Comissões da Câmara promovem XIV Seminário LGBT
июня 12, 2017 18:15
Seis comissões da Câmara se uniram para promover nesta terça-feira (13/06) o XIV Seminário LGBT. "Transiição Cidadã: Nossas Vidas Importam!" foi o título escolhido para esta décima quarta edição do seminário neste ano de 2017.
O encontro, que vai tomar todo o dia com mesas nas partes da manhã e da tarde, tratará de temas bem atuais, como os desafios da luta LGBT em tempos de crise econômica e social, de transformações políticas, com as reformas constitucionais e de recrudescimento do conservadorismo no mundo. Outras questões também vão fazer parte do debate, como a violência, homofobia
Além dos parlamentares das seis comissões - Legislação Participativa, Direitos Humanos, Educação, Cultura, Seguridade Social e Família, e Trabalho -, vão participar das discussões representantes dos movimentos LGBT, do governo, de entidades profissionais e especialistas no assunto.
O XIV Seminário LGBT acontece a partir das 9h, desta terça-feira, no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para mais detalhes sobre a programação dass mesas, convidados e outras informações, basta clicar neste link.
Seminário comemora Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
июня 9, 2017 16:15
As Comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Direito da Pessoa Idosa promovem, nesta segunda-feira (12/06), o Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro inicia as celebrações do dia 15 de junho, data comemorativa, instituída em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
No requerimento para que o seminário fosse realizado, a presidente da Comissão de Legislação Participativa, dep. Flávia Morais (PDT/GO), justificou que o evento faz parte de uma série de ações relativas à política para “garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou dor". A deputada destacou ainda que, para atingir esse objetivo, “é preciso trabalhar intensamente na prevenção da violência e na identificação e encaminhamento de casos de violência”.
O Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa vai ter início às 14h30, desta segunda-feira, no Auditório Freitas, no Anexo IV, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para mais informações, basta acessar este link.
Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas
июня 9, 2017 11:45
Mello participou, por videoconferência, de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (07/06), pelas comissões do Esporte e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivode debater o legado dos jogos olímpicos para o Brasil, .
E apresentou aos deputados a situação de cada arena e as atividades que estão sendo desenvolvidas, que envolvem desde o esporte de base até o de alto rendimento, além de feiras e eventos culturais.
Tem que avançar
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é mais cautelosa na avaliação: "Não está tão ruim como tem sido colocado mas também tem que avançar. Está no caminho, sabemos das dificuldades, leva um certo tempo pra estabelecer o direcionamento das obras, da infraestrutura”.
“Estamos vendo comprometimento muito grande por parte do ministério, do município do Rio, a gente tem visto que estão acompanhando, estão cientes, não está abandonado como dizem, mas é preciso ideias, criatividade, sabendo a dificuldade e o desafio que é o financiamento, o custo desse legado, e é preciso que seja aproveitado de forma inteligente", acrescentou.
Despesas de manutenção
A preocupação maior do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é com as despesas de manutenção. Segundo ele, os parques da Barra e de Deodoro custam R$ 80 milhões por ano ao governo federal. E o desafio agora é encontrar alternativas para tirar esse peso das costas da sociedade, como a realização de eventos esportivos, sociais e culturais.
"São dois legados: um da infraestrutura, esse a cidade vem usufruindo e foi um ganho real pra cidade do Rio de Janeiro. Outro é da estrutura esportiva”, ressaltou. “Esse é o grande problema, porque, como foi deixado até de forma muito clara aqui, muitas das arenas não foram pensadas pós-olimpíadas e elas não têm efetivamente um uso, um destino. Está se buscando isso, trazer evento, trazer algo para dar vida àquilo ali e a um custo muito alto."
Sem demanda
O deputado reconheceu os esforços da Autoridade de Governança para dar vida às arenas olímpicas, mas apoiou a crítica do presidente da GL Events, Arthur Repsold, em relação às escolhas da entidade.
A empresa foi convidada a apresentar proposta de parceria-público-privada para gerir o Parque Olímpico, mas desistiu frente a todas as obrigações impostas pelo Rio de Janeiro.
Para o empresário, o Rio não tem demanda para mais uma grande arena de eventos, como é a Arena 1 do parque da Barra, e, ao oferecer esse espaço gratuitamente a eventos internacionais, o Estado promove uma competição prejudicial para a iniciativa privada.
Ausência do COB
Os deputados também criticaram a ausência no encontro de representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi convidado para dar explicações sobre o Parque Aquático Maria Lenk.
Edição – Newton Araújo
Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas (Agência Câmara)
июня 9, 2017 11:45
"O Parque Olímpico do Rio de Janeiro não é um largado olímpico, mas um legado olímpico." Foi assim que o presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, Paulo Mello, resumiu a situação atual das arenas construídas para os Jogos Rio 2016. No entanto, os deputados olharam com cautela essa avaliação.
Mello participou, via videoconferência, de audiência pública para debater o legado do evento para o Brasil, realizada nesta quarta-feira (7) pelas comissões do Esporte; e de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados.
E apresentou aos deputados a situação de cada arena e as atividades que estão sendo desenvolvidas, que envolvem desde o esporte de base até o de alto rendimento, além de feiras e eventos culturais.
Tem que avançar
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é mais cautelosa na avaliação: "Não está tão ruim como tem sido colocado mas também tem que avançar. Está no caminho, sabemos das dificuldades, leva um certo tempo pra estabelecer o direcionamento das obras, da infraestrutura”.
“Estamos vendo comprometimento muito grande por parte do ministério, do município do Rio, a gente tem visto que estão acompanhando, estão cientes, não está abandonado como dizem, mas é preciso ideias, criatividade, sabendo a dificuldade e o desafio que é o financiamento, o custo desse legado, e é preciso que seja aproveitado de forma inteligente", acrescentou.
Despesas de manutenção
A preocupação maior do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é com as despesas de manutenção. Segundo ele, os parques da Barra e de Deodoro custam R$ 80 milhões por ano ao governo federal. E o desafio agora é encontrar alternativas para tirar esse peso das costas da sociedade, como a realização de eventos esportivos, sociais e culturais.
"São dois legados: um da infraestrutura, esse a cidade vem usufruindo e foi um ganho real pra cidade do Rio de Janeiro. Outro é da estrutura esportiva”, ressaltou. “Esse é o grande problema, porque, como foi deixado até de forma muito clara aqui, muitas das arenas não foram pensadas pós-olimpíadas e elas não têm efetivamente um uso, um destino. Está se buscando isso, trazer evento, trazer algo para dar vida àquilo ali e a um custo muito alto."
Sem demanda
O deputado reconheceu os esforços da Autoridade de Governança para dar vida às arenas olímpicas, mas apoiou a crítica do presidente da GL Events, Arthur Repsold, em relação às escolhas da entidade.
A empresa foi convidada a apresentar proposta de parceria-público-privada para gerir o Parque Olímpico, mas desistiu frente a todas as obrigações impostas pelo Rio de Janeiro.
Para o empresário, o Rio não tem demanda para mais uma grande arena de eventos, como é a Arena 1 do parque da Barra, e, ao oferecer esse espaço gratuitamente a eventos internacionais, o Estado promove uma competição prejudicial para a iniciativa privada.
Ausência do COB
Os deputados também criticaram a ausência no encontro de representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi convidado para dar explicações sobre o Parque Aquático Maria Lenk.
Edição – Newton Araújo
Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento
июня 7, 2017 17:42
Os mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas.
Nos últimos dez anos, as campanhas de prevenção aumentaram, o número de ocorrências diminuiu, e a Marinha começou a distribuir, gratuitamente, a cobertura para os motores. Mesmo assim, segundo o capitão José Santiago, da Capitania dos Portos, nem sempre a distribuição resolve.
“Infelizmente, detectamos alguns casos em que a embarcação teve a cobertura do eixo retirada pelo próprio proprietário para auferir algum recurso próprio”, declarou nesta terça-feira (6), em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é autora de uma lei (11.970/09) que obriga as embarcações a protegerem os passageiros durante as viagens. Ela defende mais políticas públicas para a navegação na Amazônia, uma vez que os rios fazem o papel de estradas na região.
“São milhares de estaleiros distribuídos ao longo de um número imenso de rios e onde diariamente estão sendo fabricadas essas embarcações, muitas vezes de maneira improvisada. Isso contribui para a ocorrência de acidentes”, ressaltou.
Os acidentes que resultam em escalpelamento são mais comuns no Pará e no Amapá. Dados da Marinha mostram que 65% das vítimas são crianças e adolescentes. Além da Amazônia, também há registros desse tipo de ocorrência no Rio São Francisco, em Minas Gerais.
Apoio multidisciplinar
A presidente da Associação das Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Serrão, tem 40 anos e há 20 perdeu quase todo o couro cabeludo. Ela pede mais apoio das autoridades para melhorar a qualidade de vida dela e das companheiras.
“Precisamos do atendimento de uma equipe com psicólogo, clínico geral e médicos especializados, porque cada escalpelamento gera uma sequela diferente. Muitas meninas se queixam que estão perdendo a visão e a audição”, relatou.
As vítimas de escalpelamento também reivindicam serem reconhecidas como deficientes físicos, a fim de receberem do INSS um salário mínimo referente ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Um projeto de lei (PL 3397/12) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer as cirurgias reparadoras está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias
