Deputados e representantes do Ministério Público e do governo federal destacaram, nesta segunda-feira (12), a importância da adoção de medidas de combate à violência contra idosos. O tema foi discutido em seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa.
Os idosos ocupam o segundo lugar no número de denúncias do Disque 100, voltado à proteção contra violações aos direitos humanos. A informação foi dada pelo coordenador-geral do serviço, Fabiano Lima. Segundo ele, em 2016, o Disque 100 recebeu 32.632 queixas relacionadas aos idosos – a maior delas ligadas a negligência (38%), seguidas de violência psicológica (26,08%) e violência patrimonial (20,32%).
“As denúncias são acolhidas, registradas e encaminhadas para os órgãos que têm a melhor condição de oferecer proteção às vítimas”, explicou. “A rede de parceiros do Disque 100 também monitora essa atuação, acompanhando se, de fato, a denúncia é procedente ou não, se houve alguma medida protetiva à vítima ou mesmo a responsabilização do agressor”, acrescentou o representante do Ministério dos Direitos Humanos.
Promotorias especializadas
A procuradora regional da República Eliana Torelly comentou que a violência contra a população acima dos 60 anos ainda é muito grande no Brasil. Ela destacou que, para melhorar o atendimento a esse público, o Ministério Público conta em todos os estados com promotorias especializadas na defesa da pessoa idosa.
“O Ministério Público do Distrito Federal possui uma promotoria na qual está instalada a Central Judicial do Idoso, que desenvolve um trabalho preventivo em relação às questões do envelhecimento e acolhe as reclamações de violação de direitos”, apontou.
Responsabilização
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) defendeu que sejam criadas penalidades em caso de omissão das entidades responsáveis pela assistência ao idoso. Na avaliação dele, os índices de resolução das denúncias ainda são muito baixos.
“É preciso que haja a responsabilização do agente público que não responder de imediato a essas demandas”, apontou.
Por sua vez, a presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Flávia Moraes (PDT-GO), ressaltou que é preciso discutir políticas públicas capazes de dar segurança e amparo aos idosos.
Em 15 de junho é celebrado o Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data motivou a realização do evento de hoje.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias
