um volume residual. (…) Essa proposta está sobre a mesa o Brasil pretende levar adiante. Esperamos que os demais países se disponham a executar nesse exercício”, declarou.

De acordo com o embaixador, esse é um passo importante no sentido de concluir a realização de uma área de livre comércio na América do Sul, uma vez que já existem áreas de livre comércio estabelecidas entre países membros do Mercosul e vários países da América do Sul. Ele citou como exemplo o comércio entre o Brasil e o Chile, que não é país membro, mas associado ao bloco econômico, que se realiza a praticamente 100% de redução tarifária para todos os produtos.

Ruy Pereira também avaliou exercício da Venezuela na presidência do Mercosul, destacando contribuições nas áreas de cidadania e social. A Cúpula Social do Mercosul, fórum de representantes da sociedade organizada e institucionalizada na última Cúpula realizada no Brasil, é consolidada no encontro deste ano na Venezuela. Outra contribuição da presidência venezuelana é a proposta da criação da zona econômica complementar entre Alba, Petrocaribe, Caricon e Mercosul.

“Nessa presidência venezuelana, excepcionalmente longa devido às circunstâncias do Paraguai, a Venezuela trouxe, a meu juízo, elementos muito valiosos para o futuro do Mercosul, que são elementos da área de cidadania e da área social. A Venezuela fez uma proposta de um Mercosul indígena, de um Mercosul operário, está continuando a tradição das cúpulas sociais do Mercosul”, disse o embaixador, que ressaltou que é por meio da Cúpula Social do Mercosul é que a sociedade organizada tem condição de expressar críticas e apresentar propostas aos governos para o andamento do processo de integração dentro do Mercosul.

Por fim, o embaixador ressalva que a Venezuela ainda não concluiu a adoção do conjunto de normas sobre a integração do Mercosul. Faltando, por exemplo, a incorporação da nomenclatura comum do bloco que permite identificação dos produtos na fronteira e cobrança ou não de tarifas sobre importação de produtos.