Comissão de Cultura aprova 50 projetos de lei em 2013
February 6, 2014 14:35Em seu primeiro ano, a Comissão de Cultura se consolidou como fórum qualificado para negociar em pé de igualdade as demandas do setor cultural e elevar a cultura ao posto de política estratégica e de Estado. Teve importante atuação para o avanço de algumas pautas no Congresso, como a aprovação da Lei do Ecad, do ...
Direito autoral é tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal
January 27, 2014 9:14
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até o dia 14 de fevereiro, inscrições para a audiência pública que discutirá as alterações introduzidas na gestão coletiva de direitos autorais pela Lei 12.853/2013. A audiência pública, que será realizada em 17 de março, visa reunir titulares de direito autoral, entidades estatais envolvidas com a matéria e representantes ...Nas Ondas da Cultura 13
December 20, 2013 18:00Neste programa você acompanhará o balanço das atividades da Comissão de Cultura em seu primeiro ano. Os parlamentares apontaram a importância da criação do colegiado e os desafios para 2014. Nesta edição tem ainda algumas deliberações da última semana legislativa. Entre elas, os projetos que fortalecem as rádios e TVs educativas. Fechando nosso último programa, ...
