O Evento, proveniente da Sugestão n. 51/2016, de autoria da entidade SOS Segurança Dá Vida e relatoria do deputado Lincoln Portela - PRB/MG, propiciará um amplo debate com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação às Guardas Municipais e à Segurança Pública, com especial atenção às principais proposições em tramitação no Congresso Nacional referente ao tema.
O Seminário contará com a participação de parlamentares, estudiosos do tema e de outras autoridades.
Programação:
10 horas
Inscrições e credenciamento
10:30 horas - Abertura
Ministro da Justiça
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02
Deputado Federal Lincoln Portela - Presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
Deputado Federal - Moses Rodrigues - Projeto Polícia Municipal
Senador José Medeiros - Autor do PLS 609/15
Secretário Nacional de Segurança Pública
Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida - Maurício Naval
11 horas
Mesa 01: Guarda Municipal e sua importância na Segurança Pública priorizando a Prevenção
Palestrante: Dr. Rodney Miranda - Prefeito de Vila Velha/ES e Delegado PF
Palestrante: Dr. Ricardo Balestreri Mestre e Especialista em Segurança Pública
Palestrante: Marcio Cruz - Vereador de Fortaleza/CE e Guarda Municipal
12h30 - Intervalo para almoço
14 horas
Mesa 2: Guardas Municipais - Nossa história, nossa luta, nossos Projetos.
Palestrante: Maurício Domingues Naval - Inspetor da GCM/SP e Pres. da ONG SOS Segurança Dá Vida
Palestrante: Dr. Michel - Advogado
Palestrante: Dr. João Kopytowski - Desembargador
15:00 horas
Mesa 3: Implantação da Lei 13.022/2014
Clóvis Roberto Pereira - Presidente do Sindguardas São Paulo - PCCR da GCM de São Paulo
Gilson Menezes - Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Gestão 13.022/14
16:00 horas
Encerramento.
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