O Conselho Municipal de Justiça e Segurança(COMJUS) é uma instância de controle social da politica de segurança no âmbito do município de Porto Alegre. Também conta com os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança como instâncias descentralizadas em todas as regiões do Orçamento Participativo e a possibilidade de constituição dos Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança em bairros e vilas da cidade.
Pesquisa vai identificar fatores que levam jovens ao crime
18 de Março de 2009, 21:00 - sem comentários aindaEste ano, o Ministério da Justiça vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto “Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação” vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal – seja como vítima ou como agressora – e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ. Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ. Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
REGIÃO EIXO BALTAZAR
11 de Janeiro de 2009, 22:00 - sem comentários aindaATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2009
Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, na sala do teatro do Vida Centro Humanístico, realizou-se a reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança do Eixo Baltazar, com a coordenação do Sr Flávio Bécco e secretariada pela Sra Maria Tereza. O coordenador do Fórum, Sr Flávio deu início às atividades com uma rodada de apresentações dos presentes, que incluiu o Sr Flávio Heinz, engenheiro da Metroplan, que representa o Diretor, Sr Nélson Lídio, Srs Mário Spindola e Hilton Quesada, fiscais da Metroplan, Sr Carlos, representando a Cia Carris, o Sr Fágno, representando o Conorte. O conselheiro Rodney fez um relato das instituições e entidades que foram convidadas para a reunião. O coordenador Flávio fez a leitura da Carta Aberta à Governadora, que foi entregue a ela e as demais autoridades no dia dezenove de dezembro passado, quando da inauguração da avenida. Sr Salvatori diz que espera que todas as colocações apresentadas no relatório, como a sinalização, sejam resolvidas. Conselheiro Rodney sugere que a Metroplan se manifeste em primeiro, para que a comunidade possa em seguida fazer suas colocações e ponderações. O engenheiro Flávio relata que a governadora solicitou um relatório sobre os apontamentos que a comunidade fez. Que já estão sendo providenciados os consertos necessários como a remoção da adutora do DMAE e o armário da Brasil Telecom, Com relação aos estreitamentos, a Prefeitura terá que entrar com processo judicial, pois os moradores já receberam a indenização e se recusam a fazer o recuo nos imóveis. As calçadas que teem desnivelamento, pondera que não são acentuados e devido às condições tiveram que fazer opção entre rampa ou degraus, sendo escolhida a primeira devido à acessibilidade aos cadeirantes. Diz ainda que o muro de arrimo citado no relatório não tem desnivelamento e nem perigo de cair. Sr Ademir questiona o que irá acontecer com os comerciantes no Leopoldina, pois não há permissão de estacionar no local, dificultando até o acesso à Farmácia. Sr Flávio da Metroplan diz que é proibido estacionar naquele local, pois como só há duas pistas, haveria um estrangulamento no trânsito. Sr Fágno pergunta se as Empresas de Transportes Coletivos que utilizam a Baltazar foram chamadas para fazer testes nos corredores, pois salienta que tem dois modelos de ônibus no Conorte que não conseguem entrar e nem fazerem as curvas dos corredores porque batem o bico e a traseira. O representante da Carris afirma que os carros articulados da empresa não conseguirão acessar o corredor quando saem da rua Cruz Jobim e ingressam na Baltazar, pois o corredor é estreito e não há espaço suficiente. E pergunta quando será inaugurado o corredor. Sr Flávio da Metroplan responde que a previsão é em março de 2009. Às vinte horas e quinze minutos, os representantes da EPTC e da Brigada Militar, os Srs. Jorge Ribeiro e o Capitão Joselino, respectivamente, chegam e se apresentam aos presentes. Conselheiro Rodney diz que quer discutir sobre um projeto para um trânsito seguro, não só para este ano, mas para os demais. Também relata que no ano passado o FRJSEB, em conjunto com a Comissão de Obras, convocou a EPTC, SMED, SEDUC, escolas da região e demais membros da comunidade, para esta construção, o que culminou na elaboração de um panfleto feito pela EPTC especificamente para a Baltazar. Lamenta que no material produzido, a comunidade não tenha sido respeitada e nem valorizada, pois nos panfletos não foram impressos o nome do Fórum, que foi o articulador da demanda. Lamenta também o desrespeito quanto à outro encaminhamento no que se referia as oficinas para o trânsito, pois nenhum integrante foi chamado para a construção e muito menos para participação. E que isso tinha sido acordado pelas Secretarias de Educação do Estado e do Município e pela EPTC. Pergunta ao representante da EPTC se tem previsão de instalação de equipamentos de redução de velocidade, como pardais ou lombadas eletrônicas. Sr Flávio questiona sobre a questão do estacionamento ao longo da avenida, o que a EPTC irá fazer. Rodney questiona sobre a possibilidade de fazer um recuo naquele trecho de comércio, pois há muito espaço e que este recuo possibilita a carga e descarga de mercadorias, assim como também a permissão de estacionamento por 15 minutos, coisa que é prevista por legislação municipal, e que beneficiara muito os comerciantes, que foram muito prejudicados durante os mais de dois anos de caos na avenida. Sr Jorge Ribeiro da EPTC diz que foi e ainda é muito cobrado pelo secretário. Que estão fazendo todo o possível, principalmente com relação à volta as aulas. Diz ainda que tem que ser analisada a possibilidade do recuo. Diz ainda que o secretário pediu uma reunião com a comunidade sobre a sinalização. Sr Ademir reforça o pedido feito na reunião passada à BM, de que seja feita barreiras nas proximidades do sambódromo, pois por ali passa muitos veículos roubados ou que transportam drogas. Sra Filaman faz cobrança em relação aos assaltos e arrombamentos na Associação da Max Gueiss e a falta de segurança na praça. O Capitão Joselino diz que sempre que são chamados fazem o possível para atender a todas as ocorrências. Que a BM está trabalhando forte principalmente dentro das vilas. Ficou como encaminhamento o seguinte: 1) Que a EPTC, junto com a Metroplan e as empresas de ônibus irão se reunir e fazer todos os testes para o conserto do corredor. Após isto feito será enviado o relatório a este fórum. 2) Que a Metroplan enviará ao Fórum cópia do relatório solicitado pela governadora sobre os nossos apontamentos. 3) Que no dia cinco de fevereiro próximo haverá reunião extraordinária com a pauta sobre segurança e circulação no carnaval. 4) Que na reunião ordinária do dia 12 de fevereiro a pauta será sobre segurança no trânsito, sinalização da Baltazar e circulação na região. Sem nada mais a ser discutido, eu Maria Tereza, lavro a presente ata.
MJ investe R$ 139,5 milhões para reforçar polícias no país
16 de Dezembro de 2008, 22:00 - sem comentários ainda
O Ministério da Justiça investirá R$ 139,5 milhões em equipamentos de segurança pública para serem distribuídos à Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais de todo o país. Serão adquiridos 10 mil etilômetros (bafômetros), 4 mil armas não-letais e 12 helicópteros. Os convênios que formalizam os repasses e doações foram assinados nesta terça-feira, em Brasília, em solenidade que contou com a presença do ministro Tarso Genro, de governadores e secretários de Segurança Pública de diversos estados.Os investimentos contemplam um dos principais eixos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): o reaparelhamento das instituições responsáveis pela prevenção e repressão à violência. O objetivo é preparar as polícias para oferecer à sociedade um atendimento mais rápido e eficaz, com foco na preservação da vida.
Reforço na fiscalização - Dos 10 mil bafômetros adquiridos pelo governo federal, 7 mil serão doados aos estados e 3 mil à Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é tornar ainda mais rigorosa a fiscalização do cumprimento da Lei Seca – que, por iniciativa do Ministério da Justiça, tornou crime o ato de dirigir após o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica, estando o motorista sujeito a multa, prisão e perda do direito de dirigir. Cada equipamento custou R$ 7.690,00.
Os primeiros 600 bafômetros serão entregues até o dia 31 deste mês e já reforçarão o trabalho das polícias estaduais e Rodoviária Federal durante o feriado de Ano Novo e a Operação Verão. Os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça para definir a distribuição dos equipamentos em cada estado foram a extensão da malha viária, o número de acidentes e de vítimas, além do quantitativo de bafômetros que cada polícia já dispõe.
Como as três empresas vencedoras da licitação não tinham capacidade de produção imediata dos bafômetros, devido ao tamanho da compra, foi estabelecido um cronograma para a entrega dos aparelhos até dezembro de 2009. Mesmo assim, o Ministério da Justiça não descarta a possibilidade de efetuar novas aquisições nos próximos anos.
“Com essa ação iniciamos hoje um forte programa de fiscalização quanto ao consumo de álcool ao volante. Se necessário, faremos novas compras, mas precisamos que os estados assumam conosco essa operação, fortalecendo ainda mais a fiscalização nos centros urbanos”, destaca o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Armas não-letais – Os equipamentos não-letais comprados pelo governo federal são pistolas de ondas T (chamadas de taser), que agem diretamente sobre o sistema nervoso central, paralisando a pessoa por alguns segundos, até que o policial consiga imobilizá-la. O equipamento dispara dardos com alcance de até 10,6 metros e armazena na memória a data e o horário dos últimos 585 disparos – o que facilita a auditoria em caso de uso incorreto.
Ao todo foram investidos R$ 13 milhões na aquisição das armas não-letais. Três mil delas serão repassadas para a Força Nacional de Segurança Pública e as outras mil unidades aos 19 estados que fazem parte do Pronasci. Um grupo de 10 policiais em cada estado será capacitado e ficará responsável por replicar as técnicas de uso aos demais integrantes da corporação.
Entre os estados que receberão mais equipamentos estão Rio de Janeiro (450), São Paulo (400) e Minas Gerais (300). Os critérios de distribuição do armamento levaram em conta o tamanho da população, incidência do uso de armas de fogo por policiais e número de profissionais cedidos por cada estado para missões da Força Nacional.
Helicópteros – Nesta terça-feira (16) o Ministério da Justiça também assina convênios com 11 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins) para o financiamento da compra de 12 helicópteros. Os aparelhos reforçarão as atividades policiais e assistenciais em caso de catástrofes.
O Rio Grande do Sul receberá duas aeronaves por sediar o Centro de Formação Aeropolicial, responsável pela formação de pilotos de todo o país. A Força Nacional de Segurança Pública também receberá um helicóptero.
As aeronaves são de dois modelos: patrulhamento e multimissão. O primeiro tem capacidade para duas pessoas e é utilizado em ações de monitoramento de trânsito e ocorrências policiais. O segundo, usado para transporte de tropas e resgate, com capacidade para até 16 pessoas.
Outras seis aeronaves adquiridas pelo Ministério da Justiça para os jogos Pan-Americanos foram doadas este ano ao Pará, Distrito Federal, Piauí, Alagoas, Espírito Santo e Amazonas.
Fonte: Ministério da Justiça
Paraná lança etapa estadual da 1ª Conseg
16 de Dezembro de 2008, 22:00 - sem comentários aindaCuritiba sedia nesta quinta-feira (18), às 14h, no Hotel Tulip Inn, a etapa do Paraná da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
Durante o evento será instalada a Comissão Organizadora Estadual (COE), formada por 32 representantes (12 da sociedade civil, 10 do Poder Público e 10 de trabalhadores do setor), que vai apoiar, ainda, as conferências municipais.
De acordo com Regina Miki, coordenadora geral da 1ª Conseg, a agilidade do Paraná em convocar a conferência e empossar a COE deixa claro o compromisso do estado na busca de soluções contra a crminalidade. "Estamos trabalhando em parceria". "A equipe do Paraná é muito organizada e está em sintonia com a proposta do governo federal", destaca o mobilizador regional da 1ª Conseg, Atahualpa Coelho. Segundo ele, a expectativa é de que os municípios paranaenses participem massivamente da 1ª Conseg.
"O próximo passo após a convocação é fazer com que o debate sobre a Conferência ganhe as ruas", salienta Gianichini, coordenador de Infra-estrutura da 1ª Conseg.
O secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari representará o governo local na cerimônia.
Menos violência, mais controle social
Lançada oficialmente no dia 8 de dezembro pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) convida a sociedade brasileira a discutir e propor soluções. A 1ª Conseg será realizada ao longo de 2009, em etapas municipais e estaduais. O evento nacional está previsto para agosto, em Brasília, com a participação de mais de duas mil pesssoas - 40% da sociedade civil, 30% de trabalhadores da segurança pública e 30% do Poder Público. A própria sociedade civil também neste período convocar conferências livres e enviar propostas diretamente para a etapa nacional. Outras formas de participação se darão por meio de encontrios virtuais, seminários temáticos, concurso de monografia, festival de música e mostras de cinema.
Durante o evento será instalada a Comissão Organizadora Estadual (COE), formada por 32 representantes (12 da sociedade civil, 10 do Poder Público e 10 de trabalhadores do setor), que vai apoiar, ainda, as conferências municipais.
De acordo com Regina Miki, coordenadora geral da 1ª Conseg, a agilidade do Paraná em convocar a conferência e empossar a COE deixa claro o compromisso do estado na busca de soluções contra a crminalidade. "Estamos trabalhando em parceria". "A equipe do Paraná é muito organizada e está em sintonia com a proposta do governo federal", destaca o mobilizador regional da 1ª Conseg, Atahualpa Coelho. Segundo ele, a expectativa é de que os municípios paranaenses participem massivamente da 1ª Conseg.
"O próximo passo após a convocação é fazer com que o debate sobre a Conferência ganhe as ruas", salienta Gianichini, coordenador de Infra-estrutura da 1ª Conseg.
O secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari representará o governo local na cerimônia.
Menos violência, mais controle social
Lançada oficialmente no dia 8 de dezembro pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) convida a sociedade brasileira a discutir e propor soluções. A 1ª Conseg será realizada ao longo de 2009, em etapas municipais e estaduais. O evento nacional está previsto para agosto, em Brasília, com a participação de mais de duas mil pesssoas - 40% da sociedade civil, 30% de trabalhadores da segurança pública e 30% do Poder Público. A própria sociedade civil também neste período convocar conferências livres e enviar propostas diretamente para a etapa nacional. Outras formas de participação se darão por meio de encontrios virtuais, seminários temáticos, concurso de monografia, festival de música e mostras de cinema.
"Enquanto isso aqui no Rio Grande do Sul, está tudo uma grande confusão. Ninguém se entende e o lançamento que já deveria ter ocorrido, ninguém sabe e ninguém viu! " (Rodney Torres - Eixo Baltazar)