Richard Silva/ PCdoB na Câmara
Audiência Pública 15_6_16
Um dos requerentes da Audiência, o deputado Luiz Couto (PT/PB), afirmou que “precisamos fortalecer nossa frágil democracia. O objetivo desta Audiência Pública é ouvir a população organizada, porque, afinal, é do povo que deve emanar o poder”.
Ricardo Gebrim, representante da Frente Brasil Popular, considerou que “a luta pela democracia é definidora no nosso processo histórico. Em 1964, as elites se valeram das Forças Armadas para o golpe; hoje, recorrem à Polícia Federal, ao Ministério Público e alguns juízes federais. Mas é possível barrá-lo. Nós vamos derrotá-lo e construir um projeto popular para o Brasil”.
João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, lembrou que, no país, “os períodos democráticos são curtos, sempre interrompidos quando as conquistas sociais começam a avançar”. Ele afirmou que o MST defende reformas estruturais, a discussão do papel do Estado e da soberania nacional, numa Constituinte exclusiva. “Por isso, o MST está empenhado na defesa do mandato da presidenta Dilma até o fim de seu mandato”, afirmou.
Ayrton Fausto, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/ Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, considerou que o país “tem obstáculos e carências. Nossa sociedade civil é incipiente. Boa parte dos avanços consagrados na Constituição de 1988 permanece sem regulamentação. Há uma corrupção onipresente na sociedade brasileira, e o grande obstáculo para a construção da democracia entre nós é a extrema desigualdade social”.
Outro requerente da Audiência, o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), denunciou que “a direita mais dura não quer negociação, quer impor seu projeto. Hoje o governo golpista anunciou um teto nos gastos em relação à educação, que requer uma enérgica resposta do movimento social organizado. A medida dos golpistas vai subtrair toda uma geração do acesso à educação”.
Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou o processo de impeachment “um ataque solerte, covarde, mentiroso ao mandato da presidenta Dilma. Um ataque que não atinge somente a presidenta e seus apoiadores, mas tem por alvo a própria soberania nacional”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou “simbiótica a relação entre a democracia e os direitos, pois os direitos carregam a democracia por todo o país. Por isso, a primeira prática dos que quebram a democracia é a retirada de direitos – e é o que o governo golpista está fazendo. Nosso desafio é o contrário: é ampliar os direitos, para aprofundar a democracia”.
Para o deputado João Daniel (PT/SE), “vivemos um momento em que as elites brasileiras se aliaram às elites internacionais para dar um golpe. Estamos vendo, a cada dia, retirada de conquistas duramente alcançadas pelo movimento social”.
O vice-presidente da Comissão, Ronaldo Lessa (PDT/AL), presidiu a reunião durante os períodos em que o deputado Chico Lopes teve que ir ao Plenário para votação nomial. Representantes do movimento popular presentes também usaram da palavra para criticar o movimento pelo impeachment.
