Emendas aprovadas
Ottobre 18, 2017 18:35A Comissão de Legislação Participativa aprovou na reunião desta quarta-feira, dia 18/10, quatro emendas ao orçamento de 2018.
As emendas aprovadas foram propostas pelos deputados:
- Leandre (PV/PR), para ação “Conservação de Espécies” no âmbito do Ministério do Meio Ambiente;
-Flávia Morais(PDT/GO), para a ação “Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar”;
-Nelson Marquezelli (PTB/SP), para a ação “Obtenção de Imoveis Rurais para Criação de Assentamento da Reforma Agrária;
-Subtenente Gonzaga (PDT/MG), para a ação “Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional”.
RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Ottobre 17, 2017 17:50
Isabela Salles/Câmara dos Deputados
Especialistas debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (17/10), sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016. A reunião foi proposta por meio de requerimento nº 110/2017, do deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
Os convidados discutiram especialmente a respeito dos elevados números de reclamações feitas pelos consumidores dos serviços e produtos ao longo de 2016.
Atendimento
O Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, Alexander Castro, realçou que 330 milhões de clientes utilizam os serviços de telecomunicações.
Com o uso intensivo desses serviços, aumenta a expectativa da sociedade sobre os mesmos. A principal reclamação se dá sobre a qualidade e funcionamento dos mesmos. Uma das alternativas de Rafael para reduzir as reclamações seria investir em treinamento de pessoal do atendimento.
Durante a reunião, a Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Elisa Vieira Leonel, destacou a falta de comprometimento das prestadoras de serviço ao não resolverem essas reclamações. “Em um quarto das reclamações, consumidores citam problemas de atendimento”, reforçou Elisa.
Venda Casada
A Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça, Ana Carolina Pinto Caram Guimaraes, ressaltou a ausência de informação sobre o que está sendo ofertado para com o consumidor, para evitar a venda casada. Ela defendeu ainda que quando o consumidor desejar cancelar um serviço, ele deve ter a liberdade de manter os outros.
O Representante do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Rafael Augusto Ferreira Zanatta, frisou sobre a importância de ampliar a conscientização sobre a cobrança indevida de serviços adicionais e a falta de restituição dessa cobrança. “82,2% dos usuários de planos pré-pagos que responderam à pesquisa já sofreram algum tipo de cobrança indevida por serviços adicionais”, evidenciou Rafael. Uma espécie de venda casada sobre algo que os consumidores nem utilizaram.
CLP realiza audiências na semana do 16/10 a 20/10
Ottobre 16, 2017 16:50CLP DEBATERÁ SERVIÇOS DE TV A CABO, INTERNET E TELEFONIA NO PAÍS
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (17/10) para debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.
O site Consumidor.gov.br e o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que integra dados do Procon, divulgaram em março/2017 um balanço da quantidade de reclamações de consumidores insatisfeitos com serviços e produtos ao longo de 2016. Foram 2.746.732 reclamações no ano, mais que as 2,6 milhões de 2015.
Também no site Reclame Aqui, as empresas que oferecem serviços de TV a cabo, internet e telefonia foram as mais citadas pelos consumidores em 2016.
Em razão desse elevado número de reclamações, o deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) defendeu a realização de audiência pública, por meio do Requerimento nº 110/2017, aprovado pela CLP.
Foram convidados para o encontro Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça; Juarez Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Ivoneide Oliveira, Diretora-Geral do Procon do Distrito Federal; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal-SINDITELEBRASIL e Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC.
A audiência acontecerá às 14h30 desta terça (17/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
INVESTIMENTOS NA CULTURA BRASILEIRA SERÃO DEBATIDOS PELA CLP
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18/10), com o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”, e reunião deliberativa para apreciar as sugestões de emendas ao PL nº 20/2017- CN (Orçamento para 2018) apresentadas até 17/10/12017.
A cultura é um componente essencial do desenvolvimento de qualquer Nação. Através dela, os grupos que formam a sociedade participam e contribuem para o bem coletivo. Junto com os fatores econômico e social, ela forma o tripé sobre o qual se apoia a cidadania de um povo.
Em Brasília, o Teatro Nacional Cláudio Santoro, de Brasília, está fechado para reforma desde janeiro de 2014. As cadeiras das salas Martins Pena e Villa-Lobos estão danificadas; o carpete deteriorado; camarins com goteiras e banheiros não funcionam; e até mesmo, o painel interno de Athos Bulcão sofre com o passar de quatro décadas sem receber o cuidado necessário. À interdição se seguiria uma obra ampla e complexa, que não foi sequer iniciada.
Considerando esse cenário preocupante e a necessidade de garantir acesso à diversidade cultural, os deputados Lincoln Portela (PRB/MG) e Luiz Couto (PT-PB) defenderam a realização de audiência pública, por meio do Requerimento nº 159/2017 aprovado pela CLP.
Foram convidados para o evento Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais; Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Educação e Cultura-CNTEEC; Jorge Coutinho, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro-SATED/RJ; Edson Costa Marques, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artistas nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina-FITEDECA RS/SC; Magdalena Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais-SATED/MG; João Bani, Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI e Doner Cavalcanti, Presidente da Orquestra Filarmônica de Brasília.
A reunião acontecerá as 13h30 desta quarta-feira (18/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
CLP DEBATE USO INDISCRIMINADO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas na próxima quinta-feira (19/10).
Levando em consideração o tema, o Instituto Cuidar Jovem, que trabalha intensamente pela segurança, saúde e preservação da vida dos jovens e adolescentes, solicitou a realização de audiência pública, por meio da sugestão nº 49/2016 aprovado pela CLP.
O energético é utilizado em grandes quantidades em festas, pelo seu sabor agradável e pelos seus efeitos sobre o sistema nervoso central. É frequente seu uso misturado com bebidas alcoólicas para melhorar o sabor das mesmas, ou para reduzir seus efeitos indesejados.
Ressalta-se que há projeto de lei tramitando nesta Casa que pretende proibir a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade (PL 455/2015).
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora da sugestão nº 49/2016, defendeu a realização de audiência pública. Ela acredita, portanto, que o debate no âmbito do Poder Legislativo sobre o uso indiscriminado de bebidas energéticas revela-se bastante salutar.
Foram convidados para o encontro Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Júnior; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA; José Roberto Barreto, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Marcos M. Daudt, Presidente do Instituto Cuidar Jovem.
A audiência acontecerá as 09h30 da próxima quinta-feira (19/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
SUSTENTABILIDADE NO BRASIL É TEMA DE DEBATE PELA CLP
Ottobre 10, 2017 17:50A permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil foram debatidos em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (10/10). A reunião foi proposta por meio de Requerimento nº 163/2017, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
Debateram a respeito de alternativas para uma sociedade sustentável e ao mesmo tempo produtiva os convidados: Virgínia Lira, Coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Keiliane, Representante do Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; Marcos Ninguém, Conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina; Flávio Cerratense, Representante do Assentamento Canaã; Fabiana Peneireiro, Representante da Comunidade que Sustenta a Agricultura - CSA Brasília.
A Coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Virgínia Lira, destacou a política de apoio ao núcleo de acroegolocia e produção orgânica. Para ela, a construção e socialização de conhecimentos e técnicas ocorre com o apoio a projetos que integrem atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional e tecnológica em instituições de ensino.
A Representante da Comunidade que Sustenta a Agricultura - CSA Brasília, Fabiana Peneireiro salientou a dificuldade que os agricultores familiares sofrem ao comercializar seus produtos e em produzir alimentos demandados pelo mercado. A solução apontada por Fabiana foi apoiar a viabilidade econômica das famílias agricultoras que produzem alimentos de qualidade e cuidam dos recursos para a vida, de forma a exercer sua cidadania e contribuir para uma economia agroecológica regional.
Permacultura
O Conselheiro de Assentamentos Sustentáveis da América Latina, Marcos Ninguém, frisou a importância da permacultura como uma ciência de planejamento para a criação de ambientes humanos sustentáveis com aspectos de desenvolvimento econômico. O Conselheiro também apresentou os objetivos da permacultura, dentre os quais destacou os programas de incentivo e fomento a pequenos agricultores que usam o design em Permacultura e Agroecologia em suas propriedades.
CLP DEBATE PERMACULTURA
Ottobre 9, 2017 16:40A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (10/10) para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil.
A permacultura é uma ciência para o planejamento de comunidades e cidades sustentáveis, e como metodologia propõe ações e soluções que venham responder as demandas dos grandes paradigmas contemporâneos de habitação, saneamento, produção de alimentos, economia solidária e tecnologias sociais. O modelo proposto pela permacultura é trabalhar em conjunto com o meio ambiente promovendo um sistema de integração entre a sociedade e a natureza.
No mundo em que vivemos o padrão proposto para o crescimento econômico e social se mostra cada vez mais em desequilíbrio. Visando alternativas para que tenhamos uma sociedade sustentável e ao mesmo tempo produtiva, o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) defendeu a realização de audiência pública, através do requerimento nº 163/2017 aprovado pela CLP.
Foram convidados para o encontro Virgínia Lira, Coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Caio Rocha, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; Marcos Ninguém, Conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina; Flávio Cerratense, Representante do Assentamento Canaã; Fabiana Peneireiro, Representante da Comunidade que Sustenta a Agricultura - CSA Brasília.
A audiência acontecerá às 14h desta terça (10/10), no Plenário 05, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
