CLP DEBATE POLÍTICA DE REMOÇÃO DE MORADORES DE COMUNIDADES EM ÁREA DA UNIÃO
25 de Maio de 2018, 17:55Cleia Viana/Câmara dos deputados
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (24/05), no Anexo II, Audiência Pública para debater sobre a política de remoção de moradores de comunidades em área da União. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 193/2018-CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
A Representante da Comunidade Vila Hípica – RJ, Maria Haydée Alves da Silva Teruz, solicitou um tratamento digno na retirada dos habitantes. “Não temos direito a nada, cortaram a energia e temos idosos entre os moradores. Estamos lutando para que alguém socorra a gente! ”, suplicou Maria Haydée.
A Representante da Comunidade Sonda - Maracajás/RJ, Edivalma Souza da Cunha, lamentou a ausência da Aeronáutica na audiência e propôs reunião com os representantes da Aeronáutica de Brasília para aproveitar a sua estada na Capital.
A Representante da Comunidade do Horto/RJ, Emília Maria de Souza, pontuou os objetivos do projeto de regularização fundiária de 2011. Quais sejam: Cadastramento Socioeconômico e Habitacional, Topografia Cadastral, Diagnóstico Físico Ambiental, Plano de Intervenção Urbanística, Registro Imobiliário da União, Elaboração dos Títulos e Banco de Dados.
O Representante da Comunidade de Araçatiba/RJ Marcello Claudio Nunes Deodoro, contou sobre a remoção das pessoas que vivem em Araçatiba. São sessenta famílias que precisam de moradia e as suas casas são o único bem que possuem. Marcello Claudio informou também sobre um novo processo para derrubar casas.
A Advogada Popular e Auditora da Controladoria-Geral da União (CGU), representando as Brigadas Populares, Anjuli Tostes, relatou o que acontece em São Sebastião (DF). Nessa região, existe concessão de parcelamento urbano, para o Condomínio de Luxo Aldeias do Cerrado e ao lado vivem 12 famílias carentes que recebem demolição da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS). Ela se mostrou insatisfeita: existe lei para rico e para o pobre não existe.
O Coordenador-Geral do Instituto Chico Mendes, Paulo Russo, referiu-se à situação do Parque da Vila Hípica que teve corte de energia e retirada dos postes devido a modernização, através de eletricidade subterrânea.
O Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio - DECIP/SPU, Antônio Roberto Ferreira, exaltou a importância da audiência para provocar meios de resolução do problema da retirada de pessoas de áreas da União, inclusive a Secretaria já destina áreas aos movimentos sociais. “Só na Região Norte, nós repassamos 380 mil metros quadrados de área para as organizações que lutam pela moradia”, ressaltou Antônio Ferreira.
O Relator do Requerimento nº 193/2018, Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), pediu que seja observado o princípio da dignidade humana, prescrito na Constituição Federal , acima de qualquer parecer. O Deputado irá buscar alternativas para minorar ou resolver os problemas dos moradores de comunidades em áreas de União.
O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) queixou- se de nossa República, que não olha para o mais fraco. Para ele, a máquina pública é insensível e há o interesse de classe, como exemplo do Jardim Botânico onde os moradores ricos permanecem, mas os pobres não. Durante seu discurso, ele apresentou dados que refletem a disparidade social, ou seja, no Brasil temos 6,1 milhões de pessoas sem casas e 7,9 milhões de casas ociosas.
Reuniões da CLP no dia 23 de maio
24 de Maio de 2018, 17:10Alexandre Abreu/Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta manhã de quarta-feira, 23 de maio, Reunião de Trabalho para encaminhar as Sugestões das Organizações Civis Organizadas. Essas sugestões foram apresentadas na Mesa-Redonda realizada pela Comissão na primeira semana deste mês. O Presidente Pompeo de Mattos (PDT/RS) orientou os trabalhos com ações administrativo-legislativas, como a designação de relatorias no âmbito da CLP, e gestões para designações de relatorias em outras Comissões.
Sob a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a Comissão realizou na tarde de quarta-feira, 23 de maio, a sua Oitava Reunião Ordinária. Na ocasião a Comissão aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas relativas à situação dos trabalhadores e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); dos problemas vivenciados pelas pessoas portadoras de gagueira; e da violência do Estado contra jovens pobres e negros da Baixada Fluminense.
A CLP, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizou ainda nesta tarde Audiência Pública para debater o tema: Carcinoma Hepatocelular – CHC. A audiência foi proposta por meio do Requerimentos nº 188/2018-CLP e 674/2018-CSSF, de autoria da deputada Flavia Morais (PDT-GO).
O Carcinoma Hepatocelular é um tumor agressivo que leva o paciente à morte rapidamente, logo após o início dos sintomas. É a terceira maior causa de morte por câncer no mundo. Os principais fatores de risco para CHC são as infecções pelos vírus das hepatites B (HBV) e C (HCV); cirrose relacionada ao consumo excessivo de álcool e a esteatose hepática não alcoólica. A esteatose consiste em um acúmulo prejudicial de gordura no fígado. Por ser uma doença silenciosa, o diagnóstico de CHC é tardio e, em muitos casos, o tratamento apresenta resultados limitados.
O CHC é uma doença agressiva e as opções de tratamento disponíveis, para as fases mais avançadas, não possibilitam a cura. A Deputada Flávia Morais defende a prevenção e o diagnóstico precoce como essenciais para combatê-lo.
Debateram a respeito do tema, os senhores: Paulo Bittencourt, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; Sandro José Martins, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; Lucianno Santos, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Carlos Norberto Varaldo, Presidente do Grupo Otimismo; Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia.
Audiência Pública sobre a política de remoção de moradores de comunidade em área da União
22 de Maio de 2018, 16:50
Audiência Pública para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC
22 de Maio de 2018, 14:55
CLP realizou reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-Presidente
17 de Maio de 2018, 15:25
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Plenário 15, a reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. O Deputado Eros Biondini (PROS/MG) foi eleito Terceiro Vice-Presidente.
A Comissão ainda aprovou requerimento para realização de Audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema: “LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços”. Segundo o autor da matéria, Deputado Pompeo de Mattos, a audiência destina-se à divulgação do debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantando problemas, propostas e soluções relacionadas à Aprendizagem Profissional.
