CLP fará audiências públicas sobre reformas Trabalhista e da Previdências
марта 30, 2017 9:40Justificando o pedido de audiência pública sobre a reforma Trabalhista, a deputada Flávia lembrou que o governo pretende aprova-la até 28 de abril, e “as comissões especiais formadas para discuti-la carecem de maior participação popular. A CLP pode garantir a presença das organizações da sociedade civil nessas discussões”.
O deputado Luiz Couto (PT (PT/PB), que subscreveu a proposta da deputada Erika, de audiência pública sobre a reforma da Previdência, lembrou que é necessário “debater as consequências dessa reforma para a população. Na realidade, ela aprofunda ainda mais a precarização da força de trabalho. A sociedade civil organizada não pode ficar fora dessa discussão, e para isto aqui está a CLP”.
A reunião aconteceu na tarde de 29 de março. Após abrir os trabalhos, a presidenta passou a palavra ao deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que presidiu a CLP em 2016 e fez um pequeno balanço de sua gestão. “No ano passado, realizamos inúmeras atividades que transformaram a Comissão num ponto de resistência da sociedade à deposição da presidenta Dilma e de denúncia das medidas retrógradas, de ataque aos direitos dos trabalhadores e da população, pretendidas pelo governo de Michel Temer. Por meio da CLP, qualquer entidade civil organizada (organizações não governamentais, sindicatos, associações, órgãos de classe) apresenta à Casa suas sugestões legislativas. Essas sugestões tratam de audiências públicas, seminários, propostas de leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dentre outras”, afirmou.
A íntegra do relatório das atividades da CLP de 2016 pode ser acessada no endereço
Carlos Pompe, assessor de Comunicação da CLP
Flávia Morais é a nova presidenta da Comissão de Legislação Participativa
марта 23, 2017 13:15
Deputada Flávia Morais, presidenta da CLP
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita presidenta da Comissão de Legislação Participativa (CLP) nesta quinta-feira, 23. A eleição ocorreu durante a reunião de instalação da CLP para o ano de 2017.
Em seu primeiro pronunciamento, Flávia disse que neste momento “precisamos aproximar mais a população do parlamento, que muitas vezes está distanciado dos interesses populares”.
Antecessor de Flávia da presidência da Comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) falou de sua “alegria e emoção de ter presidido a CLP num momento de forte crise política. Além do mais, ser substituído por uma mulher como a deputada Flávia, sempre vinculada às lutas das mulheres e da sociedade, é uma coisa muito boa. Uma mulher que, como nós, é convicta de que o povo na rua modifica a política”.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) elogiou a atuação do deputado Chico na CLP, “com grande sensibilidade para com as reivindicações populares, honrando os laços sagrados que o PCdoB tem com a sociedade”. Jô também saudou a nova presidenta: “A deputada Flávia tem atuação marcante como defensora dos direitos das mulheres e como militante das causas sociais”.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) igualmente elogiou a presidência de Chico Lopes e saudou a deputada Flávia, “que ainda tem o simbolismo de ser uma mulher presidindo esta Comissão que abre as portas da Câmara dos Deputados para a sociedade e vai continuar debatendo temas importantíssimos para o Brasil”.
Carlos Pompe, assessor de comunicação da CLP
CLP vai ampliar debate sobre PEC da Previdência
декабря 16, 2016 9:00PCdoBnaCâmara
Em reuniões ocorridas nos dias 13 e 14), na Câmara dos Deputados, o Sindilegis, por meio do vice-presidente para o Senado, Petrus Elesbão, juntamente com o diretor de benefícios Helder Azevedo, solicitou ao presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a ampliação do debate sobre a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. O deputado acatou a solicitação e se disponibilizou colocar em pauta na CLP a realização de vários debates, inclusive percorrendo em todos os estados brasileiros, para tratar da questão.
“Entendo que é importante discutir todos os pontos da PEC da Previdência, pois irá interferir na vida de todos os cidadãos brasileiros”, afirmou Chico Lopes.
O primeiro encontro ocorreu em Brasília, no dia 15. “Quem vai ministrar a palestra são consultores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal especialistas em previdência. A partir daí, vamos apresentar substitutivos que não prejudiquem os servidores, de forma a desmistificar essa versão do Governo”, explicou Elesbão sobre a atuação do Sindilegis.
Helder Azevedo explica que “a Secretaria da Previdência abriu a possibilidade de aceitar sugestões e vamos apresentar alterações nesse texto. O Governo deu o prazo até terça-feira (20) para nossas manifestações. E independentemente se vai acatar ou não, temos que fazer o nosso papel enquanto Sindicato”, apontou.
Outras entidades aderiram à causa. Participaram do encontro na quarta-feira a Confederação dos Servidores Públicos Municipais (CSPM), a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Carlos Pompe, Ascom da CLT
Deputados e palestrantes defendem ecumenismo, em Audiência Pública
декабря 15, 2016 9:55PCdoBnaCâmara
Por sugestão dos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Lincoln Portela (PRB-MG), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, dia 14, Audiência Pública para discutir o ecumenismo no Brasil. Presidente da CLP, Chico Lopes deu início ao evento fazendo homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, falecido nesse dia, e lembrando que “o Brasil tem múltiplas culturas, foi gestado na junção de vários povos. Somos mundialmente conhecidos como país da tolerância religiosa e boa convivência entre os credos”.
Para Mariene Matos, advogada e professora de Direito Público, o ecumenismo envolve “tanto os problemas transcendentes da convivência humana, como também as vicissitudes cotidianas das pessoas e coletividades. O termo ecumenismo significa aquilo que pertence a todo o mundo habitado ou civilizado. Ecumenismo substancia-se um processo de entendimento, de conciliação, que conhece e respeita a diversidade, a pluralidade entre religiões, filosofias, culturas e políticas”.
Paulo José Pessoa de Jesus, arquiteto, gestor de cidades, escritor e conferencista, considera que o ecumenismo “é muito mais do que uma filosofia que muitos associam à questão religiosa. É um fator de desenvolvimento humano, social e espiritual. É uma forma de união, união de religiões, de política, de sociedade, com amor, respeito e compreensão”.
Enaildo Vianna, cientista social, mestre em Comunicação e conferencista, argumentou que “é difícil dizer quando começaram as ações do ecumenismo. É sinônimo de universalidade, de integração, de convivência fraterna, então existiu sempre, porque o homem sempre lutou para encontrar a paz, ainda que haja muita discórdia”. Destacou o surgimento da Fé Bahá´i, em meados do século XIX, citando seu fundador, Mirzá Husseyn Ali, que se identificava como Bahá'u'lláh (significa “a glória de Deus”), e dizia: “Deus é um, a religião é uma, a humanidade é uma”, e considerava que “todas as religiões provêm de um mesmo Deus”.
Cabo Sabino afirmou que sugeriu a Audiência “para que as pessoas possam dirimir suas dúvidas e pudéssemos aprender um pouco mais sobre o ecumenismo. Nosso país vive um momento de intolerância muito grande. Um pais que mata, em média, 60 mil pessoas por ano. A razão fica de lado quando a paixão aflora. Está faltando amor e respeito em nossas convivências”.
A íntegra da audiência pode ser vista no endereço
Carlos Pompe, Ascom da CLP
Participantes de seminário denunciam investida contra área cultural
декабря 14, 2016 9:50Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Parlamentares, artistas e intelectuais discutem cultura
O presidente da CCULT, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), lembrou que este foi um ano de dificuldades para o setor e destacou a tentativa do governo Temer em extinguir o ministério da área.
O presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), lembrou que, “com os governos de Lula e Dilma, tivemos importantes investimentos no setor. Neste período, foi criado o Sistema Nacional de Cultura, a rede nacional de Pontos de Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura, o Mais Cultura nas Escolas e vários outros projetos de popularização da produção e do acesso aos bens culturais. Com a escalada da crise econômica e política, no entanto, o setor cultural foi um dos maiores prejudicados. O Ministério da Cultura perdeu recursos e, após o golpe, quase perdeu sua existência. Se o Ministério não caiu, não foi por benevolência dos golpistas, mas pela luta da militância e dos movimentos do setor”.
A deputada Maria do Rosário PT-RS) disse que o País vive grave instabilidade política e que, neste contexto, deve-se discutir a cultura. "A comissão foi extremamente ousada por somar-se aos movimentos culturais que sustentaram que o Estado não deve ser mínimo, mas do tamanho do interesse da sociedade. A comissão foi justa porque também participou da defesa do Ministério da Cultura. Os movimentos culturais, os artistas, os filósofos sempre tiveram um papel junto à democracia também", afirmou.
Política tributária
Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, a cultura atrapalha o neoliberalismo porque é a esfera do pensamento. “O setor é tratado como supérfluo para que não possa gerar questionamentos ou reflexão pelo povo”, disse.
Professor da PUC do Rio de Janeiro, Miguel Jost avaliou como equivocada a visão de "se levar cultura" às regiões que necessitam. Para ele, é preciso dar meios para que cada local desenvolva suas vocações. Ele lembrou o discurso de posse do compositor e Gilberto Gil no ministério, em 2002, quando falou sobre “despertar os pontos que estavam adormecidos”.
Na opinião do professor da Universidade Federal da Bahia Albino Rubim, sem a valorização da cultura não há possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirmou que a cultura é sujeita a contradições por ser uma construção humana, mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura-cidadã, comprometida com o País e a pluralidade.
Uma das autoras do pedido de realização do seminário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu um novo debate sobre o tema, porém com foco na política tributária para o setor.
A íntegra do Seminário pode ser vista no endereço
Carlos Pompe, Ascom da CLP, com Agência Câmara Notícias.
