A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, para discutir o Projeto de Lei nº 2029/2015, que institui a Política Nacional do Cuidado. A proposta trata da assistência de longa duração para idosos com alguma situação de dependência.
No requerimento para que fosse realizado o debate, a presidente da CLP, dep. Flávia Morais (PDT/GO), destacou o dever de o parlamento se colocar na dianteira para tratar de legislação que atenda às necessidades atuais desse tipo de cuidado “decorrentes da aceleração do envelhecimento populacional” do País.
A audiência, que vai contar com a presença de representantes do governo, da academia e de entidades ligadas ao tema, acontece às 14h30min, desta quarta-feira (12/07), no Plenário 3, do Anexo II, da Câmara dos deputados, em Brasília.
O debate, que também tem a participação das Comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos do idoso, vai ser transmitido em tempo real, via internet, pelo canal e-Democracia. O cidadão pode participar, mandando perguntas e dando opinião. Para mais informações sobre a pauta e os participantes da audiência, basta clicar neste link.