Comissão de Cultura realiza mesa redonda sobre tradição oral no Rio de Janeiro
agosto 28, 2013 15:56A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, uma mesa redonda para debater os Projetos de Lei (PL) 1.176/2011, do deputado Edson Santos (PT/RJ), que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares; e o PL ...
Projetos da Comissão de Cultura devem distinguir patrimônio cultural brasileiro de manifestação cultural
agosto 28, 2013 15:27
Foto: José Cruz/ABr A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (28) uma recomendação aos parlamentares que compõem o colegiado sobre projetos de lei que tratem de reconhecimento de bens como patrimônio cultural brasileiro ou como manifestações culturais. O acordo amplia a súmula votada em junho e chama a atenção dos parlamentares para a diferença entre ...Aprovada a Lei Cultura Viva na Câmara dos Deputados
agosto 27, 2013 18:23por celioturino Acaba de ser aprovada e lei CULTURA VIVA na comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Agora ela segue diretamente ao Senado e, se não sofrer modificações, poderá ir diretamente para sanção presidencial. Entre a idealização do programa CULTURA VIVA e dos Pontos de Cultura já se vão mais de nove ...
Lei Cultura Viva vence mais uma etapa
agosto 27, 2013 15:28
Alunos da Escola Pernambucana de Circo, que também é um Ponto de Cultura. Foto: MinC Nordeste A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 757/2011 , de autoria da deputada e presidente da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ). ...Governo regulamenta vale-cultura
agosto 27, 2013 15:17
Estimular a visitação de galerias, museus, teatros, cinemas, shows, além da compra de livros, revistas e outros produtos artísticos são as metas do vale-cultura, regulamentado pelo governo federal nesta terça-feira (27), pelo Decreto nº 8084 . O benefício de R$ 50 mensais será disponibilizado a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários ...
