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Comissão de Legislação Participativa

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 1 person following this article.

CLP realiza Décima Sétima Reunião Ordinária

4 de Julho de 2018, 16:55, por Notícias
04/07/2018 16h55

Isabela Salles/Câmara dos Deputados

CLP realiza Décima Sétima Reunião Ordinária

Sob a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a Comissão realizou na tarde de quarta-feira, 04 de julho, a sua Décima Sétima Reunião Ordinária. Na ocasião, a Comissão aprovou cinco requerimentos. São eles:  Requerimento nº 214/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP)"; Requerimento nº 215/18- do Sr. Lincoln Portela - (REQ 212/2018) - que "requer a inclusão de expositores na audiência pública para debater "As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista"; Requerimento nº 216/18 - do Sr. Lincoln Portela - (REQ 211/2018) - que "requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do "Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016";  Requerimento nº 217/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro" e Requerimento nº 218/18 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Terapia Ocupacional (TO), suas transversalidades e o enfrentamento da escassez dos cursos".



CLP e CTASP debateram a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

26 de Junho de 2018, 16:45, por Notícias
26/06/2018 16h45

Will Shutter/ Câmara dos Deputados

CLP e CTASP debateram a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realizaram, nesta terça-feira (26/06), Audiência Pública que debateu a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A Audiência Pública foi proposta por meio dos Requerimentos nº 202/2018 - CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) e o Requerimento nº 202/2018-CTASP, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).

O Deputado Glauber Braga frisou o papel social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).  “A capilaridade dos correios no território nacional permite que a ECT preste também serviços financeiros em locais remotos do País onde instituições bancárias não têm interesse em estarem presentes” pontuou o Deputado.

O Deputado Leonardo Monteiro destacou a importância da Empresa Pública ao proporcionar para a população brasileira acesso aos serviços postais e aos serviços financeiros. Para Leonardo Monteiro, O fechamento e o enxugamento da empresa demonstraria um grande equívoco na gerência das empresas públicas por parte do governo.         

Além dos parlamentares presentes, compareceram : Cristiano Barata Morbach, Vice-Presidente de Canais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Edilson Nery ,Representante da ANATEC; José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Similares – FENTECT; Wilson Nascimento dos Santos Araújo, Diretor do Setor Postal e Logística da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – FINDECT; Amanda Corsino, Cut; Ribamar da Silva Passos, Dirigente de Relações Sindicais da Instersindical Central da Classe Trabalhadora – Intersindical; Geraldo Rodrigues, Representante da CSP Conlutas e Paulo Vinícius da Silva, Representante da CTB.

 



Demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

25 de Junho de 2018, 17:45, por Notícias
25/06/2018 17h45

AMANHÃ (26/06), às 09h30, no Plenário 12, a Comissão realizará Audiência Pública que irá debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O evento acontecerá em atenção aos requerimentos dos Deputados Leonardo Monteiro e Glauber Braga.

Comporão a mesa:

-Representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

-Representante do Ministério Público do Trabalho;

-Representante da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – FINDCET;

-Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios – FENTEC;

-Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora - Intersindical;

-Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

-Representante da CSP Conlutas; e

- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

O evento será transmitido AO VIVO pela internet.

Participe! Acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/750

 

 



CLP debateu o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política

20 de Junho de 2018, 17:05, por Notícias
20/06/2018 17h05

Will Shutter/Câmara dos Deputados

CLP debateu o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira (20/06), no Auditório Freitas Nobre, Audiência Pública para debater sobre o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 210/2018-CLP, de autoria do Vice-Presidente da Comissão, Deputado Eros Biondini (PROS/MG).

O Deputado Eros Biondini destacou o papel da CLP de aproximar a sociedade dos seus representantes por meio de sugestões apresentadas pelas entidades da sociedade civil, resultando na aprovação das proposições e realização de audiências públicas.

O Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte- MG, Gabriel Azevedo, descreveu os aplicativos “ Meu Vereador” e “Nosso Mandato”, os quais torna o exercício do mandato parlamentar mais democrático, transparente e participativo. O Vereador listou as funções dos aplicativos e a sua importância para a população intervir nos processos de votação da Câmara, no agendamento das reuniões parlamentares, na elaboração dos projetos de lei e peça orçamentária.  Além de notificar problemas e exigir transparência no mandato.

O Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio, Marco Konopacki, referiu-se à representação política associada a copresença, formação de redes, diálogo e atuação. Marco Konopacki comparou a Plataforma Mudamos a uma caneta virtual para assinaturas de projeto de lei de iniciativa popular.

O Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab", Gustavo Maia, exibiu as contribuições de sua rede social aos cidadãos na participação em processos decisórios do governo. “Nós conectamos cidadãos aos governos” evidenciou Gustavo a respeito do “Colab”.

  



CLP DEBATE O USO DE TECNOLOGIAS EM APOIO AO MAIOR ENVOLVIMENTO ENTRE A POPULAÇÃO E A POLÍTICA

19 de Junho de 2018, 17:25, por Notícias
19/06/2018 17h25

AMANHÃ (20/06), às 09h30, no Auditório Freitas Nobre, a Comissão realizará Audiência Pública que irá debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política. O evento acontecerá em atenção ao requerimento do Vice-Presidente da CLP, Deputado Eros Biondini (PROS/MG).

Comporão a mesa:

- Gabriel Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG

-  Marco Konopacki, Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio

- Gustavo Maia, Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab"

O evento será transmitido AO VIVO pela internet.

Participe! Acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/745