Cleia Viana/Câmara dos deputados
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (07/06), no Auditório Nereu Ramos, Audiência Pública para debater sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 187/2018-CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Além deste, o Requerimento nº 196/2018-CLP- da Deputada Erika Kokay (PT/DF) -“que requerer a realização de audiência para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH”.
O Diretor de Desenvolvimento de Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, pontuou que um dos problemas que os alunos da universidade pública enfrentam é a dificuldade de encontrar um bom campo de prática para os estudantes.
O Diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União – TCU, Moisés Rocha Bello, relembrou a auditoria que avaliou as melhorias nos hospitais universitários produzidos pela EBSERH, em relação a equipamentos e infraestruturas. A auditoria avaliou também a substituição dos terceirizados irregulares que trabalham nos hospitais universitários.
O Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil – FASUBRA, Antonio Alves Neto, retratou a respeito do surgimento da crise financeira das universidades públicas. Na opinião de Antonio Alves, a crise é criada pelo governo, desde a década de 90 percebe-se o desmonte e o sucateamento da universidade pública.
A Professora e Representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, relatou sobre a necessidade de fazer uma avaliação a respeito da EBSERH e sua atuação nos hospitais universitários. Para Maria de Fátima, essa avaliação não pode ser feita apenas por números e deve-se levar em consideração a gestão participativa.
A 1ª Vice-Presidente da Regional Planalto do Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, Jacqueline Rodrigues Lima, ressaltou o processo de sucateamento, privatização e destinação de recursos públicos para a iniciativa privada o que gera todo um contexto de desmonte do sistema único de saúde.
O Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Gibran Jordão, considerou a audiência como um contraponto para os planos de saúde privada e para o modelo de gestão da EBSERH, a qual a FASUBRA vem lutando desde o governo Lula.
O Vice-Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, Arnaldo Correia de Medeiros, discorreu a respeito da missão precípua da Empresa, a qual realiza uma gestão dos hospitais universitários garantindo uma assistência de qualidade aos usuários do SUS. Além da gestão, promove a formação e qualificação dos estudantes que têm nos hospitais universitários seu campo de prática.
