O Conselho Municipal de Justiça e Segurança(COMJUS) é uma instância de controle social da politica de segurança no âmbito do município de Porto Alegre. Também conta com os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança como instâncias descentralizadas em todas as regiões do Orçamento Participativo e a possibilidade de constituição dos Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança em bairros e vilas da cidade.
Pronasci investe no combate a crimes em regiões de fronteira
18 de Março de 2009, 21:00 - sem comentários aindaO Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito Paulo Mac Donald Guisi assinam nesta quinta-feira (19), em Brasília, convênio de adesão de Foz de Iguaçu (PR) ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é combater crimes típicos de áreas fronteiriças, como tráfico de drogas, de pessoas, contrabando e roubo de gado (abigeato).
A iniciativa representa uma nova etapa do Programa, não restrita a regiões metropolitanas, incidindo sobre delitos específicos que também contribuem para o aumento da violência no país. O “Pronasci Fronteira”, como vem sendo chamado, já começou a enfrentar uma de suas vertentes pelo Rio Grande do Sul: o abigeato - prática que tem crescido substancialmente no estado.
O Ministério da Justiça quer implementar a idéia para outros municípios em situação semelhante, como Corumbá (MS) e Brasiléia (AC).
A iniciativa representa uma nova etapa do Programa, não restrita a regiões metropolitanas, incidindo sobre delitos específicos que também contribuem para o aumento da violência no país. O “Pronasci Fronteira”, como vem sendo chamado, já começou a enfrentar uma de suas vertentes pelo Rio Grande do Sul: o abigeato - prática que tem crescido substancialmente no estado.
O Ministério da Justiça quer implementar a idéia para outros municípios em situação semelhante, como Corumbá (MS) e Brasiléia (AC).
Pesquisa vai identificar fatores que levam jovens ao crime
18 de Março de 2009, 21:00 - sem comentários aindaEste ano, o Ministério da Justiça vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto “Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação” vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal – seja como vítima ou como agressora – e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ. Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ. Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.