Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/04), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou três requerimentos. São eles: Requerimento Nº 192/18 - do Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin– que requer realização dos Seminários dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul ; Requerimento Nº 194/18 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que requer a realização do 15º Seminário LGBT; Requerimento Nº 195/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que requer que seja aprovada a produção de Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo.
Foi aprovada também na forma do Requerimento Apresentado, a Sugestão Nº 192/18 – da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil- que sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O deputado Pompeo de Mattos justificou seu voto favorável à sugestão: “É evidente a importância da causa não só para o Nordeste como para um desenvolvimento justo e coeso para todo o país como quer a nossa carta magna”
O Presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) aproveitou para convidar os presentes para Mesa-Redonda, que será realizada no dia 09 de maio.