As Comissões de Legislação Participativa (CLP); e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), promoveram nesta quinta-feira, 05, audiência pública conjunta para debater a Segurança e Medicina do Trabalho. Representantes do Ministério do Trabalho, de entidades de classe e de sindicatos trouxeram suas contribuições para elucidar as razões que levam o Brasil a ocupar o quarto lugar na lista dos países campeões mundiais de acidentes de trabalho. Eles falaram também sobre o que é necessário para mudar esta realidade.
Segundo informações oferecidas pelo representante do Ministério do Trabalho, o Auditor-Fiscal Jeferson Seidler, com a aplicação de normas de saúde e segurança, somadas a atuação dos fiscais do trabalho, o Brasil deixou de ser o campeão mundial em acidentes de trabalho, posição que ocupava até o final dos anos 1970. Entretanto, segundo ele, os dados sobre acidentes ligados ao trabalho ainda registram anualmente a morte de 2.800 trabalhadores, além de outras 15 mil incapacitações permanentes. Seidler salienta que estes números são baseados apenas em dados formais e, por isso, podem não traduzir estatísticas reais.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí e Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho, Mirian Perpétua Palha Dias Parente, por sua vez, informou que atualmente há uma prevalência de doenças mentais, especialmente a depressão, entre as doenças que provocam o afastamento de trabalhadores de seus postos. Segundo Dias Parente, 70% das pessoas economicamente ativas no país possuem sequelas de acidentes e doenças do trabalho e 30% da população brasileira sofre de doenças mentais. Para ela, frente a estes dados, é necessário melhorar a legislação para aproximá-la da vida prática e, assim, alcançar um país com equidade, justiça e saúde.
Outros expositores também externaram suas opiniões a respeito da necessidade de se desenvolver uma “cultura prevencionista”. Segundo disseram, não basta discutir as políticas governamentais e empresariais sobre a segurança do trabalho. É preciso trazer a sociedade à discussão, de forma clara e objetiva, para que ela saiba que o trabalhador tem papel primordial sobre sua própria segurança. Para estes oradores, esta discussão é fundamental, principalmente num momento em que a terceirização poderá elevar os números relacionados aos acidentes e mortes no trabalho no país.
O evento ocorreu pela manhã e contou com a presença de nove expositores. A primeira Mesa, presidida pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), foi composta pelos senhores Jeferson Seidler, Auditor-Fiscal do Trabalho; Adilson Gonçalves de Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Valdemar Moreira da Silva Filho, Diretor-Geral da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas - CONREPPV; e Orlando Correia, Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Industrial e Segurança do Trabalho.
A segunda Mesa, sob a presidência do Deputado Rôney Nemer (PP/DF), contou com a participação dos senhores Fábio Resende da Silva, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE; Paulo César Andrade Almeida, Coordenador-Geral de Seguro contra Acidentes do Trabalho da Secretaria de Previdência Social; Jackson Luiz Jarzinski, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; senhora Mirian Perpétua Palha Dias Parente, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí e Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho; e senhor Cláudio Ferreira Santos, 1º Secretário de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros.
