A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados exibe, nesta quarta-feira, o filme “Entre os Homens”. O documentário acompanhou durante 3 anos a atuação do deputado Jean Willys (PSOL/RJ) em defesa dos direitos da população LGBT do Brasil.

A exibição do filme, que acontece em homenagem ao 17 de maio, considerado dia internacional do combate à homofobia, será seguida de debate, com participação dos diretores, do próprio deputado e da filósofa e escritora articulista Márcia Tiburi. A sessão vai ser às 19h, no Plenário 2, da Câmara dos Deputados em Brasília.

Um seminário conjunto das Comissões  de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado serviu para debater o jogo da Baleia Azul nesta terça-feira (11/05), na Câmara dos Deputados. O jogo, uma espécie de brincadeira macabra que teve origem na Rússia, é suspeito de ser o responsável pelo suicídio de adolescentes pelo mundo todo. O jovem que entra no jogo via redes sociais, como Facebook e Whatsapp, recebe de um tutor uma série de desafios, como assistir filmes de terror durante a madrugada, automutilar-se com facas ou navalhas, além de outras menos agressivas. No total, são cinquenta tarefas, a última e derradeira delas, tirar a própria vida.

 Além dos parlamentares, participaram do seminário representantes da Polícia Federal, de organizações de psicologia, do Centro de Valorização da Vida, do Facebook, do Google e do Safernet. O objetivo do debate foi descobrir as causas que levam tantos jovens a aderir a um jogo com consequências tão drásticas e encontrar formas de coibir a difusão desse tipo de crime na internet.

A psicóloga Marisa Lobo ponderou que o Jogo da Baleia Azul se aproveita da situação de desamparo de muitos jovens da atualidade. E apontou a desestruturação da família e a sociedade cibernética moderna pelo surgimento da categoria do “menor digital abandonado”. Para Marisa, esse jovem sujeito a excesso de informações e estímulos acaba sofrendo com vários problemas, como depressão, ansiedade, e isso o faz mais suscetível a tomar atitudes inconsequentes “na busca de sentido para a vida”. “A conversa, o olho no olho, a sinceridade, a intimidade e o envolvimento entre pais filhos” são a melhor forma de se detectar indícios de propensão ao suicídio, acrescentou a representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS), Fernanda Benquerer.

Convidados a responder sobre a segurança nos chamados “sites” na internet, os representantes do Google e do Facebook garantiram que têm ferramentas confiáveis de denúncia contra conteúdos que incitem ao crime, à violência ou à discriminação de qualquer tipo. Marcelo Lacerda do Google informou que, somente em 2016, mais de três milhões de canais do Youtube foram tirados do ar por causa de problemas dessa espécie. E Bruno Magrani assegurou que a rede social com mais usuários no planeta prioriza denúncias de suicídio e tem um convênio para o CVV (Centro de Valorização da Vida), para onde encaminha casos urgentes de suspeita de suicídio. Por meio desse convênio, também foi produzido um vídeo educativo que já teve mais de 4 milhões de visualizações.

Os parlamentares presentes ao encontro foram unânimes em afirmar que o suicídio é um problema de saúde pública grave, e o Jogo da Baleia Azul é apenas um dos facilitadores do ato fatal. Mas ressaltaram que a incitação ao suicídio é crime e, como tal, deve ser punido por meio de legislação específica. Essa legislação a ser produzida na Casa, no entanto, não pode “ferir a liberdade de expressão e ameaçar democracia na internet”, sustentou o dep. André Figueiredo (PDT/CE). O dep. Áureo (SD/RJ) anunciou que já apresentou um projeto de lei que prevê a punição desses tutores do Jogo da Baleia Azul. Já o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Luiz Antônio Baldens, garantiu que a PF já iniciou as investigações, principalmente nos estados em que ocorreram casos - Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

Para a presidente da Comissão de Legislação Participativa, dep. Flávia Morais (PDT/GO), o seminário foi uma boa oportunidade para ouvir as várias entidades que têm ligação com o tema, a fim de que se possa chegar a uma solução do problema, seja por meio de propostas de lei, seja por outras ações. Ainda segundo a deputada por Goiás, uma das responsáveis pela realização do encontro, é preciso encontrar uma maneira de auxiliar as possíveis vítimas e coibir esse jogo, que “causa tanto sofrimento aos jovens e suas famílias pelo país”.