CLP DEBATERÁ SERVIÇOS DE TV A CABO, INTERNET E TELEFONIA NO PAÍS
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (17/10) para debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.
O site Consumidor.gov.br e o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que integra dados do Procon, divulgaram em março/2017 um balanço da quantidade de reclamações de consumidores insatisfeitos com serviços e produtos ao longo de 2016. Foram 2.746.732 reclamações no ano, mais que as 2,6 milhões de 2015.
Também no site Reclame Aqui, as empresas que oferecem serviços de TV a cabo, internet e telefonia foram as mais citadas pelos consumidores em 2016.
Em razão desse elevado número de reclamações, o deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) defendeu a realização de audiência pública, por meio do Requerimento nº 110/2017, aprovado pela CLP.
Foram convidados para o encontro Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça; Juarez Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Ivoneide Oliveira, Diretora-Geral do Procon do Distrito Federal; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal-SINDITELEBRASIL e Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC.
A audiência acontecerá às 14h30 desta terça (17/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
INVESTIMENTOS NA CULTURA BRASILEIRA SERÃO DEBATIDOS PELA CLP
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18/10), com o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”, e reunião deliberativa para apreciar as sugestões de emendas ao PL nº 20/2017- CN (Orçamento para 2018) apresentadas até 17/10/12017.
A cultura é um componente essencial do desenvolvimento de qualquer Nação. Através dela, os grupos que formam a sociedade participam e contribuem para o bem coletivo. Junto com os fatores econômico e social, ela forma o tripé sobre o qual se apoia a cidadania de um povo.
Em Brasília, o Teatro Nacional Cláudio Santoro, de Brasília, está fechado para reforma desde janeiro de 2014. As cadeiras das salas Martins Pena e Villa-Lobos estão danificadas; o carpete deteriorado; camarins com goteiras e banheiros não funcionam; e até mesmo, o painel interno de Athos Bulcão sofre com o passar de quatro décadas sem receber o cuidado necessário. À interdição se seguiria uma obra ampla e complexa, que não foi sequer iniciada.
Considerando esse cenário preocupante e a necessidade de garantir acesso à diversidade cultural, os deputados Lincoln Portela (PRB/MG) e Luiz Couto (PT-PB) defenderam a realização de audiência pública, por meio do Requerimento nº 159/2017 aprovado pela CLP.
Foram convidados para o evento Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais; Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Educação e Cultura-CNTEEC; Jorge Coutinho, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro-SATED/RJ; Edson Costa Marques, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artistas nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina-FITEDECA RS/SC; Magdalena Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais-SATED/MG; João Bani, Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI e Doner Cavalcanti, Presidente da Orquestra Filarmônica de Brasília.
A reunião acontecerá as 13h30 desta quarta-feira (18/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
CLP DEBATE USO INDISCRIMINADO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS
A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas na próxima quinta-feira (19/10).
Levando em consideração o tema, o Instituto Cuidar Jovem, que trabalha intensamente pela segurança, saúde e preservação da vida dos jovens e adolescentes, solicitou a realização de audiência pública, por meio da sugestão nº 49/2016 aprovado pela CLP.
O energético é utilizado em grandes quantidades em festas, pelo seu sabor agradável e pelos seus efeitos sobre o sistema nervoso central. É frequente seu uso misturado com bebidas alcoólicas para melhorar o sabor das mesmas, ou para reduzir seus efeitos indesejados.
Ressalta-se que há projeto de lei tramitando nesta Casa que pretende proibir a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade (PL 455/2015).
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora da sugestão nº 49/2016, defendeu a realização de audiência pública. Ela acredita, portanto, que o debate no âmbito do Poder Legislativo sobre o uso indiscriminado de bebidas energéticas revela-se bastante salutar.
Foram convidados para o encontro Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Júnior; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA; José Roberto Barreto, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Marcos M. Daudt, Presidente do Instituto Cuidar Jovem.
A audiência acontecerá as 09h30 da próxima quinta-feira (19/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
