Além deste requerimento, foram aprovadas também as seguintes matérias:
- REQUERIMENTO Nº 55/15 - dos Srs. Glauber Braga e Lincoln Portela - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental".
APROVADO.
- REQUERIMENTO Nº 58/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País".
APROVADO.
- REQUERIMENTO Nº 59/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016".
APROVADO.
- REQUERIMENTO Nº 60/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching".
APROVADO.
- REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Os desafios da construção da democracia no Brasil"".
APROVADO.
- REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora".
APROVADO.
- SUGESTÃO Nº 51/16 - da SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
